DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2023 - UASG 373058
Número do Contrato: 73/2018.
Nº Processo: 54290..00108/2/20-16.
Contratante: SUPERINT. REG.
DE MATO GROSS0 DO SUL
- SR(MS). Contratado:
00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho ms000122/2022 e na portaria municipal nº
14/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de
campo grande/ms.. Vigência: 14/05/2018 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 411.598,20. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Processo Administrativo nº
54000.042272/2022-20. CEDE O USO do bem imóvel com 0,0960 ha de área, localizado em
área coletiva do Projeto de Assentamento Nossa Senhora da Conceição, no município de
Santa Maria da Boa Vista - PE, objetivando a regularização da área onde encontra-se
construída, instalada e já em funcionamento uma escola municipal, de propriedade do
INCRA, ao MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA. Data da Assinatura: 06/04/2023.
Signatários: Uziel Moraes Segundo, Superintendente Regional substituto e George
Rodrigues Duarte, Prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO E A
EMPRESA PROSEL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Contratante: Superintendência Regional de
Pernambuco - SR(PE), CNPJ/MF Nº 00.375.972.0005-94. Contratado: Prosel Segurança
Privada Ltda, CNPJ/MF Nº 33.930.039/0001-67. Objeto: A contratação de serviços
continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Data de Assinatura: 14/03/2023. Signatários: Thiago Angelus
Conceição Brandão, Superintendente Regional e José Vanderlei Ângelo da Silva,
Representante da empresa contratada.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21218.000313/2022-14. Contrato de n.º 001/2023. Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento - CONAB,
CNPJ da
Contratante: 26.461.699/0001-80.
Contratada:
BRANDON ELIAS
LOPEZ
MORALES
70987754289, CNPJ
da
Contratada:
45.447.310/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva em balanças localizadas na Unidade
Armazenadora de Manaus, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 03/05/2023 a 03/11/2023. Fundamento
Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei
N.º 13.303/2016. Data da assinatura: 03/05/2023. Nota de Empenho: 2023NE07. Valor
Estimado: R$ 2.694,00. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA ,
Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ
QUEIROZ, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: BRANDON ELIAS LOPEZ MORALES, Representante
legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135141
Nº Processo: 21443000706202256. Objeto: O presente certame licitatório, ns
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tem por objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza,
asseio e conservação da área interna e arredores das Unidades da Conab : UA Goiânia, UA
Pontalina, UA São Luiz dos Montes Belos e UA Rio Verde. O serviço será prestado por 01
(um) profissional em cada Unidade discriminada. Contrato estimado para o periodo de
5(cinco)anos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Setor Santa Genoveva - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital
e seus anexos..
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2023) 135141-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21446.000322/2023-94. Contrato nº 05/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento- CONAB, CNPJ 26.461.699/0137-54. Contratada: Ortovip
Serviços Odontológicos LTDA, CNPJ 32.996.047/0001-43. Objeto: prestação de serviços
odontológicos pelo período de 60 meses. Modalidade: inexigibilidade de licitação.
Fundamento legal: art. 421 e 425 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC .
Autorização: Termo de Inexigibilidade 01/2023. Programa de Trabalho 225302; Natureza da
Despesa 33.90.39; Fonte 1000000000. Data de Assinatura do Contrato: 05/05/2023.
Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2028. Assinam pela CONAB: Nilson Azevedo Marques -
Superintendente Regional/MS e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: Diego Costa Morilhas, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135265
Nº Processo: 21450000450202233. Objeto: A presente licitação tem como
objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de material ferroso de
siderurgia, do tipo: cantoneiras, vergalhões, tubos e chapas, necessários para manutenção,
confecção de acessórios e construção de estruturas metálicas em geral da UA - Ponta
Grossa. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00001-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer diferença entre a especificações do Siasgnet e Edital, prevalece o que está no
Ed i t a l . .
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2023) 135265-22211-2023NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ON-LINE
Processo nº 21219.000264/2022-00. Torna-se público, para conhecimento dos
interessados, que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizará o leilão
público on-line, no site https://www.maleiloesro.com.br/site/ destinado ao desfazimento
de bens móveis da Conab/Sureg/RO. Abertura: 31/05/2023, às 10 horas (horário de
Brasília/DF). O edital e os anexos poderão ser retirados diretamente no site acima.
LUIZ EDUARDO NOBRE SILVEIRA NETO
Leiloeiro
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4/2022
Processo: nº 062/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de
Ribeirão Preto, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia
03/05/2023, a autoridade competente, Sr. JAMIL YATIM, homologa e adjudica o objeto da
licitação, pelo critério de maior preço ofertado por item, ao licitante Aparecido Roberto
Guandalin, CNPJ nº 42.047.196/0001-10 para o item 85 - MLP - Módulo 08 no valor
proposto de R$ 585,60.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 12/2022
Processo: nº 085/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de
Presidente Prudente, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA .
Data, hora e local: 02/05/2023, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP
- Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para 1) Convalidação e Classificação da
Proposta Comercial do licitante remanescente; 2) Abertura, Análise e Julgamento da
documentação habilitatória; 3) declarar classificada e habilitada a licitante Aline Belão
Maciel Fukuda para o item 97 Pavilhão Outros Sala 3B no valor ofertado de R$ 1.650,00.
Prazo final para recurso: 15/05/2023. Os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2/2022
Processo: nº 082/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de
Sorocaba - Atacado, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA .
Data, hora e local: 04/05/2023, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP
- Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para 1) Convalidação e Classificação da
Proposta Comercial do licitante remanescente; 2) Abertura, Análise e Julgamento da
documentação habilitatória; 3) Declarar classificado e habilitado o licitante ECG Floriano
Distribuidora ME para o item 6 - Pavilhão GC Módulo 64 no valor ofertado de R$ 502,00.
Prazo final para recurso: 15/05/2023. Os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Processo: nº 076/2022. OBJETO: Concessão Remunerada de Uso de terreno de
aproximadamente 16.203,94m² localizado na Unidade Armazenadora Bauru, objetivando a
exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis
com a estrutura do local, conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica,
conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A
Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos constantes no presente processo,
declara fracassada por não ocorrerem licitantes classificados para o presente certame. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 109/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de auditoria independente, para análise e acompanhamento das Demonstrações
Contábeis Trimestrais e anual para o exercício de 2023 e seguintes (com emissão de
Opinião, Relatórios de Revisão, Relatórios de Recomendação, Relatório Final e Pareceres),
conforme legislação, normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, normas
profissionais, especificações, condições e exigências estabelecidas neste TERMO DE
REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic - Seção de Licitações, Vila Leopoldina - São

                            

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