DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
R$ 12.092,20 (Doze mil, noventa e dois reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.50000.0 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA 
MARGARETH DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Gilmara dos 
Reis Ferreira 2 - Maurilenia do Nascimento Lima, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02514429/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA - CREDE 
10 - Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0823-42, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Débora Fernandes Brasil 
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUZINETE 
BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/08586, regida pela legislação: Leis Ordinárias Federais, Art 
24, Inciso II, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 288/2022 e Decreto Estadual nº 33.486, de 21/02/2020 e ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica no 13/2023 FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.357,69 (hum mil, 
trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Débora Fernandes 
Brasil - CONTRATANTE, Luzinete Bandeira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Erivan Silva Guerreiro 2 - Antonia Girislândia Lima 
Rodrigues Nunes, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00991661/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LIA SIDOU - CREDE 
1 - Município de AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0405-00, neste ato representada pelo seu Coordenador/Ordenador, Sr. Renato Lobo de 
Castro CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, neste ato representada pela Sra. CATARINA 
MARIA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/04018, regido pelo Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e suas alterações FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 790,00 (Setecentos e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Renato Lobo de Castro - CONTRATANTE, 
CATARINA MARIA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Marcos José de Moura Rodrigues 2 - Stela Raquel dos Santos de Oliveira, 
Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02991863/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - SEFOR 2 - Município de 
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: GRUPO CONNEXION IMPORTS, inscrita no CNPJ sob nº 21.433.418/0001-62, representado neste ato pelo(a) JULIANA DOS 
SANTOS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/005, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10933 e Termo de Participação nº 2023/005 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e cinquenta dias) dias, a contar da publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 982,50 (Novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.50000.0 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA 
MARGARETH DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, JULIANA DOS SANTOS FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Gilmara dos Reis 
Ferreira 2 - Maurilenia do Nascimento Lima, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02657998/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CLÁUDIO MARTINS - SEFOR1 - Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0418-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lúcia Helena Gomes Prata CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA 
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ 31.862.884/0001-17, aqui representada pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante 
Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 156.261,67 (Cento e Cinquenta e Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta e Sete 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.552
00.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Lúcia Helena Gomes Prata - CONTRATANTE, Francisco Leocádio Caval-
cante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Regina Lúcia Araújo Madureira 2 - Lilian dos Santos Nascimento, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03111034/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO - CREDE 17 - 
Município de Cedro/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.541/0661-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira Silveiro 
CONTRATADA: fornecedor individual: FRANCISCO GERONCIO PINHEIRO DA SILVA, representado neste ato pelo mesmo Francisco Geroncio 
Pinheiro Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO 
DA MERENDA ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos