DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2023. Doador: Felipe Augusto Oliveira Lemos. CPF nº
142.104.156-18. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-
33. Objeto: RICARDO, Helio de Souza; CATALANI, Guilherme. Manual prático de escavação:
terraplanagem e escavação de rocha. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Pini, 2007. 653 p. ISBN
9788572661959 (broch.). Valor: R$ 458,00, ALBARÈDE, Francis; ANDRADE, Fábio Ramos
Dias de. Geoquímica: uma introdução. São Paulo: Oficina de Textos, 2011. 400 p. ISBN
9788579750205, Valor RS 123,60, VIANNA, Marcos Rocha. Mecânica dos fluidos para
engenheiros. 5. ed. Nova Lima, MG: Imprimatur, 2009. 509 p. ISBN 9788598286037
(broch.), Valor R$ 30,00. Valor Total: R$611,20. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Felipe
Augusto Oliveira Lemos (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 26 de Abril de 2023.
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 153283
Nº Processo: 23072.273311/2022-61.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de
pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade
de dar apoio ao projeto de extensão núcleo de apoio contábil e fiscal (naf)..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 017/2023. Doador: Alvaro Angelo Salles. CPF/CNPJ
056.738.956-15. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24.
Objeto: 2 exemplares do livro SALLES, Alvaro Angelo; BRANCO, Luz Castelo. Bioética e
racismo: somos todos diferentes?? Belo Horizonte: 3i Editora, 2022. 191 p. ISBN
9786588696453 (broch.). Valor: R$ 472,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Alvaro Angelo Salles (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 018/2023. Doador: Maria Monica Freitas Ribeiro. CPF/CNPJ
326.089.696-15. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24.
Objeto: 1 exemplar do livro SILVA, Rose Mary Ferreira Lisboa da. Tratado de semiologia
médica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014. xvii,875p. ISBN 9788527725835 (enc.) e
1 exemplar do livro BATES, Barbara; BICKLEY, Lynn S.; SZILAGYI, Peter G. Bates
propedêutica médica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, c2010. xxiv, 965 p. ISBN
9788527716604 (enc.). Valor: R$ 400,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Maria Monica Freitas Ribeiro (Doador) e Faculdade de
Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153290
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23072.056169/2018-11.
Dispensa. Nº 40/2018. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação de vigência até 20 de dezembro de 2023, a contar de 12 de julho de 2023, do
contrato original celebrado entre as partes em 28 de dezembro de 2018.. Vigência:
12/07/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.953.735,86. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153293
Nº Processo: 23072.222923/2022-96.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Notebook bateria:
pelo menos 40 wh , tela: até 14 pol, núcleos por processador: 4 a 8 , armazenamento hdd:
sem disco hdd gb, garantia on site: superior a 36 meses, interatividade da tela: sem
interatividade , armazenamento ssd: 110 a 300 , alimentação: bivolt automática meses,
sistema operacional: proprietário , memória ram: superior a 8 g.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 24.899,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153293
Nº Processo: 23072.222923/2022-96.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.
Contratado: 
81.243.735/0009-03
- 
POSITIVO
TECNOLOGIA 
S.A..
Objeto:
Microcomputador gabinete: ultracompacto , monitor: 21 a 29 pol, componentes
adicionais: com teclado e mouse , núcleos por processador: 4 a 8 , armazenamento
hdd: sem disco hdd gb, garantia on site: superior a 36 meses, armazenamento ssd: 110
a 300 , sistema operacional: proprietário , memória ram: superior a 8 g.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 110.722,00.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços continuados de gerenciamento, operação e manutenção, com
fornecimento de materiais, da Estação de Tratamento de Esgoto ETE, nas dependências do
Campus Reitor Edgard Santos, da Universidade Federal do Oeste da Bahia UFOB em
Barreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/05/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 29221/2023. Partes: Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área
Metropolitana de Belém - CODEM e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para
alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a
matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Processo: 28977/2023. Partes: Universia Brasil S.A e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 24932/2023. Partes: ZECA RAMOS CONTABILIDADE e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 22146/2023. Partes: MAJONAV Transporte Fluvial da Bacia Amazônica LTDA e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data
da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 007817/2018-98.
Pregão.
Nº
2/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARA.
Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 21/2018 por mais 06 (seis) meses a
contar de 04/05/2023, na forma do § 4º do art. 57, da Lei 8666/93. Vigência: 04/05/2023
a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.949.098,02. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.059009/2022-92,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 41/2022, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA ,
DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ DA
SILVEIRA NETTO, DEMAIS UNIDADES DA UFPA NA CIDADE DE BELÉM E NOS CAMPI DO
INTERIOR". O objeto ora licitado foi registrado em Atas de Registro de Preços, ficando
assim discriminada a Empresa: 1) SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº
21.399.173/0001-02, no valor total de R$ 10.011.613,50 e 2) SUP SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.465.383/0001-24, no valor total de R$
8.136.092,68. A validade das presentes Atas de Registros de Preços é de 12 (doze) meses.
O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém, 28 de abril de 2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
No Exercício da Reitoria
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino
Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua
Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob
o 
nº 
34.621.748/0001-23, 
torna 
público 
o 
resultado 
do 
Processo 
Nº
23073.052953/2022-19, relativo ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo objeto é a
"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA O RESTAURANTE
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)". O objeto ora licitado foi
registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1)
RSP COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.242.187/0001-03, no valor total de R$
455.736,00; 2) E A ALCANTARA & CIA LTDA, CNPJ nº 20.290.559/0001-00, no valor total
de R$ R$ 861.437,88; 3) A B N ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 22.827.949/0001- 00, no
valor total de R$ R$ 635.898,00; 4) GRUPO LATARO LTDA, CNPJ nº 23.922.567/0001-
10, no valor total de R$ R$ 45.096,00; 5) R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 26.892.930/0001-90, no valor total de R$ 438.367,20; 6) JG DOS PASSOS LTDA,
CNPJ nº 27.464.153/0001-46, no valor total de R$ R$ 12.768,00; 7) ANDRADE
ALCANTARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 27.934.956/0001-17,
no valor total de R$ 34.080,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é
de 06 (seis) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de
preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém, 28 de abril de 2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
No Exercício da Reitoria