DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
784197/2013
MC
PM ANAPOLIS/GO
Alt. Vig.: 16/12/2023
TA: 04/05/2023
.
794683/2013
MC
PM ANAPOLIS/GO
Alt. Vig.: 16/12/2023
TA: 04/05/2023
.
891452/19
MDR
PM CASA NOVA/BA
Altera
vigência:
05/03/2024
T Aditivo:05/05/2023
.
862982/17
MC
PM
Senador
Canedo/GO
Altera
contrap:
R$
417.679,93
T Aditivo:04/05/2023
. 1070030-46/899062/20
MTUR
PM Três Pontas/MG
Altera
vigência:
20/01/2024
T Aditivo: 05/05/2023
.
869352/18
MDR
PM
MONSENHOR
HIPÓLITO/PI
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:05/05/2023
.
916707/21
MAPA
PM
Dom
Pedro
de
Alcântara/RS
Altera
contrap:
R$
239,00
T Aditivo:04/05//2023
.
814002/14
M DA
PM
TANQUE
DO
P I AU I / P I
Altera
vigência:
01/03/2024
T Aditivo:03/03/2023
.
939674/22
MDR
PM
Diamante
do
Sul/PR
Altera
contrap:
R$
3.000,46
T Aditivo:04/05/2023
.
890435/19
M C I DA DA N I A
PM Seabra/BA
Altera
vigência:
05/07/2023
T Aditivo:04/05/2023
.
811517/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE BOM JESUS
DA LAPA/BA
Altera
vigência:
31/08/2023
Ex-Officio:04/05/2023
.
881910/18
MDR
PM
Aparecida
de
Goiânia/GO
Altera
contrap:
R$
1.304.397,37
T Aditivo:04/05/2023
.
881950/18
MDR
PM
Aparecida
de
Goiânia/GO
Altera
contrap:
R$
1.310.074,85
T Aditivo:04/05/2023
.
881948/18
MDR
PM
Aparecida
de
Goiânia/GO
Altera
contrap:
R$
1.456.206,50
T Aditivo:04/05/2023
.
891662/19
MDR
PM SERRA PRETA/BA
Altera
vigência:
05/03/2023
T Aditivo:04/05/2023
.
884953/19
MDR
PM Morro do Pilar/MG
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
851454/17
MS
PM CÍCERO DANTAS/BA
Altera
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:04/05/2023
.
851456/17
MS
PM CÍCERO DANTAS/BA
Altera
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:04/05/2023
.
923326/21
MDR
PM Araçuaí/MG
Altera
contrap:
R$
6.891,79
T Aditivo:04/05/2023
.
887677/19
M C I DA DA N I A
PM
São Sebastião
do
Maranhão/MG
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:28/04/2023
.
892520/19
MDR
PM
Itambé do
Mato
Dentro/MG
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:28/04/2023
.
888618/19
MC
PM Ferros/MG
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:28/04/2023
.
0264003-98/08
M C I DA D ES
Estado
de
Rondônia/RO
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
0350831-48/11
M C I DA D ES
Estado
de
Rondônia/RO
Altera
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:27/04/2023
.
0408660-29/13
M C I DA D ES
Estado
de
Rondônia/RO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/04/2023
.
895673/19
MC
PM Potim/SP
Altera
vigência:
30/12/2023
Ex-Officio:04/05/2023
.
0350935-90/11
M C I DA D ES
PM
Cachoeiras
de
Macacu/RJ
Altera
vigência:
27/07/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
873662/18
MC
Universidade
Estadual
do Centro Oeste/PR
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:03/05/2023
.
875594/18
MDR
PM LAJE/BA
Altera
vigência:
05/05/2024
Ex-Officio:04/05/2023
.
