DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. CESARIO FRANCISCO DAS VIRGENS
XXX.214.775-XX
88881.702057/2022-01
DS 871/2022
DE: 15/07/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. MARCOS BATISTA FIGUEREDO
XXX.986.205-XX
88881.702058/2022-01
DS 872/2022
DE: 15/07/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. IVONE FERNANDES MORCILO LIXA
XXX.325.568-XX
88881.748501/2022-01
DS 941/2022
DE: 03/11/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. CELBO ANTONIO DA FONSECA ROSAS
XXX.984.078-XX
88881.693934/2022-01
DS 222/2022
DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. ANDREA MONTEIRO TARRAGO
XXX.410.892-XX
88881.697057/2022-01
DS 270/2022
DE: 21/06/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. RUDI EMERSON DE LIMA PROCOPIO
XXX.715.361-XX
88881.697056/2022-01
DS 269/2022
DE: 21/06/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. MARIA CLARA DA SILVA FORSBERG
XXX.501.459-XX
88881.697055/2022-01
DS 268/2022
DE: 21/06/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. MARIA TEREZA CARTAXO MUNIZ
XXX.719.364-XX
88881.770106/2022-01
DS 2665/2022
DE: 22/11/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. DANIEL MORAES PINHEIRO
XXX.877.514-XX
88881.693917/2022-01
DS 210/2022
DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. GUILHERME ANTONIO SAUERBRONN DE BARROS
XXX.112.557-XX
88881.693918/2022-01
DS 211/2022
DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. GEOVANA MENDONCA LUNARDI MENDES
XXX.466.999-XX
88881.693919/2022-01
DS 230/2022
DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. SORAYA CASTRO TRINDADE
XXX.208.135-XX
88881.693926/2022-01
DS 231/2022
DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. ILANA NOGUEIRA BEZERRA
XXX.118.953-XX
88881.693924/2022-01
DS 214/2022
DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. PEDRO DA SILVA PEIXOTO
XXX.084.848-XX
88881.693948/2022-01
DS 218/2022
DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. ADRIANA KANZEPOLSKY
XXX.606.328-XX
88881.693947/2022-01
DS 217/2022
DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. WEBER DA SILVA ROBAZZA
XXX.950.136-XX
88881.655329/2021-01
DS 562/2021
DE: 16/11/2021 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. CRISTIANA COSTA DA ROCHA
XXX.407.823-XX
88881.689758/2022-01
DS 132/2022
DE: 13/05/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. SILVANA NUNES DE QUEIROZ
XXX.649.538-XX
88881.693941/2022-01
DS 227/2022
DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. ESTER CERDEIRA SABINO
XXX.228.968-XX
88881.688166/2022-01
DS 83/2022
DE: 04/05/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. EDWALDO EDNER JOVILIANO
XXX.492.638-XX
88881.770114/2022-01
DS 2049/2022
DE: 22/11/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. FABIANA DE ANDRADE MELO STERZA
XXX.919.279-XX
88881.693932/2022-01
DS 220/2022
DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
. ROSELE MARQUES VIEIRA
XXX.275.410-XX
88881.693933/2022-01
DS 221/2022
DE: 31/05/2022 PARA: 30/06/2023
25/04/2023
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 03/05/2023.
Vigência: 03/05/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIDERP - Universidade Anhanguera
04.310.392/0032-42
23038.004579/2023-52
Fernando Ciriaco Dias Neto - Reitor
. Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha"
52.059.573/0001-94
23038.004950/2023-86
Luiz Carlos de Macedo Soares - Reitor
. UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
88.332.580/0006-70
23038.004636/2023-01
Thomas Heimann - Reitor
. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
55.983.670/0001-67
23038.004915/2023-67
Alicia Maria Bonini Ribeiro - Presidente
. IPÊ EDUCACIONAL LTDA
08.679.557/0001-02
23038.004959/2023-97
Mariana de Brito Barbosa - Reitora
. UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
07.373.434/0001-86
23038.004986/2023-60
Randal Martins Pompeu - Reitor
. CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA - UDF
00.078.220/0001-38
23038.004903/2023-32
Beatriz Maria Eckert-Hoff - Reitora
. FUCAPE PESQUISA E ENSINO AS
06.105.333/0001-61
23038.005033/2023-19
Valcemiro Nossa - Presidente
. Universidade José do Rosário Vellano -UNIFENAS
17.878.554/0001-99
23038.004824/2023-21
Maria do Rosário Araújo Velano - Reitora
. Associação de Ensino Imperium (Universidade Ibirapuera 458)
32.887.438/0001-20
23038.003729/2023-19
José Campos de Andrade Filho - Reitor
. Centro de Esutudos Unificados Bandeirante - CEUBAN
02.837.041/0001-62
23038.004973/2023-91
Renata Garcia de Siqueira Viegas - Reitora
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/04/2023.
Vigência: 25/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. Associação São Bento de Ensino - mantenedora da Universidade de Araraquara
43.969.732/0001-05
23038.004555/2023-01
Luiz Felipe Cabral Mauro - Reitor
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
03/05/2023. Vigência: 03/05/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
- IAMSPE
60.747.318/0001-62
23038.004941/2023-95
Maria Angela de Souza - Diretora
. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
00.662.270/0001-68
23038.004930/2023-13
Márcio André Oliveira Brito - Presidente
. Universidade Federal do Tocantins
05.149.726.0001-04
23038.005031/2023-20
Luis Eduardo Bovolato - Reitor
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
25.437.484/0001-61
23038.004996/2023-03
Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo - Reitor
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
83.899.526/0001-82
23038.005052/2023-45
Irineu Manoel de Souza - Reitor
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 -
UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente,
no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 03/05/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira
Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. Universidade São Francisco - USF
33.495.870/0001-38
23038.004869/2023-04
Gilberto Gonçalves Garcia - Reitor
. Sociedade 
Campineira 
de 
Educação 
e 
Instrução 
-
PUCCAMP
46.020.301/0001-88
23038.004474/2023-01
Germano Rigacci Junior - Reitor
. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
58.191.008/0015-68
23038.004853/2023-93
Marcos Medina Leite - Reitor
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
84.307.974/0001-02
23038.004848/2023-81
Valdir Cechiel Filho - Reitor
. FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO
60.736.683/0001-71
23038.004835/2023-10
Edison Simoni da Silva - Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23105.000656/2022-73.
Pregão.
Nº 
5/2022.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
DO
AMAZONAS.
Contratado: 10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 25/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do art. 57, II, da
Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 111.788,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 078/2023-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: ALINE CRISTIANE CÔRTE DE ALENCAR. Objetivo:
Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção
nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 515, DE 10/03/2023; Publicada
no 
DOU 
em 
14/03/2023. 
Vigência: 
de 
05/05/2023 
a 
01/10/2023. 
Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar com especialização, Nível 1,
em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 05/05/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALINE CRISTIANE CÔRTE DE
ALENCAR.