DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
TO
PRFEITURA
MUNICIPAL 
DE
CAMPOS
LINDOS
25.063.959/0001-05
6191/2013
23400.006350/2013-03
Obra
ROMIL IAKOV KALUGIN
28/04/2023
28/02/2024
.
TO
PRFEITURA
MUNICIPAL 
DE
CAMPOS
LINDOS
25.063.959/0001-05
201304105
23400.007704/2013-29
Bens e Serviço
ROMIL IAKOV KALUGIN
31/03/2023
28/02/2024
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA
02.070.746/0001-05
202002588-4
23400.002712/2019-74
Veículo
JOCTA JOSE DOS REIS
31/03/2023
30/09/2024
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE
COUTO DE
M AG A L H A ES
02.133.098/0001-80
8989
23400.009900/2012-57
Obra
JULIO CESAR RAMOS BRASIL
29/03/2023
24/11/2023
.
TO
PRFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
COUTO
M AG A L H A ES
02.133.098/0001-80
202101640-8
23400.003378/2020-18
Material
JULIO CESAR RAMOS BRASIL
05/03/2023
30/11/2023
.
TO
PRFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
COUTO
M AG A L H A ES
02.133.098/0001-80
202101643-5
23400.003379/2020-54
Eq u i p a m e n t o
JULIO CESAR RAMOS BRASIL
05/03/2023
29/02/2024
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA
01.067.156/0001-52
11070/2014
23400.009164/2014-07
Obra
WILSON
JUNIOR 
CARVALHO
DE
OLIVEIRA
29/03/2023
29/02/2024
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE FATIMA
00.114.801/0001-88
202002701-4
23400.002734/2019-34
Veículo
JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE
31/03/2023
30/09/2024
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA
00.766.709/0001-00
32439
23400.004600/2014-43
Obra
DAVID SOUSA BENTO
25/04/2023
30/01/2024
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
01.832.476/0001-51
32440
23400.006132/2014-41
Obra
MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES
25/02/2023
23/10/2023
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJA
02.411.726/0001-42
5517
23400.003265/2012-02
Bens e Serviço
MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA
30/04/2023
31/03/2024
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJA
02.411.726/0001-42
202000727-4
23400.000753/2019-26
Veículo
MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA
31/03/2023
28/02/2024
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA DO
TOCANTINS
02.739.753/0001-49
201406211
23400.007873/2014-40
Bens e Serviço
JOSÉ REZENDE SILVA
31/05/2023
28/02/2024
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARIANOPOLIS
DO TOCANTINS
24.851.479/0001-38
160124
23400.010169/2009-15
Obra
ISAIAS DIAS PIAGEM
12/05/2023
07/01/2024
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE
02.070.720/0001-59
34154
23400.011025/2014-35
Obra
ANTONIO CARLOS MARTINS REIS
26/02/2023
30/01/2024
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE PARANA
01.126.556/0001-91
32445
23400.005269/2014-89
Obra
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
08/03/2023
03/01/2024
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
25.063.991/0001-82
10629/2014
23400.004964/2014-23
Obra
JOÃO BATISTA NETO
28/04/2023
30/11/2023
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
TOCANTINS
25.063.983/0001-36
121587
23400.003256/2017-18
Obra
PAULO 
WANDERSON
DE 
SOUZA
DA M A S C E N O
28/02/2023
30/01/2024
.
TO
PRFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SAO 
FEL
TOCANTINS
26.753.145/0001-57
202102625-5
23400.001374/2020-97
Eq u i p a m e n t o
CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS
21/05/2023
30/03/2024
.
TO
PRFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SAO 
FEL
TOCANTINS
26.753.145/0001-57
202102619-6
23400.001365/2020-04
Mobiliário
CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS
21/05/2023
30/03/2024
.
TO
PRFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SAO 
FEL
TOCANTINS
26.753.145/0001-57
202102627-6
23400.001378/2020-75
Mobiliário
CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS
21/05/2023
30/03/2024
.
