DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333003280202242. Objeto: Adequação da 1ª Cia Fz Sl no 5º
Batalhão de Infantaria de Selva - 5º BIS, em São Gabriel da Cachoeira/Am.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dos
Expedicionarios, Nr.
2061 -
Ponta Negra,
Ponta Negra
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64321.022343/2019-01.
Pregão. 
Nº
7/2019. 
Contratante:
COMANDO 
12
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
03.557.312/0001-99
-
CINCO
ESTRELAS TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do período de vigência por mais 9 (nove) meses.. Vigência: 16/05/2023 a
16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.689.802,75. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.023173/2023-90.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 63.693.162/0001-72 - JULIA HERRERA INSTITUTO MEDICO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 08/05/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581021526202317. Objeto: Aquisição de Insumos para testes de
hemocultura com serviço de comodato. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421,
Bairro 
Cachoeirinha, 
Cachoeirinha
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONVÊNIO/EME Nº 23 - 1ª RM-004 00
NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando
da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e o Município de Teresópolis-RJ, CNPJ nº
29.138.369/0001-47, por intermédio da Prefeitura Municipal de Teresópoli s - R J.
OBJETO: O presente CONVÊNIO temo como objeto a manutenção e funcionamento do Tiro
de
Guerra nº
01-011
no
Município de
Teresópolis-RJ,
e
o estabelecimento
das
responsabilidades dos PARTÍCIPES na cessão de pessoal, patrimônio imobiliário, ampliação
das instalações, fornecimento de mobiliário, utensílios e equipamentos afins, bem como a
realização de obras e serviços visando à manutenção, reposição e melhoria das instalações
da sede do Tiro de Guerra, quadra de desportos, pátio de instrução, polígono de tiro,
residência (s) funcional (ais) do (s) Intrutor (es) do TG, em consonância com o respectivo
Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 1 de abril de 2023.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.
PARTÍCIPES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA, Prefeito de Teresópolis- R J.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.013841/2021-32
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Maycon de Paiva Lima (CPF XXX.060.687-XX) encontra-se em lugar incerto
e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 166-SIND - Dano Aux
8 Exp - SCAIDE/1ª RM, de 17 MAIO 21, do Sr Cmt 1ª RM, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista Lucilea Cristina de Paiva Lima (Prec-CP nº
98/2727386) após seu falecimento em 1º/07/2016. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na
condição de sindicado, no dia 12/05/2023, às 9h30min, local Praça Duque de Caxias, nº 25,
3º andar, Ala Visconde da Gávea, na Companhia de Comando da 1ª Região Militar.
ALDACIR JOSÉ TORRES FERREIRA JUNIOR - 2º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.013841/2021-32
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. Luciene Gonçalves da Silva (CPF XXX.404.434-XX) encontra-se em lugar incerto
e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 166-SIND - Dano Aux 8
Exp - SCAIDE/1ª RM, de 17 MAIO 21, do Sr Cmt 1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios
de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista Lucilea Cristina de Paiva Lima (Prec-CP nº 98/2727386) após seu
falecimento em 1º/07/2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia
11/05/2023, às 9h30min, local Praça Duque de Caxias, nº 25, 3º andar, Ala Visconde da Gávea,
na Companhia de Comando da 1ª Região Militar.
ALDACIR JOSÉ TORRES FERREIRA JUNIOR - 2º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.029581-2022-06
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. JOSÉ DE SOUZA CAMPOS NETO (CPF XXX.092.807-XX) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 104-SIND -
Dano Aux PFF2 Asse Ap As Jur/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista NELZA TOSTA DE SOUZA CAMPOS (Prec-CP nº 98/2020139)
após seu falecimento em 20/07/2019. Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de
sindicado, no dia 15/05/2023, às 10h, local SALC/ Cmdo da 1ª RM, 2º andar do Pavilhão
Visconde da Gávea, localizado na Praça Duque de Caxias, nº25, Centro, Rio de
J a n e i r o / R J.
FELIPPE GOMES LIMA - TC
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.021472/2023-13
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento o Sr. PAULO CESAR FONTOURA BASTOS, RG: XX.X18.32X-X, por edital, em
razão do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada
pela Portaria nº 344/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro
de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-servidora civil Olinda
Carmen Fontoura Bastos, matrícula 0070238, após seu falecimento ocorrido em
10/09/2014, ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na
condição de sindicado no dia 15/05/2023, às 11:00h, local: Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro,
Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três)
dias.
SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.021472/2023-13
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento o Sr. CARLOS ALBERTO FONTOURA BASTOS, RG: XX.X11.28X-X, por edital, em
razão do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada
pela Portaria nº 344/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro
de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-servidora civil Olinda
Carmen Fontoura Bastos, matrícula 0070238, após seu falecimento ocorrido em
10/09/2014, ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na
condição de sindicado no dia 15/05/2023, às 15:00h, local: Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro,
Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três)
dias.
SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.022800/2023-07
Por determinação do §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra Azenilda Domingues de Oliveira (CPF: XXX.191.487-XX) encontra-se em
local incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 81/19.1
-SIND -
Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM
para apurar possíveis
indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor do ex-militar Sr. Anderson Sarmento Bezerra (Prec-CP Nº 96/0451484) após seu
falecimento em 18/11/2013. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada no
dia 11/05/2023, às 10:00h, local Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro - RJ
- CEP: 20.221-260 - Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no
2º Andar.
LEONARDO JOSÉ CARVALHO DA SILVA - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.018565-2023-61
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr Alvaro Henrique Pereira (RG XXX0672X-X) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 73/22.2 - SIND - Dano -
AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª RM de 06 de Março de 2023 por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da Ex-pensionista Zulma Henrique de Faria Pereira (CPF 667.243.177-
20) após o seu falecimento em 18/06/2018. Em observância aos princípios do contraditório
e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, no dia
15/05/2023 às 10h, na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar,
situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
FERNANDA MESQUITA - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.018565-2023-61
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr Olympio Pereira Neto (RG XXX03679X-X) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 73/22.2 - SIND - Dano -
AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª RM de 06 de Março de 2023 por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da Ex-pensionista Zulma Henrique de Faria Pereira (CPF 667.243.177-
20) após o seu falecimento em 18/06/2018. Em observância aos princípios do contraditório
e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, no dia
15/05/2023 às 10h, na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar,
situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
FERNANDA MESQUITA - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.019680-2023-52
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr Armando Fraga Ferreira (RG XXX9249X-X) encontram-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº nº
390/19.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª RM de 21 de outubro de 2022 por
edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da Ex-pensionista Maria de
Lourdes Fraga Ferreira após o seu falecimento em 10/10/2014. Em observância aos