874669/18
M C I DA DA N I A
PM Juiz de Fora/MG
Altera
contrap:
R$
149.453,06
T Aditivo: 04/05/2023
. 1081892-42
-
924801/21
MDR
PM São Fernando/RN
Altera
contrap:
R$
578,59
T Aditivo:04/05/2023
. 1079736-12
-
918295/21
CAIXA
PM São Fernando/RN
Altera
contrap:
R$
238,99
T Aditivo:04/05/2023
.
925352/21
CAIXA
PM Itaitinga/CE
Altera
contrap:
R$
53.572,51
T Aditivo:04/05/2023
.
915131/21
MDR
PM Forquilha/CE
Altera
contrap:
R$
76.738,22
T Aditivo:04/05/2023
.
917213/21
MC
PM
Capitão
Andrade/MG
Altera
contrap:
R$
42.504,37
T Aditivo:04/05/2023
.
868073/18
MDR
PM BIRITINGA/BA
Altera
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:04/05/2023
.
873962/18
M C I DA DA N I A
PM BIRITINGA/BA
Altera
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:04/05/2023
.
908939/20
MDR
PM Mirim Doce/SC
Altera
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:03/05/2023
.
772572/12
ME
PM Coruripe/AL
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:28/04/2023
. 786964/13
(1006334-
90)
ME
PM
Limoeiro
de
Anadia/AL
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:04/05/2023
CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.0147.0/2023. Contrato: 2647/2023. Contratante: CAIXA DTVM - Caixa
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Signatário: Gabriel Dutra Cardozo
Vieira de Goes, assinatura digital 03/05/2023 e Álvaro Cunha Matos Lessa de Oliveira,
assinatura digital 28/04/2023. Contratada: Paramita Tecnologia Consultoria Financeira
LTDA; CNPJ: 07.931.931/0001-52. Signatário: Maxim
Wengert e Gyorgy Varga,
assinaturas digitais em 04/05/2023. Objeto: fornecimento de licenças de uso do
sistema Quantum, para o período de 12 (doze) meses a contar de 04/05/2023. Valor
Global: R$ 881.645,76 (oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco
reais
e setenta
e
seis
centavos). Fundamentação
Legal:
artigo
30, I
da
Lei
13.303/16.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo:
5688.01.266.1/2023;
Contrato:
03377/2023;
Contratada:
ESTHENNY
CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Objeto: prestação de
serviço/obra de engenharia para execução de recuperação em 08 (oito) unidades
habitacionais e Área Comum em decorrência de Danos Físicos sinistro DFI (incêndio) do
PMCMV Residencial Vila Jardim, localizado na Av. Jardim nº 0451 UR B07 A201, Bairro
Conjunto Satélite, Boa Vista/RR; Valor Total: R$ 192.576,93 (cento e noventa e dois mil,
quinhentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos); Data de assinatura:
05/05/2023; Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2023;
Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009. Processo: 5688.01.266.1/2023; Contrato:
03377/2023;
Contratada:
ESTHENNY
CONSTRUÇOES E
REFORMAS
LTDA-EPP,
CNPJ:
26.072.176/0001-42; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de
recuperação em 08 (oito) unidades habitacionais e Área Comum em decorrência de Danos
Físicos sinistro DFI (incêndio) do PMCMV Residencial Vila Jardim, localizado na Av. Jardim
nº 0451 UR B07 A201, Bairro Conjunto Satélite, Boa Vista/RR; Valor Total: R$ 192.576,93
(cento e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos);
Data de assinatura: 05/05/2023; Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a
partir de 05/05/2023; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009.
CONTRATO Nº 03102/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.2085.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 0451/2022 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Rondônia.
Contratada: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0006-02. Valor
Global: R$ 15.454.949,60 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil,
novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 04/05/2023;
Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 01/07/2023.
