DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TÉCNICO CAPACITADO
CPF
IDENTIDADE
FCO ROBERIO S DO NASCIMENTO
50056646372
91007001731
FCO NARCELIO DA SILVA MORAIS
62139525353
96014023053
FRANCISCO RUBENS P B FILHO
65598431300
97002332410
JOSE LAIRTON LIMA RAMOS
37731734315
95002283219
ANDRE TEXEIRA ADRIANO
00724344306
2000012012743
MARCA
MODELO
ATO COTEPE
N C R BRASIL LTDA
NCR2003
128/1998
N C R BRASIL LTDA
NCR ECF PDV 7445
054/1998
N C R BRASIL LTDA
NCR ECF IF 72 EPS 01
055/1998
N C R BRASIL LTDA
NCR ECF IF 72 EPS 02
056/1998
N C R BRASIL LTDA
N C R ECF IF 02-01
013/2000
N C R BRASIL LTDA
N C R ECF IF 03-02
014/2000
N C R BRASIL LTDA
NCR ECF-IF-7141
017/2001
N C R BRASIL LTDA
7424E2I
006/2005
N C R BRASIL LTDA
7167
001/2010P
N C R BRASIL LTDA
7197
002/2010P
N C R BRASIL LTDA
NCR 7197
011/2008P
N C R BRASIL LTDA
7167
010/2008P
 
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a)terá validade até 30 de julho de 2019, por força dos prazos estipulados na legislação vigente 
e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedido pela empresa fabricante do ECF; b)poderá ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou revogado, a 
critério do Fisco, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrer em umas das situações previstas 
no § 5º do art. 42 do Decreto nº 29.907/09; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 8 de agosto de 2018 
 
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 14 de agosto de 2018 
Francisco José Pinheiro
SERVIDOR DA CATRI 
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR DA CATRI 
Rafael Gonçalves Sidan
COORDENADOR DA CATRI 
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO 40/2018
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF 
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o pedido de credenciamento da empresa, NCR BRASIL LTDA, estabelecida na cidade de FORTALEZA, na AV DOM LUIS,00300 - Shopping Avenida 
ALDEOTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33033440004353 e no Cadastro Geral da Fazenda - CGF sob nº 63109794, com processo protocolizado nesta 
Secretaria sob o nº 20186408315, encontra-se de conformidade com o disposto no art. 42, do Decreto nº 29.907, de 28 de setembro de 2009,  RESOLVEM 
: I - Credenciar a requerente para, nos termos da legislação vigente, através de seus técnicos abaixo relacionados, intervir, garantir o funcionamento e 
a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, também abaixo relacionados:
TÉCNICO CAPACITADO
CPF
IDENTIDADE
FRANCISCO RUBENS P B FILHO
65598431300
97002332410
ANDRE TEXEIRA ADRIANO
00724344306
2000012012743
FCO ROBERIO S DO NASCIMENTO
50056646372
91007001731
JOSE LAIRTON LIMA RAMOS
37731734315
95002283219
MARCA
MODELO
ATO COTEPE
SWEDA INFORMATICA
IF ST200
002/2007P
SWEDA INFORMATICA
IF ST200
006/2009P
SWEDA INFORMATICA
IF ST2500
012/2008P
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a)terá validade até 25 de julho de 2019, por força dos prazos estipulados na legislação vigente 
e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedido pela empresa fabricante do ECF; b)poderá ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou revogado, a 
critério do Fisco, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrer em umas das situações previstas 
no § 5º do art. 42 do Decreto nº 29.907/09; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 10 de agosto de 2018 
.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 10 de agosto de 2018   
Francisco José Pinheiro
SERVIDOR DA CATRI 
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR DA CATRI 
Rafael Gonçalves Sidan
COORDENADOR DA CATRI 
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO 41/2018
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF 
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o pedido de credenciamento da empresa, NETSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, estabelecida na cidade de FORTALEZA, na RUA PINTO 
MADEIRA, 58 B CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02422446000130 e no Cadastro Geral da Fazenda - CGF sob nº 62641280, com processo 
protocolizado nesta Secretaria sob o nº 67557242018, encontra-se de conformidade com o disposto no art. 42, do Decreto nº 29.907, de 28 de setembro de 
2009,  RESOLVEM :  I - Credenciar a requerente para, nos termos da legislação vigente, através de seus técnicos abaixo relacionados, intervir, garantir 
o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, também abaixo relacionados:
TÉCNICO CAPACITADO
CPF
IDENTIDADE
PAULO PINTO CARVALHO
22113410397
1314910
MARCA
MODELO
ATO COTEPE
URANO INDUST BALANC
URANO ECF IF ZPM/1EF
061/2000
URANO INDUST BALANC
URANO ECF-IF URANO/2EFE
057/1999
ZPM INDUSTRIA COMERC
URANO/2EFC
067/2006
ZPM INDUSTRIA COMERC
KIT URANO/2EFC
068/2006
URANO INDUST BALANC
URANO ECF IF URANO/1EFREST
046/1998
URANO INDUST BALANC
URANO ECF-IF URANO/1 FIREST
075/1999
URANO INDUST BALANC
URANO ECF-IF URANO/1EFC
069/2006
URANO INDUST BALANC
URANO/1FIT LOGGER
027/2007P
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº174  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018