DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 539, DE 5 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BOTÂNICA (PPGBOT)
O Diretor do Museu Nacional da UFRJ, no uso de suas atribuições e na forma
de que dispõe a Lei 8745 de 09 de dezembro de 1993 e Regimento Geral, Resoluções e
Normas pertinentes da UFRJ, torna público que se encontram abertas por 10 dias a partir
da data de publicação deste edital, as inscrições para a seleção ao contrato de Professor
Visitante, que será conduzida pela Comissão Avaliadora conforme as normas descritas
neste edital. Inscrições: 10 dias a partir da data de publicação deste edital
Seleção: em até 30 dias a partir da data de publicação deste edital
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e
http://www.museunacional.ufrj.br/posbotanica/
LÚCIA HELENA SAMPAIO DA SILVA
Coordenador do PPGBot
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER
Diretor do MN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23079.002660/2020-79.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer, quantitativamente, em relação ao valor originalmente
contratado, o percentual aproximado de 16,00%, perfazendo um total de r$ 61.593,24,
segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso
i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. Acrescer, quantitativamente, resultante da inclusão
de novos itens, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de
7,55%, perfazendo um total de r$ 29.061,90, segundo previsão na cláusula décima quarta
do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93.
Suprimir, quantitativamente, em relação ao valor inicial atualizado do contrato, o
percentual aproximado de 5,90%, perfazendo um total de r$ 22.596,47, segundo previsão
na cláusula décima quarta do instrumento contratual e no artigo 65, inciso i, alínea "b" e
§1º da lei nº 8.666/93. Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo
57, § 1º, incisos ii e iv da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/05/2023 a 02/07/2023. Valor
líquido acrescido ao Contrato: R$ 68.058,67. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
452.989,94. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23079.038246/2019-64.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo
57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 05/05/2023 a 23/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 589.697,76. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156677
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23853.001034/2022-08.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado:
23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: acrescentar 24,58% (vinte e quatro vírgula cinquenta e oito por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 08/05/2023, equivalente a r$
306.089,23 (trezentos e seis mil oitenta e nove reais e vinte e três centavos) , nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 08/05/2023 a
17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.551.291,63. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL ICAT/UFR Nº 2, DE 4 DE MAIO DE 2023
Processo nº 23853.004461/2023-11
O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de
Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de
cadastro reserva destinado
a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO,
por tempo
determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital.
INSCRIÇÃO: Período e local de inscrição: Das oito horas (08:00h) de 10/05/2023 até às
dezesseis horas (16:00h) de 23/05/2023 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições
enviadas após as dezesseis horas (16:00h) de 23/05/2023 (horário de Mato Grosso-MT)
ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.
Local: https://forms.gle/csLZGHC76psRiqFR6
Não será cobrada taxa de inscrição.
O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a
seguir especificadas:
Área de conhecimento: Engenharia Mecânica.
Requisito Básico: Graduação em Engenharia Mecânica.
Requisitos Complementares:
Diploma superior
ao exigido
no requisito
básico.
Número de vagas: Cadastro Reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
MARCIA MOREIRA MEDEIROS
Diretora Adjunta Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083053176202219. Objeto: Aquisição de alimentos para
animais.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 05/05/2023) 153166-15240-2023NE800180
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Objeto: CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 01/2023.
Partícipes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Fundação de Apoio a
Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR.
Objeto: Gestão Financeira e Administrativa do Projeto de Extensão, intitulado "Pré-ENEM
UFRRJ Campo Grande Esperança Garcia", em consonância com o Plano de Trabalho
elaborado de comum acordo entre as partes. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de
assinatura: 04 de maio de 2023. Valor: R$ 240.980,00 (duzentos e quarenta mil novecentos
e oitenta reais). Processo Administrativo nº 23083.021594/2023-10. Signatários: Roberto de
Souza Rodrigues (UFRRJ); Armando Sales (FAPUR).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 108 (cento e oito) diplomas no
período de 04/04/2023 a 04/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [A 13 - 13806 a 13913].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:
https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf
Mossoró, 5 de maio de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 595/2018.
Nº Processo: 23080.050897/2018-11.
Dispensa. Nº 595/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 595/2018, firmado
em 6 de dezembro de 2018, entre a UFSC e FAPEU. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.796,80. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 75/1997.
Nº Processo: 23080.027523/1996-81.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-
73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Considerando o
disposto na cláusula terceira - "da remuneração", alínea "b", do respectivo contrato,
promove-se o reajuste do valor da contraprestação pela ocupação da respectiva área, de
acordo com o § 8.º, do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, pelo índice acumulado do IGP-M de
0,167120% (considerando o período de abril/2022 a março/2023), passando o valor de R$
11.802,52 (onze mil oitocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 11.822,24
(onze mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), a partir de 30/04/2023.
Vigência: 30/04/1997 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.866,88.
Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-
27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao
contrato 87/2022. Processo: º 23080.000195/2021-83. Modalidade: pregão eletrônico
02/ufsc/2022. Vigência: 01/02/2023 a 11/07/2023. Data de assinatura: 28/03/2023. Objeto:
reajuste contratual, com base no parecer nº 21/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 01/02/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de
r$121.468,00 para r$ 128.545,32. Valor total apostilamento: r$37.897,90
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de extrato de Termo de Projeto. Acordo de Cooperação para Projeto de
Pesquisa e Desenvolvimento 20220153. Termo de Projeto publicado no Diário Oficial da
União em 05 de maio de 2023, nº 85, Seção 3, página 86. Onde se lê: Extrato de
Instrumento Contratual, leia-se: Extrato.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.047735/2023-44.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 41.488.596/0001-06 - . Objeto: Contratação de serviços musicais: tubista de fila;
trompista de fila; e trombonista chefe de naipe, para a realização de concertos eensaios da
temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).