DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UFF041.3 - registro(s) 2215/2023 a 2219/2023, 2221/2023 a 2226/2023;
UFF043.2 - registro(s) 2029/2023;
UFF045.4 - registro(s) 2102/2023, 2300/2023;
UFF047.3 - registro(s) 2107/2023, 2456/2023 a 2475/2023;
UFF049.3 - registro(s) 2506/2023;
UFF053.4 - registro(s) 2262/2023 a 2296/2023;
UFF054.2 - registro(s) 2376/2023 a 2387/2023;
UFF055.2 - registro(s) 2023/2023 a 2024/2023;
UFF056.3 - registro(s) 2039/2023;
UFF057.3 - registro(s) 2354/2023 a 2375/2023;
UFF061.5 - registro(s) 2261/2023;
UFF062.2 - registro(s) 2041/2023 a 2043/2023;
UFF065.2 - registro(s) 2234/2023 a 2238/2023;
UFF066.2 - registro(s) 2304/2023 a 2329/2023;
UFF067.2 - registro(s) 2022/2023;
UFF068.2 - registro(s) 2343/2023 a 2353/2023;
UFF069.2 - registro(s) 2239/2023 a 2240/2023;
UFF069.3 - registro(s) 2241/2023 a 2250/2023;
UFF070.5 - registro(s) 2021/2023;
UFF071.4 - registro(s) 2108/2023 a 2137/2023;
UFF073.2 - registro(s) 2025/2023 a 2028/2023;
UFF077.1 - registro(s) 2230/2023 a 2233/2023;
UFF078.2 - registro(s) 2040/2023;
UFF079.1 - registro(s) 2034/2023;
UFF080.1 - registro(s) 2036/2023 a 2037/2023;
UFF082.1 - registro(s) 2227/2023 a 2229/2023;
UFF085.2 - registro(s) 2181/2023 a 2197/2023;
UFF087.5 - registro(s) 2020/2023 a 2030/2023, 2388/2023 a 2441/2023;
UFF089.2 - registro(s) 2103/2023;
UFF092.1 - registro(s) 2205/2023 a 2209/2023;
UFF093.1 - registro(s) 2198/2023 a 2204/2023;
UFF098.1 - registro(s) 2014/2023 a 2019/2023;
UFF100.1 - registro(s) 2046/2023;
UFF104.1 - registro(s) 2493/2023 a 2505/2023;
UFF105.1 - registro(s) 2047/2023 a 2048/2023;
UFF108.16 - registro(s) 2106/2023;
UFF114.1 - registro(s) 2210/2023 a 2214/2023;
UFF115.1 - registro(s) 2058/2023 a 2101/2023;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao
Niterói, 5 de maio de 2023
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal Da Fronteira Sul E Hospital Veterinário Amado Pet Ltda, CNPJ
30.839.474/0001-92. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão
de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas
vinculadas à sua área de formação. Vigência: 29/09/2021 à 28/09/2026. Valor: não se
aplica. Processo: 23205.012231/2023-60. Entidades Assinam: Prof. Dr. Marcos Antônio
Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e a Dra. Mirian de Oliveira Pereira, Médica
Veterinária, proprietária do Hospital Veterinário Amado Pet, em Chapecó - SC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Universidade Federal Da Fronteira Sul E A Laboratório Imaculada Conceição Ltda -
"Laboratório Filippin", CNPJ 75.934.919/0001-51. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo estabelecer a prorrogação do período de vigência do convênio de estágio.
Vigência: 23/09/2021 à 23/09/2026. Valor: não se aplica. Processo: 23205.003744/2016-51.
Signatários: Prof. Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Dra.
Fernanda Branco Filippin, gerente do Laboratório Imaculada Conceição, em Realeza - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal Da Fronteira Sul e a Clínica Veterinária Da Lagoa Ltda, CNPJ:
21.541.358/0001-00. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão
de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas
vinculadas à sua área de formação. Vigência: 05/03/2020 à 04/03/2025. Valor: não se
aplica. Processo: 23205.012101/2023-27. Entidades Assinam: Prof. Marcos Antônio Beal,
Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. Mauro Virgilio Barzotto, Médico Veterinário -
Sócio Proprietário da Clínica Veterinária Da Lagoa, em Florianópolis - SC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23205.013912/2021-83.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL. Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA
LTDA. Objeto: O acréscimo, a prorrogação do prazo de vigência e de execução da obra.
