DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TÉCNICO CAPACITADO
CPF
IDENTIDADE
VICENTE ELIAS ALVES FEITOSA
71448675391
2746065-94
MARCA
MODELO
ATO COTEPE
SWEDA INFORMATICA
IF ST120
003/2007P
SWEDA INFORMATICA
IF ST120
008/2009P
SWEDA INFORMATICA
IF ST200
002/2007P
SWEDA INFORMATICA
IF ST200
006/2009P
SWEDA INFORMATICA
IF ST2000
015/2007P
SWEDA INFORMATICA
IF ST2000
007/2010P
SWEDA INFORMATICA
IF ST2500
012/2008P

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a)terá validade até 8 de agosto de 2019, por força dos prazos estipulados na legislação vigente
e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedido pela empresa fabricante do ECF; b)poderá ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou revogado, a
critério do Fisco, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrer em umas das situações previstas
no § 5º do art. 42 do Decreto nº 29.907/09; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 28 de agosto de 2018
.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 28 de agosto de 2018
Nathalia Fontenele Silva
SERVIDORA DA CATRI
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR DA CATRI
Rafael Gonçalves Sidan
COORDENADOR DA CATRI
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº19/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADA - NUAT EM CANINDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 21 da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
QUIXADA - NUAT EM CANINDE, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 14/2018 (publicado no
D.O.E. de 12/06/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.344916-1
JOAQUIM MEDEIROS NETO ME
02
06.360619-4
FRANCISCO J BATISTA COSTA - ME
03
06.361085-0
ANTONIO NAECIO FERREIRA ALVES
04
06.415328-2
MARROM E ERICSSON COMERCIAL DE MOVEIS LTDA - ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caninde, 07 de agosto de 2018.
Antonio Jose Ribeiro da Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº20/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADA - NUAT EM CANINDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 21 da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
QUIXADA - NUAT EM CANINDE, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 15/2018 (publicado no
D.O.E. de 12/06/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.424281-1
JOSIMAR SILVA SOUSA ME
02
06.501613-0
ANA PAULA ABREU SILVA ME
03
06.505342-7
FRANCISCO CRISTIANO ALMEIDA DOS SANTOS ME
04
06.506371-6
M C J DE SOUSA ME
05
06.506941-2
JACO MONTE SOUSA - ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caninde, 07 de agosto de 2018.
Antonio Jose Ribeiro Da Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº21/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADA - NUAT EM CANINDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 21 da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
QUIXADA - NUAT EM CANINDE, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 16/2018 (publicado no
D.O.E. de 12/06/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.432736-1
MARCIO RENAN DE SOUSA LIMA - ME
02
06.465742-6
JOSE HAMILTON FERREIRA DIAS - ME
03
06.489928-4
JOSELENE UCHOA PAULINO ME
04
06.493543-4
FRANCISCA FRANCINALDA BARROS DOS SANTOS
05
06.502426-5
F. C. CABRAL MARTINS AUTOMOVEIS
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caninde, 07 de agosto de 2018.
Antonio Jose Ribeiro da Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº22/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADA - NUAT EM CANINDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 21 da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
QUIXADA - NUAT EM CANINDE, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 17/2018 (publicado no
D.O.E. de 12/06/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº174 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018