DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Vencedores: 1)Reformar Elevadores Ltda (Grupo 1) e 2)Elevadores Master Ltda
(Grupo 2).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 05/05/2023) 153409-15233-2023NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 23076.038344/2018-41.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 40.884.553/0001-79 - CONCREFERRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA -
EPP. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) alterar a cláusula segunda do contrato
nº 91/2022; ii) retificar o extrato do contrato, publicado no dou de 08/02/2023, quanto à
data de início do prazo de vigência para 13/01/2023, em substituição à data de
06/02/2023, e à data de término do prazo de vigência para 19/08/2023, em substituição
à data de 20/08/2023, nos termos da cláusula segunda ora alterada; iii) prorrogar, com
fulcro no art. 57, § 1º, incisos i, ii e iii da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual,
por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente
ao período de 07/05/2023 até 05/07/2023, conforme cronograma físico-financeiro que
integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até
18/10/2023, considerando os 105 (cento e cinco) dias necessários ao recebimento
definitivo da obra, de acordo com a referida cláusula segunda; e iv)incluir no contrato
cláusula referente ao reajustamento contratual, consoante previsto no item 16 do projeto
básico e no item 14 do edital da tomada de preços nº 01/2019, que originaram o contrato
em pauta. Vigência: 05/05/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
306.378,04. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 
Processo:
23007.00009445/2023-57 
Nº
Convênio: 
29/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
PRIMAR AQUACULTURA LTDA. CNPJ 03.036.226/0001-30. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2028.
Data de Assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1º 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
ACORDO
DE 
PARCERIA 
PARA 
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO CELEBRADO ENTRE A UFRB E A PLANTAÇÕES MICHELIN
DA BAHIA LTDA. Nº. Processo: 23007.00020318/2021-14. Objeto: Formalizar a alteração do
Quadro de Recursos Humanos, constante no item 4 do Plano de Trabalho, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei n° 8.958/94,
Lei n°. 12.349/2010, Decretos n°. 8.241/2014 e 7.423/2010. Vigência: 26/10/2022 a
01/02/2027. Data de Assinatura: 01/11/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE PARCERIA; PROCESSO Nº 23077.008444/2023-08; LOUIS DREYFUS
COMPANY BRASIL S.A.. CNPJ Nº 47.067.525/0208-00. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO a cooperação técnica e científica
entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto intitulado "Adição de Combustíveis
Renováveis para Marítimo. Valor: R$ 192.699,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos
e noventa e nove reais). Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Data de assinatura:
03/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016 e
Decreto n.º 9.283/2018); a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o Decreto n.º
8.240/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Louis Dreyfus:
Murilo Ribeiro de Castro Parada (Diretor de Presidente) e Henrique Donati Snitcovski
(Diretor Executivo), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo
Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60004/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077032564202318 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino Especialização sob o
título: ESPECIALIZAÇÃO EM ANATOMIA, DISSECAÇÃO E PLASTINAÇÃO Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 04/05/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação
em 04/05/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 252.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 05/05/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23077.054702/2022-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA
- EPP. Objeto: Acrescer serviços excedentes ao contrato de manutenção e adaptação
das instalações dos centros cirúrgico e de imagem do depto de odontologia do ccs..
Vigência: 27/04/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.241,75.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23077.077277/2019-51.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto:
Prorrogar e reajustar o contrato de manutenção preventiva e corretiva de grupos
geradores, com fornecimento de peças acessório e materiais para atender demandas
da ufrn.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
616.570,19. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 0050.0123876.23.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS. CNPJ
nº 33.000.167/0001-01,
por meio
do Centro
de Pesquisas
e
Desenvolvimento
Leopoldo
Américo Miguez
de
Mello
-
CENPES, CNPJ
o
nº
33.000.167/0819-42.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. Objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento
do Projeto de P&D intitulado "Influência de parâmetros de reservatório x composição do
fluido de perfuração na origem do dano em formações carbonáticas. Valor: R$
2.842.644,42 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e
quatro reais e quarenta e dois centavos). PROCESSO Nº 23077.171151/2022-77. Vigência:
730 (setecentos e trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura:
03/05/2023. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014,
Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras/CENPES: Pedro
Henrique Marins dos Santos Sousa (Gerente setorial de Tecnologia de Estimulação,
Completação e Abandono) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André
Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foram consideradas vencedoras as empresas: CONFECCOES E BAZAR JOGABE LTDA-Itens:
20(R$4,98), 21(R$4,38), PABLO LUIS MARTINS-Itens: 01(R$39,00), 05(R$53,25), 25(R$11,00),
VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-Itens: 02(R$55,63), 06(R$64,29), 08(R$120,57),
09(R$66,15),
12(R$26,36),
15(R$32,66), 
16(R$34,33),
17(R$0,83),
19(R$223,35),
28(R$23,67), 29(R$52,48), HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 04(R$207,65), MJE
SOLUCAO EM ENERGIA E REPRESENTACOES DIVERSAS LTDA-Itens: 26(R$12,30), IMPAC TO
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-Itens: 23(R$56,00), 24(R$70,00), MANUEL OSORIO
DOS SANTOS-Itens: 11(R$77,00), ANA C REGIS-Itens: 18(R$0,44), VERDE-COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA-Itens: 27(R$351,00), 31(R$351,00), G. M.
BAUER 
COMERCIO
E 
LICITACOES-Itens:
13(R$1.232,00), 
14(R$651,09),
PROVIDE
SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA-Itens: 30(R$700,00).
PATRÍCIA SILVA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/05/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 58/2023-PROGESP, DE 5 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p. 53,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade:Escola de Música
Campus de Atuação:Natal/RN
. Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023
. Área do concurso: Canto Erudito - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Lucia Tabita Marques de Lima
8,39
Aprovado(a)
1º lugar
. Alzeny Pereira Nelo de Farias
7,50
Aprovado(a)
2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Universidade Federal do Rio Grande do Sull (UFRGS) e Universidad de Santander (UDES).
RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio assinado em 06/08/2018
por mais cinco anos. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 06/08/2028. DATA E ASSINATURA:
04/05/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Jose Patricio Lopes
Jaramillo, Reitor da UDES. N.º DO PROCESSO: 23078.513737/2023-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23078.545339/2021-75.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2023 a 04/05/2024.
fica alterado, o valor mensal do contrato, com base na negociação prevista
no item 9 do anexo ix da in 05/2017 seges/mp, para r$ 906.757,54.. Vigência:
04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.881.090,48. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).

                            

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