DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01065965/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, Município
de Monsenhor Tabosa/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0827-76, neste ato representada por sua Diretora, Srª Rosa Veras de Souza CONTRATADA:
LUCIANA SALES DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10,representado neste ato pelo Sra. Luciana Sales da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/08095 e Termo de Participação nº 2023/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de um ano (365) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.474,94 (Um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e
quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903
9.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosa Veras de Souza,CONTRATADA-Luciana
Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA VIVIANE GOMES ARAUJO 02-Wirley Benevinuto de Sousa. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03110895/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO,Município de Cedro /CE,inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.541/0661-42,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira silveiro CONTRATADA: DAVI SALES DE
MOURA,CPF nº 618.809.393-71. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Cedro /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de: 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
39.312,77 TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Pereira silveiro,CONTRATADA-Davi Sales de
Moura e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02122016/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFES-
SORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA,Município de PACAJUS/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12 ,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: MONIQUE K S QUINTELA, inscrita no CNPJ sob nº
44.866.210/0001-32,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Monique Kelli Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço RECARGA DE GÁS PARA EXTINTORES TIPO A B C, 6 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07453 e Termo de Participação nº 0002/2023, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PACAJUS/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120
(cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90
(noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviço de manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 918,84 (novecentos e dezoito
reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.339030.50000.0 8974. DATA DA ASSINATURA: 27 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA KATIELE AGUIAR
TOMÉ,CONTRATADA-Monique Kelli Santos Quintela e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01067127/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE,Município de Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob
n° 07.759.165/0001-90,representado neste ato pelo Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,21 e 22.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual
n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
cinco) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 66.612,05 (Sessenta e seis mil seiscentos e doze reais e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362441.20127.01.339030.50000,0 - 38334 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-XENIA
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR,CONTRATADA-Maria do Socorro de Sousa Leite e TESTEMUNHAS 01-JOÃO PAULO FLORES TORRES
02-CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02866040/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida à
Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas – Ce, Telefone (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA:
Empresa: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES-ME, CNPJ: 28.975.658/0001-38, situada à Rua Antônio Mendonça, nº 288, Bairro: Brasília, Município
de Iguatu, Estado do Ceará, CEP: 63.500-745, representada neste ato pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Russas-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.050,00 (Cinco Mil e Cinquenta Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 – 32305, do PROGRAMA
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