DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 86
Brasília - DF, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 22
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 24
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 24
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 24
Ministério da Educação........................................................................................................... 25
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 110
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 111
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 115
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 117
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 117
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 120
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 124
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 127
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 130
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 130
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 142
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 142
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 143
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 146
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 152
Ministério dos Transportes................................................................................................... 153
Ministério do Turismo........................................................................................................... 156
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 157
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 158
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 158
Ministério Público da União................................................................................................. 158
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 160
Poder Legislativo ................................................................................................................... 161
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 161
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 170
Ineditoriais ............................................................................................................................. 179
.................................. Esta edição é composta de 309 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 04 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE: A
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, CNPJ
nº 00.394.411/0001-09, e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2010 (Processo no
00025.000094/2010-19). OBJETO: Cooperação técnica objetivando estimular a produção de
artigos científicos jurídicos e ampliar o corpo de consultores da Revista Jurídica da
Presidência. VIGÊNCIA: 07/05/2023 a 07/05/2028. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023,
Wellington César Lima e Silva, Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, e Fernanda Mello Sant'anna, Diretora da Faculdade de Ciências
Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.001232/2023-16.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte
internacional de mobiliário e bagagem,sempre com seguro específico, porta a porta, de
origem e destino, para atendimento de demanda da agência brasileira de inteligência,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 81.279,91. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.001232/2023-16. Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
transporte internacional de mobiliário e bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, de
origem e destino, para atendimento de demanda da agência brasileira de inteligência, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 344.495,59.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Nº Processo: 00587.001683/2022-92.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO DA 5ª REGIÃ O.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios sob demanda,
para atender às necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União no Estado de
Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 211.695,36. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 00589.000209/2020-61.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGI AO.
Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/05/2023 a 04/05/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 48.675,48. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 110099
Nº Processo: 0589001175202375. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de Copeiragem para as Unidades da AGU sediadas na cidade de São Paulo - SP, Campo
Grande - MS, Rio de Janeiro - RJ e Niterói - RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital:
08/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657,
Consolação - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Editais e anexos poderão ser retirados no site https://www.gov.br/compras/pt-br
ou https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIASGnet - 05/05/2023) 110099-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 00676.001509/2021-60.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Acrescer, a partir 08/05/2023, 02 (dois) postos de serviços de Secretário Executivo I para
a unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) - Brasília/DF, correspondendo a um aumento
de 6,75% (seis inteiros e setenta e cinco centésímos por cento) do valor inicial atualizado
do contrato.
Vigência: 08/05/2023
a 22/03/2024.
Valor Total
do Contrato:
R$
10.557.868,16. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 110102
Nº Processo: 00592.000184/2022-17.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª
R EG I AO.
Contratado: 02.429.119/0001-00 - JRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para adequações das
instalações físicas do imóvel da União que abrigará a Procuradoria Federal no Estado do
Espírito Santo (PF-ES), situado à rua Pietrângelo de Biase, 56 - salas do 8º pavimento, salas
do anexo administrativo e sala térrea - Centro - Vitória - ES.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 05/05/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$
1.410.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0030/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Laboratório Cisco Educação e Imagem LTDA. CNPJ/MF nº
12.106.692/0001-36. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada "Chão de Fábrica - O Filme", sem exclusividade. Valor: R$ 15.000,00. Vigência: 26 (vinte
e seis) meses a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 28/04/2023. Processo: 0170/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0033/2023. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação
S/A
- EBC.
Licenciante:
Vagalume Produções
Cinematográficas
LTDA-ME. CNPJ/MF nº
54.306.055/0001-53. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada
"Braços Cruzados Máquinas Paradas", sem exclusividade. Valor: R$ 15.000,00. Vigência: 14
(quatorze) meses a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 28/04/2023. Processo: 0171/2023.
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