DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 377, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 910057 de exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 26 de abril de 2023.
ALESSANDRO MORETTI
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 173, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CAMILA ANTONELLI RIBEIRO PIRES para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Participação Digital da Diretoria de
Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 174, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUA DA MOTA STABILE para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10,
na Coordenação-Geral de Parcerias com a Sociedade Civil da Diretoria de Parcerias com a
Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 175, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA AMORETTI para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Atendimento e Sociedade da Diretoria das
Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas
Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 176, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
DORA SUGIMOTO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na Secretaria Executiva
da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 387, DE 5 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria
PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 2015, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001309/2023-17, resolve:
Art. 1º Atender a requisição da Presidência da República, para que o Procurador
Federal DIEGO PEREIRA, matrícula Siape nº 2251280, exerça a função de Coordenador de
Projeto, código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Ambientais, Sociais e de
Justiça, da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais, Sociais e de Justiça, da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos, da Casa Civil, da Presidência da República.
Art. 2º O ônus da remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º O Procurador Federal deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Ao término da requisição, o Procurador Federal deverá se apresentar
imediatamente à Procuradoria Seccional Federal em Barreiras/BA.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 389, DE 5 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.001452/2023-21, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME BRUM DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1507340, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21015286), da Coordenação-Geral Jurídica de Pessoal Civil e Patrimônio, da Diretoria de
Pessoal Civil e Patrimônio, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da
Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 394, DE 5 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00400.001301/2023-42, resolve:
D ES I G N A R
MICHELE CRISTINA SILVA MELO, matrícula Siape nº 1530584, Analista em Ciência e Tecnologia,
para exercer o encargo de substitua eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21014128), da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 147, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00444.000010/2023-21, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogada da União, ocupado por LUANNA RODRIGUES DANTAS DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2028725, código da vaga nº 915491, a contar de 5 de abril de
2023, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 663, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00444.000010/2023-21, resolve:
DISPENSAR
LUANNA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2028725, Advogada da
União, do encargo de substituta eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código
FCE 1.11 (21014859), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Mato Grosso, da
Consultoria-Geral da União, a contar de 5 de abril de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 777, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002422/2022-21, resolve:
DISPENSAR
RAFAELA FERNANDA FONTOURA PSZEBISZESKI, matrícula Siape nº 2355096, Advogada da
União, da Função Comissionada Executiva de Subcorregedor-Auxiliar, código FCE 1.10
(2101312), da Subcorregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a
contar de 19 de abril de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 781, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001885/2022-75, resolve:
D ES I G N A R
MARLY FURTADO DE ASSUNÇÃO, matrícula Siape nº 91668, Analista Tributário, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014120), da
Coordenação de Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-
Geral da União, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (21014767).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 782, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001885/2022-75, resolve:
N O M EA R
EVANISE MARIA DA COSTA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10 (21014767), da Coordenação da Secretaria do Gabinete, do
Gabinete do Advogado-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
PORTARIA AGU/SAD/3ªR Nº 44, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no art. 6º, L e LX, art. 7º, art. 8º e art. 31, todos da Lei 14.133/2021; no Decreto
11.246/2022; e na Instrução Normativa/Seges/ME 73/2022; resolve:
Art. 1º Designar os servidores para atuar como Agentes de Contratação no
Pregão 02/2023:
ANA CAROLINA SBARDELOTTI, matrícula SIAPE 1577392;
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA, matrícula SIAPE 99242;
RAFAEL TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3270524;
ADRIANA ZIROLDO POCCIA, matrícula SIAPE 3177429;
CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 3061758.
Art. 2º O Agente de Contratação contará com o auxílio de Equipe de Apoio
formada por, no mínimo, três servidores.