OBJETO:
Patrocínio
do
projeto
96 ENIC
-
ENGENHARIA
&
NEGÓCIOS;
EMPRESA
CONTRATADA:
CÂMARA
BRASILEIRA
DA
INDÚSTRIA
DA
CONSTRUÇÃO;
CNPJ:
33.947.128/0001-16; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0458.01/2023; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR:
R$ 230.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/04/2023; VIGÊNCIA: 10/04/2023
a 13/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0508.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL),
Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, região de
Santana, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento:
até as 09h00min do dia 30/05/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 30/05/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às
15h15min
do
dia
30/05/2023.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0287 , em ano informar
2023
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 83 de 03 de maio de
2023 Seção 3, página 128, onde se lê Contrato nº 3125/2023; leia-se Contrato nº
3215/2023 ; referente a Detentora do Preço Registrado: MEDUSA SERVIÇOS LTDA CNPJ:
17.799.653/0001-85 Processo nº 5688.01.0106.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n
133/2023;
No Extrato de contrato publicado no DOU nº 83 de 03 de maio de 2023 Seção
3, página 128, onde se lê: CNPJ: 28/04/23, leia-se: CNPJ: 65.725.129/0001-02, referente a
contratada GRIF APLICACAO E DECORACÃO, Processo: 5688.01.0259.1/2023, Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 247/5688-2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 14374/20; Objeto:
prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para solução de
detecção e prevenção à fraude CPQD, com a finalidade de detectar, identificar e alertar as
ocorrências de indícios de fraudes em transações de Cartões de Crédito, Cartões de Débito
e propostas de Crédito Habitacional e viabilizar o tratamento dos alertas gerados, na
modalidade premium; Contratada: CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM
TELECOMUNICAÇÕES,
CNPJ 02.641.663/0001-10;
Modalidade: Inexigibilidade; Valor
estimado do acréscimo: R$ 1.960.724,32 (um milhão, novecentos e sessenta mil,
setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos); Novo Valor Global estimado: R$
10.701.509,56 (dez milhões, setecentos e um mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e
seis centavos); Enquadramento Legal: Art. 81, II da lei n.º 13.303/2016 e Art. 88, II do
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos
da
CAIXA;
Processo
Administrativo:
5307.01.0009.00/2020; Data de assinatura: 05/05/2023.
4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90145/2013 de locação de imóvel para uso da
Agência PARANGABA/CE - 1563-6 o imóvel denominado: um prédio situado R. Sete de
Setembro, 132, Parangaba, CEP 60720-080, Fortaleza/CE, 1.534,00 M de área construída.
Matr 4763, folha 1 e 2 f/v, Cart. Reg Imóveis 3ª Zona Comarca Fortaleza/CE. por 60 meses,
de 11/08/2023 até 10/08/2028; índice IPCA/IBGE; nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 05.2661.033/1997 Valor: R$
26.400,00; Locadores: IMOBILIARIA OZORIO DE PAIVA LTDA CNPJ/MF - 07.800.766/0001-08
assinatura: 05/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
10 Termo Aditivo de Repactuação; Processo: 5688.01.0186.0/2021; Contrato: 1919/2021;
Fornecedor: SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prestação dos
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a
pessoas - ASPP para unidades da caixa no estado do Mato Grosso do Sul.; CNPJ:
15.712.329/0002-33; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art.
88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996
Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância - documento SAP
8000014948; Valor da Repactuação: R$ 621.445,99 ; Data de assinatura: 04/05/2023,
Vigência.01/03/2023 a 28/03/2024.
Termo de Aditamento para quitação parcial da repactuação de preços do contrato nº
8379/2017, de prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em
ambientes,
compreendendo toda
a
infraestrutura
civil, hidráulica,
elétrica, lógica,
prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob
demanda, nas unidades Caixa vinculadas à SR Paraíba; Contratada: PODIUM ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ(MF) nº
07.039.948/0001-08;
Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Valor do
Acréscimo da
quitação da repactuação a
contar de 01/01/2022:
R$ 711.312,89;
Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº
2.271/1997 e art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial;
Processo Administrativo: 7073.01.1004.01/2017. Data de assinatura: 04/05/2023
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