DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0031/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Palmares Produções e Jornalismo LTDA. CNPJ/MF nº
35.792.621/0001-30. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada "Os Homens da Fábrica", sem exclusividade. Valor: R$ 15.000,00. Vigência: 26 (vinte e
seis) meses a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 28/04/2023. Processo: 0173/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0034/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Ana Hirszman de Arruda Sampaio 49859568804 - MEI.
CNPJ/MF nº 44.508.343/0001-37. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra
audiovisual intitulada "Eles Não Usam Black-Tie", sem exclusividade. Valor: R$ 18.000,00.
Vigência: 26 (vinte e seis) meses a partir da assinatura do Contrato. Assinatura:
28/04/2023. Processo: 0169/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0032/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: MP2 Produções LTDA. CNPJ/MF nº 01.456.361/0001-00.
Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Expedito - Em
Busca de Outros Nortes", sem exclusividade. Valor: R$ 15.000,00. Vigência: 26 (vinte e seis)
meses a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 28/04/2023. Processo: 0172/2023.
as
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: EBC/PRESI/ACORDO Nº 2000/2023. Objeto:
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasil de Comunicação -
EBC e a Agência de Notícias XINHUA, visando compartilhar material informativo e de
comunicação. Fundamento Legal: Art. 116, caput da lei nº 8666/90 e art. 184 da lei
nº14.133/21 no que couber. Valor: Sem ônus. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2028.
Partícipes: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - CNPJ: 09.168.704/0001-42 e Agência de
Notícias XINHUA - CNPJ: 31.941.388/0001-59.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 04/2023. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A,
CNPJ/MF sob o nº 09.132.659/0001-76. Objeto: Cessão de segmento espacial na posição
orbital de 70°W, com capacidade de 15 (quinze) MHz contínuo do satélite StarOne D2, em
banda "C", para uso integral, com cobertura simultânea de todo território brasileiro, de
execução continuada, para serviços de distribuição dos sinais de TV e Rádio da EBC, por
meio das Estações Terrenas de Transmissão de Sinais - ETTS de responsabilidade da EBC.
Do Valor Total: R$ 7.659.067,11. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses com início em
29/04/2023. Assinatura: 28/04/2023. Processo: 0021/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0698/2022. , publicada no D.O.U de 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição de sinais de televisão via
cabo/satélite, com tecnologia digitalizada em Alta Definição (HD), com cessão dos
respectivos equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades da EBC,
em Brasília/DF, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
neste instrumento. Novo Edital: 08/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo Asa Sul - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 05/05/2023) 115406-20415-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0685/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Válvulas Eletrônicas de Alta Potência, conversores de partida/parada,
disjuntores, capacitores e resistores tubular ajustáveis, para reposição nos Transmissores
de Ondas Curtas do Sistema de Alta Potência do Parque de Transmissores do Rodeador,
incluindo, quando houver, montagem, instalação, configuração, ativação e testes, pelo
Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/05/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-
50/60_1º Subsol, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/05/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.114362/2022-71.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de auxiliares de
copeiragem, garçonaria e de cozinha, com fornecimento de todos os materiais, utensílios e
equipamentos necessários à sua execução, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência DISG (SEI 27665445), anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 6.869.372,62.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento JOSÉ POMPEO JUNIOR,
CPF 196.915.762-21, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia,
localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-
030, a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento em Primeira Instância e da
Notificação de Julgamento em Primeira Instância referente ao Auto de Infração n.º
007/3341/BA/2022 do Processo n.º 21012.007381/2022-11. Fica a empresa notificada de
que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 20 (vinte) dias,
implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para
inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento ISLAN DE JESUS SANTOS,
CPF 073.111.265-25, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia,
localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-
030, a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento em Primeira Instância e da
Notificação de Julgamento em Primeira Instância referente ao Auto de Infração n.º
033/3125/BA/2022 do Processo n.º 21012.007753/2022-09.
Fica o interessado notificado de que o não comparecimento à SFA-BA, no prazo
de 20 (vinte) dias, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda
Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento ANTONIO SÉRGIO DE
OLIVEIRA SOUZA, CPF 614.287.605-04, que se encontra em local incerto e não sabido, a
comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia,
localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-
030, a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento em Primeira Instância e da
Notificação de Julgamento em Primeira Instância referente ao Auto de Infração n.º
018/3264/BA/2022 do Processo n.º 21012.008325/2022-95.
Fica o interessado notificado de que o não comparecimento à SFA-BA, no prazo
de 20 (vinte) dias, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda
Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 21032.002642/2021-89. Dispensa. Nº 6/2021.
Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 34.028.316/0019-
32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais doze meses.. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.169,52. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).