DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer
à inquirição, no dia 11/05/2023 às 10h, na Seção de Assistência Social do Comando da
1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de
J a n e i r o / R J.
FERNANDA MESQUITA - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.019680-2023-52
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr Fernando Fraga Ferreira (RG XXX4330X-X) encontram-se em lugar incerto e
não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº nº 390/19.1 - SIND -
Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª RM de 21 de outubro de 2022 por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da Ex-pensionista Maria de Lourdes Fraga Ferreira após o seu
falecimento em 10/10/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, no dia 11/05/2023 às 10h,
na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque
de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
FERNANDA MESQUITA - 2º Ten
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG 160242
Nº Processo: 65475.000550/2022-92.
Objeto: contratacao de servico de capacitacao profissional, 5 seminario de
Obras publicas e manutencao predial, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo Referência.Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 25,
II, da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993. Justificativa: servico de capacitacao profissional.
Declaracao de
Inexigibilidade:21/03/2023. KLAUBER
ROGÉRIO CANDIAN,
Coronel.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL
DE LEMOS. Comandante da 1ª Regiao Militar. Valor Global: R$ 8.000,00. CONTRAT A DA :
CNPJ 10.498.974/0002-81, INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL E PESQUISA NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.
KLAUBER ROGÉRIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.002169/2023 . Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços
hospitalares com atendimento ambulatorial de especialidades, urgência e emergência 24
horas por dia, UTI adulto, pediátrico/neonatal, laboratório de análises clinicas, serviços de
imagem, medicina nuclear e oncologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de profissionais
habilitados para executar os serviços e demanda reprimida. Declaração de Inexigibilidade
em 03/05/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Ordenador de Despesas do h Mil
Resende. Ratificação em 05/05/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante
da 1ª Rm. Valor Global: R$ 3.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 68.709.211/0002-12
UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
(SIDEC - 05/05/2023) 160239-00001-2023NE800000
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160295
Nº Processo: 65340.008779/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e destinação final dos de resíduos classe ii b (resíduos inertes, entulhos de obra,
galhos, etc.) produzidos pelas organizações militares sediadas no quartel do comando do
grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, pelo período de 01
(um) ano..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.015746/2023-91.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Serviço de locação e manutenção de máquinas copiadoras ao comando do grupamento de
unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 7.344,00. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160295 Nº PROCESSO: 65340.008779/2022-
10
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID. ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e destinação final dos resíduos classe ii a (lixo extraordinário) produzidos pelas
organizações militares sediadas no quartel do comando do grupamento de unidades escola
- 9ª brigada de infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 29.952,00.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301003893202338. Objeto: Serviços de lavanderia em geral
para atender necessidades do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e
órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2023 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Mariano Procópio - Juiz de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00010-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160111-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
(ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 1° Batalhão de Engenharia de Combate (Escola),
com sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23.570-200, na cidade do Rio de Janeiro - RJ,
onde foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador n° 65317.007074/2022-72,
mediante portaria n° 04/2022-PAS-SFPC, de 31 de outubro de 2022, a fim de verificar
possíveis infrações administrativas cometidas pela empresa MIL ARMAS - COMÉRCIO DE
ARMAS E MUNIÇÕES no trato com Produtos Controlados pelo Exército ao liberar armas de
fogo adquiridas em seu estabelecimento sem a emissão/apresentação das respectivas
Guias de Tráfego, conforme constatou o Auto de Infração n° 01/2022, lavrado pela Equipe
de Fiscalização do 32° BIL Mth, em três de maio de 2022. Após a concessão da
apresentação de defesa prévia por meio do Ofício n° 01 e do Ofício n° 02, ambos do ENC
PAS 04/2022 - SFPC/1° BE Cmb (Es), conforme prescreve o Decreto N° 10.030, de 30 de
setembro de 2019, passa a contar, a partir da data desta publicação, o prazo para
manifestação da referida defesa prévia, que deverá ser dirigida à Assessoria Jurídica do 1°
Batalhão de Engenharia de Combate (Escola), remetida ou entregue na Praça Ruão, n° 35,
Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, CEP 23.570-200. Cabe ressaltar que em três de abril de
2023, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, foi registrada a recusa
ao documento enviado, assim como, foi enviado o mesmo conteúdo, via e-mail:
marcelocosta.rj@hotmail.com sem que houvesse resposta.
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/05/2023,
às
09h40 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de barbearia e cabeleireiro.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/05/2023) 160339-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000111920231. Objeto:
Insumos Asfálticos que serão
empregados nas obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-367/MG e da Obra
de Manutenção da Rodovia Federal BR-222/PI, trecho Piripiri/PI São João do Arraial/PI..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Frei
Serafim,
Nº
2833,
Centro
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041013383202387 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
executar o serviço de recuperação e manutenção da pavimentadora asfáltica WIRTGEN
AF5000 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manutenção emergêncial da pavimentadora asfáltica
WIRTGEN AF5000 Declaração de Dispensa em 28/04/2023. JOSE ALEX DE SOUSA LEAL.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/05/2023. GUILHERME LANGARO BERNA R D ES .
Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.101.014/0001-89 M M PAV LAB LTDA.
(SIDEC - 05/05/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
de
apoio
diagnóstico,
laboratorial,
odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação,
atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-
hospitalar, entre outros. (esta inexigibilidade vincula-se ao edital de credenciamento da
inexigibilidade 11/2020 para inclusão de OCS/PSA sem saldo) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2023. EREVELTON
MARCOS KOSCIURESKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/05/2023. MAR C E LO
ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.639.486/0001-07 LABEM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
MASCARENHAS LTDA.
(SIDEC - 05/05/2023) 160027-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042002484202312. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de óleos e lubrificantes para atender
às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, seus destacamentos e
Projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 08/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160027-00001-2023NE000001
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