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DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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105
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO N. 2/2023 - UASG 154040
PROCESSO: 23106.014033/2022-78
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA comunica o resultado de julgamento do RDC N.
2/2023, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de
Administração, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da
obra de reforma do Teatro Helena Barcelos, localizado no prédio Oficinas Especiais no
Setor Centro do Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, tendo se
sagrado vencedora a empresa LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 31.469.909/0001-17, no valor total de R$ 3.891.249,90 (três milhões, oitocentos e
noventa e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).
Em 5 de maio de 2023
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DIRETORIA DE COMPRAS
COORDENADORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: A&R COMERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ:
22.858.929/0001-99. Itens: 02, 06 e 20. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
28.04.2023. Valor Global: R$ 34.957,27 (Trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e
sete reais e vinte e sete centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: ABS FILTEX - FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ:
13.602.058/0001-57. Item: 45. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023.
Valor Global: R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. CNPJ: 35.764.167/0001-
03. Item: 19. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$
35.044,54 (Trinta e cinco mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: ALL WORK COMERCIAL LTDA. CNPJ: 18.007.154/0001-70. Itens:
12, 13 e 14. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$
455.050,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares.
Contratada:
COSTA
& SOUZA
COMÉRCIO
HOSPITALAR
LTDA.
CNPJ:
46.093.723/0001-83. Itens: 08, 34, 58 e 62. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
28.04.2023. Valor Global: R$ 53.708,76 (Cinquenta e oito mil, setecentos e oito reais e
setenta e seis centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares.
Contratada:
FRAGA
PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES
LTDA.
CNPJ:
07.758.951/0001-73. Item: 40. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023.
Valor Global: R$ 21.806,00 (Vinte e um mil, oitocentos e seis reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ:
25.371.614/0001-00. Itens: 52 e 53. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
28.04.2023. Valor Global: R$ 47.300,00 (Quarenta e sete mil e trezentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: LOCCUS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.094.718/0001-08. Item: 51.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 150.000,00
(Cento e cinquenta mil reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
34.444.108/0001-95. Itens: 28 e 31. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
28.04.2023. Valor Global: R$ 16.740,00 (Dezesseis mil, setecentos e quarenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: QUARTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 39.157.266/0001-88. Itens: 01, 03, 23, 25, 26, 47, 48 e 50.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 246.803,01
(Duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e três reais e um centavo).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Itens:
32 e 33. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$
19.940,00 (Dezenove mil, novecentos e quarenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.
CNPJ: 11.232.743/0001-03. Itens: 27, 44 e 49. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 80.800,00 (Oitenta mil e oitocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares.
Contratada:
TEKIN-INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 55.275.614/0001-78. Item: 11. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 28.04.2023. Valor Global: R$ 184.800,00 (Cento e oitenta e quatro mil e
oitocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
42/2022. Processo nº 23106.069318/2021-65. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares.
Contratada: 
VITALLI
COMÉRCIO 
E
IMPORTAÇÃO 
LTDA.
CNPJ:
07.422.196/0001-51. Itens: 38 e 39. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
28.04.2023. Valor Global: R$ 38.940,00 (Trinta e oito mil, novecentos e quarenta
reais).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 201, 3 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 201/2023 DE 03/05/2023;
Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional, subárea:
Fisioterapia Traumato-Ortopédica.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: MEMORANDO GERAL DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.011864/2020-26
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade
Católica da América. Objetivo: Promover a educação e do intercâmbio acadêmico entre as
duas universidades. Assinatura: 05/04/2023. Vigência: de 05/04/2023 até 05/04/2028.
Os Senhores Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais) e o J.
Steven Bron (Vice-Presidente Sênior da Administração Acadêmica).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO
TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO
PROCESSO: 23006.004107-2023-77; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 05/2023, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e
Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - CNPJ 05.470.581/0001-49.
OBJETO: Execução do projeto "Inovações na Área de Encapsulamento". VALOR:
R$1.772.275,42. COORD: Derval dos Santos Rosa. VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 08/05/2027.
ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Daniel Pansarelli,
FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez, Agrivalle, Representantes Legais, Andre
Moreno Uberti e Eduardo Roberto de Almeida Bernardo.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Substituto n° 026/2021. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: FRANCIS HENRIQUE TENÓRIO FIRMINO.
OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 05/05/2023.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Ensino de
Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, na forma da
Portaria nº 455/RTR, de 04 de julho de 2022, e considerando as disposições do art. 51,
inciso II, e do art. 53, caput e parágrafo 1º. do Estatuto da UFGD, torna pública a chamada
para a abertura de inscrições visando à seleção de candidatos para ingresso no Programa
de Pós-graduação Stricto Sensu em Agronegócios, em nível de mestrado e doutorado, para
ingresso no segundo semestre letivo de 2023. As inscrições serão realizadas on-line no
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao. 
O 
cronograma, 
a
documentação exigida para a inscrição, bem como os procedimentos para a seleção,
matrícula e demais informações, poderão ser obtidas por meio do edital publicado na
íntegra e disponibilizado no endereço eletrônico https://editais.ufgd.edu.br/.
Dourados, 5 de maio de 2023.
SEILA ROJAS DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A empresa 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA foi
a vencedora dos itens 3,8,9,10,11,12 e 36; A empresa 11.114.463/0001-09 - GRAFICA
EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA foi a vencedora do item 5;
Aempresa 17.808.503/0001-90 - M R COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA foi a vencedora
dos itens 21,22 e 33; A empresa 19.804.618/0001-32 - JAIRO ANTONIO MALLMANN
CONSULTORIA foi a vencedora dositens 6 e 19;A empresa 20.426.511/0001-87 - AMIR
IBRAHIM MOHAMED RAMADAN 0247951714 foi a vencedora dos itens 28 e 29; A empresa
21.298.646/0001-77 - R B S OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA foi a
vencedora dos itens 23,24 e 44A empresa 23.286.142/0001-62 - G.M DE BARROS LTDA foi
a vencedora dos itens 1,34 e 35; A empresa 33.948.013/0001-46 - ELO CRIACOES TEXTIL
LTDA foi a vencedora dos itens 43,48 e 49;A empresa 40.213.808/0001-71 - SIRIUS
SERVICOS 
E
COMERCIO 
LTDA
foi 
a
vencedora 
dos
itens
7,13,14,15,16,17,18,20,30,31,32,37,38,39,40,42,46,47,50,51 
e 
52;A 
empresa
41.106.192/0001-00 - OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA foi a vencedora dos itens
2,4,25,26 e 27; A empresa 43.838.684/0001-08 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E
SERVICOS LTDA foi avencedora do item 45.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial Federal UFMA
(SIDEC - 05/05/2023) 154041-15258-2023NE800148

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