DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão ACT Contag
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.499360/2022-04 DO OBJETO: Termo de Adesão
(INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Telha - Sergipe, CNPJ nº 13.154.091/0001-61, para viabilizar a
operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à
distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS,
a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O
acordo
vigorará
até
07/11/2027.
DATA
DE
ASSINATURA:
04/05/2023.
DOS
SIGNATÁRIOSINSS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Telha -SE.
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.527370/2022-39, que versa sobre celebração de Termo de
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si
celebram a Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana-BA e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Pé de Serra-
Bahia. DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor
de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO
vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da
vigência do Acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2023. DOS PARTÍ C I P ES :
Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo do INSS em Feira de Santana-BA, e Roberto
Silva Fernandes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras
Familiares do Município de Pé de Serra-Bahia, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.060017/2023-46, que versa sobre celebração de Termo de
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que
entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana-BA e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Gavião-Bahia.
DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de
seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022,
data da vigência do Acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2023. DOS
PARTÍCIPES: Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo do INSS em Feira de Santana-
BA, e Arilma Carneiro dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Gavião-Bahia, como signatários do
Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 30/2023 UASG 511679
REFERÊNCIA: Processo n°35014.140729/2023-48- Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JACOBINA,
inscrito no CNPJ 13.760.541/0001-60, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JACOBINA, vinculado à CON T AG ,
realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS, Presidente do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
JACOBINA, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica. REFERÊNCIA: Processo n° 35014.090382/2023-
85 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES
DE LAGO DOS RODRIGUES
- MA , inscrito
no CNPJ
01.984.209/0001-08 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO
OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE LAGO DOS RODRIGUES-MA, vinculado à CONTAG, realize,
em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no
ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO: 30 de março de 2023. DOS PARTÍCIPES:
INSS, Presidente da CONTAG, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LAGO DOS RODRIGUES, como signatários
do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
REFERÊNCIA: Processo 35014.165277/2023-15, referente ao Termo de Adesão ao
Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO
OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Irauçuba, vinculado à
CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento
de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS conforme serviços definidos no
ACORDO aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção dos benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHAD O R ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE IRAUÇUBA. VIGÊNCIA: Este
termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste
instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA:
05/05/2023.
SIGNATÁRIOS:
INSS
em
Sobral/CE,
presidente
do
Sindicato
dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Irauçuba/CE
GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.538169/2022-87 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Pau D'arco-PI, inscrito no CNPJ, 05.396.030/0001-82, ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Pau D'arco-PI,
vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE
ASSINATURA: 01 DE MAIO DE 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS, Presidente do Sindicato Rural
de Pau D'arco-PI, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.026086/2023-21 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Paulistana-PI, inscrito no CNPJ, 05.587.894/0001-81, ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Paulistana-PI,
vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-
desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos
benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO
Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 04 DE
MAIO DE 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Presidente da CONTAG, Presidente
do Sindicato Rural de Paulistana-PI, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO
Espécie: REVERSÃO DE DOAÇÃO. PROCESSO Nº 37284.000595/2009-11. ASSUNTO: Escritura
de reversão de doação do terreno situado na QNM 12, Via CNM 02, Lote 19 - Ceilând i a / D F.
OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº
29.979.036/0617-94, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Sr. José Eduardo Lopes
Mendes. OUTORGADO: Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal -
SPU/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 00.489.828/0020-18, representada pelo Superintendente
do Patrimônio da União no DF - Substituto, Sr. Guilherme Maciel Antunes de Carvalho.
LAVRATURA:
Termo
de
Reversão,
Livro
nº
10,
Folha
nº
150,
Processo
nº
04991.000749/2010-72, documento SEI-SPU nº 30269133, referente a reversão de doação
feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em favor da Superintendência do
Patrimônio da União no Distrito Federal - SPU/DF, do terreno urbano, matrícula nº 7511,
com área de 812,50 m², localizado na QNM 12, Via CNM 02, Lote 19 - Ceilândia/ DF.
REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Av-3/7.511 - Reversão de Doação, registrado na
Matrícula nº 7511, Ficha nº 01 do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Ceilândia - Distrito
Federal, em 15/02/2023.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023.
Espécie: Ata de
Registro de Preços nº
08/2023 - UASG 510678
Processo nº
35014.073042/2023-90 . Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da Ata:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: PURÍSSIMA
ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ (MF) nº 72.602.303/0001-95. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição futura de galões de água mineral natural, de primeira qualidade,
acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento destes em regime de
comodato, a fim de atender as necessidades das Gerências Executivas, vinculadas a
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas nos itens do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº
06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência da Ata:
04/05/2023 a 04/05/2024. Data de assinatura da Ata: 04/05/2023.
Espécie: Ata de
Registro de Preços nº
09/2023 - UASG 510678
Processo nº
35014.073042/2023-90 . Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da Ata:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: SANTOS &
QUINTELA COMÉRCIO ASSESSORIA LTDA - CNPJ (MF) nº 30.112.313/0001-00. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição futura de galões de água mineral natural, de
primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento destes em
regime de comodato, a fim de atender as necessidades das Gerências Executivas,
vinculadas a
Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas nos itens do Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Pregão nº 06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência
da Ata: 04/05/2023 a 04/05/2024. Data de assinatura da Ata: 04/05/2023.
Espécie: Ata de
Registro de Preços nº
10/2023 - UASG 510678
Processo nº
35014.073042/2023-90 . Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da Ata:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: EXTRA
DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - CNPJ (MF) nº 46.470.984/0001-75. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição futura de galões de água mineral natural, de primeira
qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento destes em regime
de comodato, a fim de atender as necessidades das Gerências Executivas, vinculadas a
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas nos itens do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº
06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência da Ata:
04/05/2023 a 04/05/2024. Data de assinatura da Ata: 04/05/2023.
Espécie: Ata de
Registro de Preços nº
11/2023 - UASG 510678
Processo nº
35014.073042/2023-90. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da Ata:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor:K&A COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ(MF)nº 13.913.045/00001- 07 Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição futura de galões de água mineral natural, de primeira qualidade,
acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento destes em regime de
comodato, a fim de atender as necessidades das Gerências Executivas, vinculadas a
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas nos itens do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº
06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência da Ata:
04/05/2023 a 04/05/2024. Data de assinatura da Ata: 04/05/2023.
Espécie: Ata de
Registro de Preços nº
12/2023 - UASG 510678
Processo nº
35014.073042/2023-90. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da Ata:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: ANDREIA LINS
TEIXEIRA DE MOURA - CNPJ (MF) nº 36.423.067/0001-86 Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição futura de galões de água mineral natural, de primeira qualidade,
acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento destes em regime de
comodato, a fim de atender as necessidades das Gerências Executivas, vinculadas a
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas nos itens do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº