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DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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64
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para os serviços de portaria , que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 282.995,70. Data
de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da
mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em
abril de 2023 foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no seguinte registro de
sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30001944 a 30001998. A relação de diplomas pode
ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc
Florianópolis-SC, 5 de maio de 2023.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21008/2023 - UASG 158516
Nº
Processo: 
23292011997202395.
Objeto:
Serviços 
continuados
em
manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias de
acessibilidade, com fornecimento de peças e equipamentos, para os Campi e Reitoria do
IFSC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14
de 
Julho
de 
Julho,
150, 
Coqueiros
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 04/05/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 11/2023-PD&I.
Objeto: Desenvolvimento do projeto "Modernização da Educação Brasil, Colômbia, Europa - a
nova era da cooperação digital no ensino superior - EMBRACE", a ser executado nos termos do
Plano de Trabalho e nos termos do Acordo de Parceria firmado entre o IFSP e a European
Education and Culture Executive Agency (EACEA), conforme documento Ref. Ares (2023)
1374212 - 24/02/2023, e, nos termos de Acordo de Parceria, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I, destinados
ao projeto, que serão prestados,
respectivamente, nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Plano de Desembolso,
partes integrantes dos instrumentos. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP - CNPJ: 10.882.594/0001-65 e FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES, Fundação de Direito Privado vinculada à Universidade Federal de Viçosa, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.320.503/0001-51, neste ato representado por seu Diretor-Presidente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.973/2004. VIGÊNCIA: 39 meses a partir da data
da publicação deste extrato. ASSINATURA: 04/05/2023, Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, e,
Rodrigo Gava, pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 272/2023
PROCESSO Nº: 23313.000806.2023-74
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
IFSP, por meio do câmpus Salto, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas
jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das Cerimônias
de Outorga e Formatura dos cursos do IFSP, câmpus Salto durante os anos de 2023 e 2024.
O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://slt.ifsp.edu.br. Serão aceitas
propostas de apoio de 12 a 13 de junho de 2023, até às 23h59 minutos, horário de Brasília.
O resultado preliminar será divulgado em 14 de junho de 2023, após as 18h, no site
http://slt.ifsp.edu.br. Caberá interposição de recurso contra o resultado preliminar que
deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: cdi.slt@ifsp.edu.br, no dia 15 de junho de
2023. A análise dos recursos e o resultado final serão divulgado em 16 de junho de 2023,
após as 18h, no site: http://slt.ifsp.edu.br.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3331/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23309.000181.2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de portaria, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269, Jd Canaã -
Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03331-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO FERRITE LISAUSKAS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/05/2023) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1751/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305007418202313. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes
com
necessidades 
educacionais
específicas
(NEE),
contemplando 
atividades 
de
Psicopedagogia, a fim de atender as necessidades do Câmpus São José do Rio Preto do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr Eduardo Nielsen,
420, 
Jd 
Congonhas 
- 
São 
José 
do 
Rio 
Preto/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01751-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Diretor Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 05/05/2023) 158154-26439-2023NE000182
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8582/2023 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000384/2023-21.
Pregão Nº 5582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 31.860.756/0001-34 - 2N5 TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa via sistema VOIP, com
custo fixo mensal, com fornecimento de 05 (cinco) aparelhos telefônicos digitais IP em
regime de
comodato, softphone,
instalação, configuração,
manutenção preventiva,
corretiva e perfectiva de software, treinamento, canais de comunicação e sistema de
gestão, ligações ilimitadas fixo e móvel, local e LDN para o Câmpus Avaré do IFS P .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor
Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 6583/2020.
Nº Processo: 23428.000782/2020-13.
Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PREC I S A
SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação 2023 referente ao termo aditivo
da convenção coletiva 2023/2023 do contrato nº 06-583/2020 relativo a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação
predial com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em
conformidade com os artigos 53 ao 58 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência:
24/09/2020 a 23/09/2023. Novo valor mensal: R$ 41.554,70; Período de vigência:
01/01/2023 a 23/09/2023. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
CAMPUS SUZANO
EDITAL Nº 283, DE 5 DE MAIO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata
o Edital nº 123, de 14/02/2023, publicado no DOU de 15/02/2023, seção 3, página 50,
realizado no Câmpus Suzano, referente à seguinte área/disciplina: Português/Espanhol (AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
FERNANDA PEREIRA DIAZ
136,00
.
2º
ÍDALA MARIA ALVES DE SOUZA
127,50
.
3º
SAMUEL DELGADO PINHEIRO
120,33
.
4º
SANDRA REGINA MARCELINO
118,41
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
EUGÊNIO DE FELICE ZAMPINI
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5750/2023 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.003654/2023-61.
Pregão Nº 5750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de controle, operação e fiscalização
de portaria , com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de são paulo - câmpus são paulo pirituba, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 99.995,59. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
RESCISÃO
DO CONTRATO
Nº
04750/2022
-
UASG 158750
Nº
Processo:
23305.006498.2023-90 Contratante: IFSP - CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA. Contratado:
17.422.140/0001-50 - CASTRO SILVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Pelo
presente Instrumento o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo,
Câmpus São Paulo Pirituba, doravante denominado CONTRATANTE, vem RESCINDIR
UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 04750/2022, celebrado com a empresa CASTRO SI LV A
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , doravante denominada CONTRATADA, em consonância
com o disposto no art. 78, I, c/c art. 79, I, da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula 11
do contrato originário e nos demais fundamentos externados no Processo Administrativo
de Rescisão nº 23305.006498.2023-90, Processo Administrativo para Apuração de
Responsabilidades nº 23305.003580.2023-62. Data de Rescisão: 08/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158750
Número do Contrato: 3750/2022.
Nº Processo: 23305.007158/2022-03.
Pregão. Nº 3750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado:
14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato no 03.750/2022, celebrado em 21/06/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 21/06/2023 a 20/06/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666 de 1993.. Vigência: 21/06/2023 a
20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.568,31. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).

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