DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
de acordo com a chamada pública n.º 20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023001 FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.708,99 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE,
Francisco Geroncio Pinheiro da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Gonçalves de Matos 2 - Lizandra Freiras Rodrigues, Fortaleza 02
de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01607083/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES,
PACUJÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0727-03, representado por Sr. RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO C.
M. NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.923.262/0001-66, SANTA QUITÉRIA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS MARTINS
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de - GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL 20L PARA CONSUMO HUMANO
DA EEEP PPROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 003/2023 , FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 31.840,00 (TRINTA
E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.11.339030.50000.0 - 2395. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA -
Contratante, FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO - Contratada e Testemunhas: 01- DENICE MELO PAULO 02-LUIS CARLOS DE LIMA FILHO.
Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03377883/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR BRUNILO JACÓ - CREDE 8 - Município de Redenção/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima, CONTRATADA: KM COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11;
12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 23; 24; 25; 26 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2023 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 111.425,60 (cento e onze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.500
00.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE, Francisco Moreira de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 2 - Francielia Sousa Costa Coutinho, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01457812/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP MARLY FERREIRA MARTINS - CREDE 1 - Município
de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0135-37, neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO
CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.091.838/0001-40, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (PORTAS
GESTÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0013, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, inciso II, da lei n° 8.666/1993 e decreto estadual n° 33.486/2020,
bem como, com fundamentação na cotação eletrônica n° 2023/03724 e termo de participação n° 2022/0013 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.897,96 (Cinco Mil e Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA:
07 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO - CONTRATANTE, MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Renan Lima Araújo 2 - Iara Danielle Ferreira Bandeira, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02522090/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA,Município de Jucás/CE,inscrita no CNPJ07.9547.514/
0674-67,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: MA PINHEIRO ME, inscrita no CNPJ sob
nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 18, 19, 26 e 27;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.934,50 (vinte e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Weskley Alves
Holanda,CONTRATADA-Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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