DOE 05/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº11/2023 e
Termo de Participação nº 2023/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais) pagos em conformidade com contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisco Cleiton Silva Gomes,CONTRATADA-Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS 01-CLAUDIA FERNANDES RAUPP
02-JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02548684/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR,Município de
Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRA-
TADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTABIL DA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08654 e Termo de Participação nº 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA
DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Zoraida Maria Passos Rodrigues,CONTRATADA-Aline Mendes de Sousa
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01663420/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL LOURENÇO FILHO, estabelecida a Rua Firmino Rosa, no 587, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3526,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato presentado por seu Diretor geral, JOÃO
ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: Empresa/Firma ZENAIDE TEXEIRA LOIOLA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80,
com sede à Rua Noberto Ferreira, nº 629 A, Bairro São Vicente, Município de Crateus/CE, representada pelo Sra. ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADE E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI LOURENÇO FILHO, Cujas
descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
com fundamento na carta convite de nº 2023/003 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco ) dias, contado a partir da sua públicação no D. O. E - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua públicação no D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.950,00 (Sete mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023
SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE e ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 2- HERIC BRUNO LOPES BELARMINO. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03175369/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE
10 - Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37 - neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAU-
DINO BRANDÃO CONTRATADA: FRANCISCO JÚLIO DA SILVA , inscrito no CPF sob nº 222.071.393-87. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO:
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 10.400,00( dez mil e quatrocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÍLVIA
HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA - FRANCISCO JÚLIO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Nobre de Almeida 2 - Maria
Aurenir Andrade Mariano, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02858241/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HERMÍNIO BARROSO
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos
Filho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ
sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
20.925,00 (vinte mil, novecentos e vinte e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sebastião
Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - WALLYSON BATISTA SAMPAIO 2 - VERA LUCIA
PORTELA LIMA, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR