DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240129
Número do Contrato: 379/2023.
Nº Processo: 01241.000755/2022-58.
Pregão. Nº 111/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI. Contratado: 00.351.210/0001-24 - PERKINELMER DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 379/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/05/2023 a 10/08/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 10/05/2023 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.345,05. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240127
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01207.000048/2019-82.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de
contrato nº 005/2019, a partir de 13 de março de 2023, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.840/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir
discriminados:
Processo SEI nº: 01245.007358/2023-58
Requerente: Agronômica Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário Ltda.
CQB: 599/22
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007397/2023-55
Requerente: Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR
CQB: 094/98
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007429/2023-12
Requerente: IQVIA RDS Brasil Ltda
CQB: 528/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007431/2023-91
Requerente: Azidus Brasil Pesquisa Científica e Desenvolvimento Ltda.
CQB: 587/22
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007440/2023-82
Requerente: Embrapa Agroindústria de Alimentos - CTAA
CQB: 126/00
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007447/2023-02
Requerente: Usina Cerradinho Bioenergia S.A.
CQB: 310/10
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007464/2023-31
Requerente: Escola de Veterinária - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
CQB: 178/02
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007510/2023-01
Requerente: Laudo Laboratório Avícola Uberlândia Ltda.
CQB: 579/22
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007473/2023-22
Requerente: Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz (FIOCRUZ)
CQB: 111/99
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007508/2023-23
Requerente: Hospital A. C. Camargo Center - Fundação Antonio Prudente
CQB: 247/08
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007485/2023-57
Requerente: Instituto de Tecnologa de Alimentos - ITAL
CQB: 115/99
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007503/2023-09
Requerente: União Química Farmacêutica Nacional S.A.
CQB: 421/16
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007491/2023-12
Requerente: Faculdade de Odontologia (Universidade Estadual de São Paulo - Campus São
José dos Campos)
CQB: 347/12
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007517/2023-14
Requerente: Fundação Oswaldo Cruz - Rondônia
CQB: 391/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007497/2023-81
Requerente: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CQB: 265/08
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007501/2023-10
Requerente: Instituto de Física de São Carlos (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 015/97
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007505/2023-90
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
CQB: 060/98
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007519/2023-11
Requerente: Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP
CQB: 149/01
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007393.2023-77
Requerente: Faculdade de Odontologia de Piracicaba (Universidade Estadual de Campinas
- UNCAMP)
CQB: 400/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007459/2023-29
Requerente: Instituto de Biociências - Universidade Estadual de São Paulo - UNESP -
Campus de Botucatu)
CQB: 164/02
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007436/2023-14
Requerente: Embrapa Suínos e Aves
CQB: 041/98
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007523/2023-71
Requerente: Eurofins do Brasil Análises de Alimentos LTDA
CQB: 176/02
Assunto: Relatório Anual 2022
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço
de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.841/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o Relatório de
Liberação Planejada após Conclusão a seguir discriminado:
Processo: 01245.011178/2021-17
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio
manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial, processo:
01245.008725/2023-31.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.837/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.008718/2023-39
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Revisão de CQB.
Ementa: A requerente encaminha revisão de CQB para exclusão da Unidade de
Apoio à Pesquisa de Uberlândia/MG.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 48/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.008720/2023-16.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO
11028310, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000068/2023-60.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 404325440 - CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) especificado(s)
no(s) item(ns) 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do lote 01 termo de referência, anexo i do edital
de pregão nº 011/2023 uasg 158148.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 2.107,44. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240128
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01204.000018/2021-11.
Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 07.488.882/0001-25 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE BRAZOPOLIS. Objeto:
Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do contrato 008/2021.. Vigência:
15/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.545,79. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).