DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130083
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 21046.000034/2018-85.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R O.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
009/2018, em conformidade com o inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, alterando assim
a cláusula sexta - da vigência.. Vigência: 02/05/2023 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 352.677,70. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das
suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
000014.2735528/2023, protocolado em 31/01/2023 e, em
conformidade com o Decreto nr. 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de
investimento de LATICINIOS BOA ESPERANCA LTDA., CNPJ nr 01.860.419/0001-86, para
aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no
Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 01/02/2023 a 30/01/2026.
Processo numero: 21034.003666/2023-05.
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.353,76. Leia-se: Valor Total: R$ 21.773,64.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130032
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 21000.047991/2018-00.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUAR I A / G O.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Informar os
créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser executada no
exercício corrente de janeiro de 2023 a maio de 2023, conforme item 3.2 do 4º termo
aditivo. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 682.197,22. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de
suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com este LFDA-MG pelo prazo de 3
(três) meses, à empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 15.827.180/0001-57, nos termos do art. 87, III da Lei 8.666/93 e subitem 22.2.3 do
Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº. 30/2020, em decorrência
a inexecução parcial contratual, apurado mediante o Processo nº. 21181.000281/2023-94.
Importante ressaltar que foi considerado o tempo remanescente do Processo
Administrativo n°21181.002076/2022-82, o que resultou na sanção com início em
05/05/2023 e término em 04/10/2023.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 130016
Nº
Processo:
21002000431202321.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados de locação de 18(dezoito) aparelhos purificadores de água, com instalação,
manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento/ substituição de peças e todo o
material que for necessário para o regular funcionamento dos purificadores de água,
incluindo substituição de elementos filtrantes. Sem mão de obra exclusiva. * Os pontos
de instalação (hidráulico e elétrico) serão providenciados pelo LFDA-PE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros
S/n
-
Dois
Irmaos,
Dois
Irmãos
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira Mor
(SIASGnet - 05/05/2023) 130016-00001-2023NE000015
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Número do Contrato: 002/2023/SPA.
Nº Processo: 21000.014812/2023-15. Objeto:
Contratação de sociedade seguradora para operacionalizar a subvenção econômica ao
prêmio do seguro rural, nas condições estabelecidas na Lei nº 10.823/2003, Decreto nº
5.121/2004, que regulamenta referida Lei, e nas Resoluções vigentes do Comitê Gestor
Interministerial do Seguro Rural - CGSR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Contrato de Seguro Rural. Declaração de
Inexigibilidade em 03/05/2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO. Secretário Adjunto Substituto de
Política Agrícola.
Ratificação em
04/05/2023. IRAJÁ
LACERDA. Secretário-Executivo.
Contratada: HDI SEGUROS S.A.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
inscrita no CNPJ sob o n° 00.348.003/0001-10, sediada em Brasília-DF, no Parque Estação
Biológica - PqEB s/n - Plano Piloto, CEP 70770-901 e a Associação Mineira de Produtores
de Algodão - AMIPA Associação Mineira dos Produtores de Algodão - AMIPA, entidade
privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o no 05.270.034/0001-10 com
sede/endereço na Rua Major Gote, n° 585, 5° andar, salas 501/502. Centro. CEP 38700-
107, Patos de Minas/MG; Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 2 (dois) anos, com início
em 29/04/2023 e término em 29/04/2025, e inserir as Cláusulas de Compliance e Proteção
de Dados Pessoais. Data de Assinatura: 28/04/2023; Vigência: 24 meses; Signatários: Pela
Embrapa, Sr. Celso Luiz Moretti Presidente da Embrapa, Sra. Mara Silvia Rocha Ribeiro
Diretora-Executiva de Negócios em exercício da Embrapa, e Sr. Daniel Bruxel Presidente da
AMIPA e Lício Augusto Pena de Sairre Diretor Executivo da AMIPA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato SAIC: 22300.21/0010-5, celebrado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ no 00.348.003/0001-10 e a
empresa OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n° 76.535.764/0001-43, publicado no
DOU, Seção 3, Página 4, de 05/05/2023, onde se lê: Termo Aditivo nº 01, leia-se: Termo
Aditivo nº 02.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Beatriz Santos Carvalho, vigência: 31/12/22.
Data de assinatura 8/12/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista Beatriz
Santos Carvalho.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Lays Antunes Teixeira, vigência: 31/12/23. Data
de assinatura 28/12/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral,
Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista Lays Antunes
Teixeira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Ana Carolina De Andrade Lima Orlandi,
vigência: 31/12/23. Data de assinatura 28/12/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e o bolsista Ana Carolina De Andrade Lima Orlandi.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Daniel Antunes Daldegan, vigência: 31/12/23.
Data de assinatura 12/12/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista Daniel
Antunes Daldegan.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Milena da Mota Batista, vigência: 31/12/23.
Data de assinatura 29/12/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista Milena
da Mota Batista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista José de Lima Cardozo Filho, vigência: 31/12/23.
Data de assinatura 30/12/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista José de
Lima Cardozo Filho.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Mariana Mathias Conroy Araujo, vigência:
27/02/23. Data de assinatura 27/12/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e o bolsista Mariana Mathias Conroy Araujo.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista o Elgênia da Silva Jorge, SAIC 22200.22/0130-1. vigência:
28/10/22 à 31/8/23. Data de assinatura 28/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista o Elgênia da Silva Jorge.
Espécie:
Termo de
Compromisso
e Responsabilidade
que
entre
si celebram
a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista o Eduardo Andrade Franco Severo, SAIC 22200.22/0132-7.
vigência: 28/10/22 à 31/8/23. Data de assinatura 28/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista o Eduardo Andrade Franco Severo.
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista o Mayara Siqueira Messias, SAIC 22200.22/0129-3. vigência:
4/11/22 à 31/8/23. Data de assinatura 4/11/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista o Mayara Siqueira Messias.
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Ana Flávia Neves de Souza, SAIC 22200.23/0002-1. vigência:
30/10/22 à 31/8/23. Data de assinatura 30/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Ana Flávia Neves de Souza
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Jorge Flávio de Sousa Dantas Filho, SAIC 22200.23/0003-9.
vigência: 30/11/22 à 31/8/23. Data de assinatura 30/11/22. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Jorge Flávio de Souza
Dantas Filho
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Lucas Costa de Faria, SAIC 22200.23/0005-4. vigência:
5/12/22 à 31/8/23. Data de assinatura 5/12/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Lucas Costa de Faria.