TO
PRFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SAO 
FEL
TOCANTINS
26.753.145/0001-57
202102620-8
23400.001369/2020-84
Material
CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS
21/05/2023
30/03/2024
.
TO
PRFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SAO 
FEL
TOCANTINS
26.753.145/0001-57
202002712-4
23400.002777/2019-10
Veículo
CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS
31/03/2023
30/10/2024
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE SILVANOPOLIS
00.114.819/0001-80
19546
23400.004600/2013-62
Obra
GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA
24/03/2023
30/11/2023
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE SILVANOPOLIS
00.114.819/0001-80
32455
23400.006900/2014-67
Obra
GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA
28/04/2023
22/02/2024
.
TO
PRFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLANDIA
00.001.636/0001-58
202102840-5
23400.003373/2020-87
Eq u i p a m e n t o
DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR
25/05/2023
30/04/2024
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.009511/2020-57.
Dispensa
Nº 4/2023.
Contratante:
FUNDO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 33.619.754/0001-83 - JESSICA REGINADO DE SOUSA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção corretiva
e preventiva com fornecimento de peças dos veículos oficiais pertencentes à frota do
fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, com fulcro no art. 75, i, da
lei 14.133/21, estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 13.000,00.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.020392/2022-55.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 36.908.652/0001-76 -
FIRST POINT SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviço de mensuração de demandas em pontos defunção, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 114.840,00.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL Nº 5/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL - EDITAL CCS/IFAC Nº 3/2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro
de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020,
e considerando o Processo SEI nº 23844.009572/2022-41, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº
1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980-
000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica
de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rodovia Chico Mendes, Lote 37D, s/n -
Bairro Areal, Rio Branco-AC, CEP 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme
relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Filosofia
20 horas
Everton da Conceição Silva
4º
Campus Cruzeiro do Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
CNPJ: 10.918.674/0001-23 e a Empresa M e K Serviços LTDA - ME, CNPJ: 42.119.906/0001-70.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Sena Madureira, regularmente
matriculados, a realização de estágio obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir
experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas à sua área de formação.
VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua
assinatura. Prazo este que poderá ser alterado, mediante termo aditivo, ou rescindido, de
comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 4 de maio de 2023.
SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Diones Assis Salla, Diretor-Geral do Campus Sena
Madureira, Instituição de Ensino e, Nilciléia Mendes da Silva, representante da empresa
concedente do estágio M e K Serviços LTDA - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022, de 4 de
maio de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo
de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. CONTRATADA: Luciana Araújo dos Santos; DATA DA ASSINATURA: 4 de maio de 2023;
VIGÊNCIA: 11 de maio de 2023 a 11 de novembro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio nº 004/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - IFC. OBJETO: Estabelecer Acordo de Colaboração Técnica docente entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre/Campus Rio Branco Baixada do
Sol e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Campus Araquari,
por meio de ações de ensino, pesquisa e extensão na área das Ciências Agrárias para troca
de experiências na educação profissional com padrões de excelência e qualidade
educacional em um campus agrícola, visando o desenvolvimento desses pilares, dos
serviços e da administração, a ser prestada pelo servidor ABIB ALEXANDRE DE A R AÚ J O.
VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entra em vigor a contar de 1º de maio de
2023, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade de ser renovado,
mediante Termo Aditivo, com vigência de igual período até o limite de dois anos.
SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Sonia Regina de Souza Fernandes - Reitora do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23041.046209/2019-57.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
7/2019.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E
SERVICOS
DE CONSTRUCAO
LTDA.
Objeto: A
prorrogação
do
prazo de
vigência
contratual e de execução total da obra;. O acréscimo no valor atualmente contratado,
por erros e|ou omissões e adequações, em função da necessidade de adequação do
projeto
original.; a
supressão no
valor
atualmente contratado
em função
da
necessidade de adequação do projeto original.. Vigência: 29/04/2023 a 15/03/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
6.146.742,92. 
Data 
de 
Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).