DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº084  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00674658/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MINISTRO ANTONIO 
COELHO, estabelecida a Rua Ministro Antonio Coelho, nº 452, Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, Telefone (88) 3626-6215, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0349-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Giovanni 
Barros Bezerril CONTRATADA: Empresa/Firma KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua(Av), 
Maestro José Vieira nº 143, Bairro Exposição, Município Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 08/2023 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. 
- O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte. 2210002
2.12.362.434.20118.08.339030.1.5009100 000.0 12132 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: 
GIOVANNI BARROS BEZERRIL - CONTRATANTE e KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Nathalia Araújo 
Lopes, 2- : Denis Rodrigues Carvalho. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01617690/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
TEMPO INTEGRAL LOURENÇO FILHO, estabelecida a Rua Firmino Rosa, no 587, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3526, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato presentado por seu Diretor geral, João 
Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: Empresa/Firma DINARES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.299.416/0001-58, com sede 
à Rua Abdoral Martins Machado, nº 1111, Bairro Maratoan, Município Crateús/CE, CEP 63700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo(a) Sra MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS Cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 com fundamento na carta convite de nº 2023/005 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 
(Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE e MARIA DO SOCORRO RODRIGUES 
SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 2- CRISTIANE MARQUES DE PAULA. - Fortaleza, 
02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03336575/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, esta-
belecida à Av. Maria Luíza Leite Santos, nº S/N, Bairro Pedra Ferrada, Município de Tarrafas/CE, CEP 63.145-000 Telefone (88)3549-1171, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0634-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, SR. JOSÉ VALDEIR 
ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: SAMUEL SOUSA DA SILVA, CPF: 073.184.423-84, RG: 2008622837-9, residente na Rua Raimundo Moacir 
Mota, n.º 250, Vila Mota, município de Assaré/CE, CEP 63140-000. Daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação 
é a Aquisição de Gêneros Alimentícios – AGF – PNAE – PORTARIA 01/2023. Para, os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Tarrafas/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir publicação desse instrumento no D.O.E do 
estado do Ceará. - O prazo de execução do contrato será de 364(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir publicação desse instrumento no D.O.E 
do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.104,80 (doze mil cento e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO COMPLETO CÓDIGO REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA 22100022.12.362.433.20114.01.339030.5
0000.0 32292 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA 
- CONTRATANTE e SAMUEL SOUSA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- LEIDIANE CÂNDIDO MARINHO, 2- ADRIANO DA 
SILVA CUNHA. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03372040/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO 
STUDART,Município de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ALEXANDRE HERCU-
LANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82,representado 
neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.360,90 (Quatorze Mil, Trezentos 
e Sessenta Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-JOSÉ ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02854564/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO,Município de 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA: 
MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65,representado neste ato pelo Sr Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se