Vigência: 27/01/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.129.780,57.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23205.017204/2021-11.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
02.958.958/0001-15 - RODAR AUTOCENTER LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência e o reajuste contratual. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 41.090,61. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23205.017204/2021-11.
Pregão. Nº 27/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL.
Contratado: 24.475.319/0001-31 - BRUNO DANIEL CHAVES 06508010913. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste contratual. Vigência: 04/05/2023 a
03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.629,99. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2010 - UASG 158517
Nº 
Processo:
23205.000884/2010-81. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA
FRONTEIRA SUL. Contratado: 80.624.273/0001-46 - ASSOCIACAO MARIA BERNARDA -
AMAB. Objeto: Rescisão amigável com fulcro no art. 79, inciso ii, da lei 8.666/93.
Retroativa à data 15/01/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 78, Inciso XII e art.
79, Inciso II. Data de Rescisão: 15/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL Nº 48, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003,
homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº
30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado
no D.O.U. de 06/03/2023.
- Área do Concurso: Histologia, Embriologia e Biologia Celular/Instituto de
Ciências Biológicas, exercício: Goiânia. Candidata Aprovada: Ludmila Lima Silveira,
Média: 8,86. (Processo n° 23070.012045/2023-01)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL Nº 49, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003,
homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº
30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado
no D.O.U. de 06/03/2023.
- Área do Concurso: Violão em Conjunto e Linguagem Musical/Escola de
Música e Artes Cênicas, exercício: Goiânia. Candidatos Aprovados: 1º - Gabriel Nogueira
Batista Strauss, Média: 9,12; 2º - Jorge Luiz de Oliveira Junior, Média: 8,56; 3º -
Valdemar Alves Silva, Média: 7,05. (Processo n° 23070.012178/2023-70)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL Nº 50, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003,
homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº
30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado
no D.O.U. de 06/03/2023.
Nº 50 - Área do Concurso: Patologia Animal/Escola de Veterinária e
Zootecnia, exercício: Goiânia. Candidatos Aprovados: 1º - Fabiana Marques Boabaid,
Média: 
9,36; 
2º
- 
Danilo 
Rezende 
e 
Silva, 
Média:
8,96. 
(Processo 
n°
23070.012236/2023-65):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL Nº 51, DE 4 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de
28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº
99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e
Edital Específico nº 23/2022 publicado no D.O.U. de 12/09/2022.
- Área do Concurso: Botânica, Subárea Sistemática de Embriófitas/Instituto
de Ciências Biológicas, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Ana Carolina
Mezzonato Pires, média: 9,16; 2º - Leonardo Biral dos Santos, média: 8,69; 3º - Jair
Eustáquio Quintino de Faria Júnio, média: 7,55; 4º - Alessandro Oliveira de Souza,
média: 7,37; 5º - Annelise Frazão Nunes, média: 6,49. (Processo n° 23070.044630/2022-
81)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.011483/2023-44.
Objeto: Acordo de
cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Embaixada da
França no Brasil, França. Assinatura: 04/05/2023. Validade: 04/05/2023 a 31/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor,
conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar a senhora RENATA CECILIA THIAGO DO EGITO VIEIRA AIRTON
PEREIRA
SANTOS,
CPF:
042.508.471-01, dirigente
da
empresa
VIANET
COMPRAS
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 37.878.068/0001-88, que se encontram em lugar incerto
e não sabido, de que a Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, em
virtude do não cadastro no sistema SEI da UFG e não assinatura da Ata de Registro
do Preços nº 130/2022, decidiu pela aplicação da sanção administrava descrita a
seguir: a) Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 4 (quatro) meses (art. 4º, II, "a", IN SA/SG-PR Nº 1/20), de acordo
com o subitem 20.4.4 do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022 e arts. 7º, da Lei
Federal nº 10.520/02 e 28 do Decreto nº 5.450/05. Diante do exposto, fica concedido,
desde já, PRAZO de 5 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento deste, para apresentar
DEFESA quanto à aplicação das penalidades administrativas acima citadas. Caso deseje
apresentar recurso, por favor, enviar a defesa no seguinte endereço de e-mail:
ccont.dcom@ufg.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças

                            

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