DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000217202236 . Objeto: Locação da área total (m2): 2605, corresponde
as unidades 701 702,703,704, 705, 706, localizadas no Centro Empresarial Cidade Nova
(CECN) Teleporto situado na Avenida Presidente Vargas, 3131, 7¨ André, Cidade Nova - Rio
de Janeiro - RJ, CEP: 20210-911. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 24º, Inciso
X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 04/05/2023. SUELY DIAS.
Ordenadora de Despesa. Ratificação em 05/05/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI.
Presidente da Fbn.. Valor Global: R$ 3.117.056,00. CNPJ CONTRATADA : 42.271.429/0001-
63 FUNDACAOVALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA.
(SIDEC - 05/05/2023) 344042-34209-2023NE000023
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica no 1/2023, Processo no 60093.000183/2021-36,
firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
Censipam e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CRPM, OBJETO: Promoção de
ações que visam à preservação e o desenvolvimento da Amazônia por meio do intercâmbio
de informações, infraestrutura e recursos humanos para o apoio de novas pesquisas
voltadas para o desenvolvimento de ferramentas de monitoramento, previsão e prevenção
de desastres naturais. Além disso, tais projetos visam o incremento de ações conjuntas, o
aprimoramento
técnico-científico,
à
geração de
conhecimento
e
o
fortalecimento
institucional, VIGÊNCIA: 60 meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de
aditivo, DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023, SIGNATÁRIOS: RAFAEL PINTO COSTA, Diretor-
Geral do Censipam e CASSIANO DE SOUZA ALVES, Diretor-Presidente
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a Publicacao do Aviso de Penalidade da solucao constante do
Processo de Apuracao de Irregularidades (PAAI), Protocolo COMAER n 67272.006725/2022-
04, onde foi aplicado a empresa contratada, KETHELYN DE LIMA, CNPJ 43.119.302/0001-96,
as sancoes adminstrativas de multa de mora e multa compensatoria no valor de R$
1.736,63 e impedimento de licitar e contratar com a Administracao, e subsidiariamente, a
suspensao temporaria de participacao em licitacao pelo periodo de 1 (um) mes. Publicado
no DOU em 28/04/2023, Edicao 81, Secao 3, pagina 12.
Major Intendente RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES
Ordenadora de Despesas da BAFL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008135202216. Objeto:
Aquisição de Materiais de
carpintaria (Projeto Repousar) para a Base aérea de Florianópolis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n
- 
Tapera 
- 
(cx 
Postal 
289), 
Tapera 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 120073-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/BABV/2023
– – – – – – – União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra
institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atender as necessidades
da Base Aérea de Boa Vista e unidades sediadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, MODALIDADE: Dispensa de Licitação;
Entrega da Proposta: De 08/05/2023 às 8h Até 29/05/2023 às 9h (local) no endereço: Rua
Valdemar Bastos de Oliveira, nº 2990, no Bairro Aeroporto, em Boa Vista-RR, CEP 69.310-
108 na Seção de Licitações e Contratos da BABV. Edital a partir de: 08/05/2023 às 08h:00
as 11h:00 e das 13h:00 às 16h:00. Informações pelo e-mail: licitababv@gmail.com.
Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 2/2023 publicado no D.O.U de 05/05/2023,
Seção 3, Pág. 12 , Onde se lê: Edital: 05/05/2023 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
16:00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto - Boa Vista (RR).
Leia-se: Edital: 05/05/2023 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00. Endereço: Rua
Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - - Aeroporto - Boa Vista(RR).
(SIDEC - 05/05/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Termo de transferência de bens móveis; Partes: Centro Logístico da Aeronáutica
(CELOG), CNPJ 00.394.429/0116-50 e a Base de Aviação de Taubate (Ba Av T), CNPJ
09.545.196/0001-74. 
Objeto: 
o 
Centro 
Logístico 
da 
Aeronáutica 
transfere 
a
responsabilidade patrimonial pelos bens móveis, mais precisamente AERONAVES VH-34
SUPERPUMA AS332M1-VIP, números de série: 2333 avaliada em R$ 2.660.413,00; e 2196
avaliada em R$ 1.460.236,22. Valor Global: R$ 4.120.649,22. Data da assinatura:
06/03/2023. Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR DIRETOR DO CENTRO
LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA WAGNER GONÇALVES DE SOUZA Ten.Cel COMANDANTE DA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67435006199202264 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - SCHUEDA &
TODESCHINI FONOAUDIOLOGIA LTDA - CNPJ: 28.233.494/0001-73 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2023.
JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 23/02/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 28.233.494/0001-73 SCHUEDA & TODESCHINI FONOAUDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 05/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613061540202246 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - L L DE SENNA -
SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA - CNPJ: 33.209.429/0001-42 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. JESSICA DE
FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e Sdpog. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.209.429/0001-42 L L DE SENNA - SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 05/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613000756202316 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - LARISSA DE
OLIVEIRA ESTIVALET - CPF: 001.405.720-40 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. JESSICA DE
FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e Sdpog. Valor Global: R$ 35.200,00. CPF
CONTRATADA : 001.405.720-40 LARISSA DE OLIVEIRA ESTIVALET.
(SIDEC - 05/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613003916202389 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - QUANTA
MEDICINA DIAGNÓSTICA QUINZE LTDA - CNPJ: 05.598.471/0001-67 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2023.
JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 30/03/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 720.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 05.598.471/0001-67 MEDICINADIAGNOSTICA QUINZE LTDA.
(SIDEC - 05/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.00063420227. Objeto: Contratação, mediante registro de
preços, de serviço de confecção de Fardamento - Calça para a Subdiretoria de
Abastecimento (SDAB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00101-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000213202329. Objeto: Aquisição, mediante registro de
preços, de fios de sutura para Clínica de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Força Aérea
do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00102-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
18/05/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 120195-00001-2023NE800845