DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ELIANE VALENTIM HONORATO, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Training Course on Production and Quality
Control of FDG and NaF", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA,
em Bogotá/Colômbia, de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01351.000228/2023-87.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JULIO TAKEHIRO MARUMO, Chefe do Serviço de Gestão de Rejeitos Radioativos
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de
trabalho científico, da "Technical Meeting on the Global Radium-226 Management
Initiative", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA), em
Viena/Áustria, de 03/06/2023 a 11/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.001721/2023-23.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO BASTOS, Técnico da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar de Reunião Regional sobre o Processo de
Autorização de Avaliação de Segurança em Instalações (Industriais e Médicas), no âmbito
do projeto de cooperação técnica da IAEA RLA9090, "Fortalecimento da infraestrutura
regulatória para melhorar a segurança radiológica na América Latina e no Caribe" em
Havana/Cuba, de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01341.004323/2023-79.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
PORTARIA INMA Nº 146, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DA MATAATLÂNTICA - INMA, nomeado
pela Portaria da Casa Civil Nº 1.366, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Delegação de Competência de que trata a Portaria MCT nº 407, de 29 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, e pelo
Regimento Interno do INMA, aprovado pela Portaria MCTI Nº 6.566, de 22 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO MENEGUELLI BIONDO, Matrícula SIAPE
1033281, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e, na vacância do cargo, o Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do
Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SÉRGIO LUCENA MENDES
PORTARIA INMA Nº 147, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DA MATAATLÂNTICA - INMA, nomeado
pela Portaria da Casa Civil Nº 1.366, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Delegação de Competência de que trata a Portaria MCT nº 407, de 29 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, e pelo
Regimento Interno do INMA, aprovado pela Portaria MCTI Nº 6.566, de 22 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor STEEL SILVA VASCONCELOS, Matrícula SIAPE
14802327, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e, na vacância do cargo, o Coordenador de Ciências, código CCE 1.10, do Instituto
Nacional da Mata Atlântica - INMA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SÉRGIO LUCENA MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 274, de 20
de março de 2023, publicada no DOU de 21/03/2023, seção 2, pág.10,
CONSIDERANDO o Art. 179 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código
Tributário Nacional), Norma CNEN NN 7.01, Resolução CNEN 259/20, Mar/2020, e com
base no parágrafo único do Art. 3º da Lei 9.765/98, resolve:
Art. 1° Isentar os servidores públicos a seguir relacionados do pagamento, no
exercício das suas funções, da Taxa de Licenciamento e Controle - TLC, nos processos de
solicitação e renovação de Certificação da Qualificação de Supervisores de Radioproteção,
de formação de operadores de instalações nucleares e radiativas públicas licenciadas pela
CNEN e de registro de pessoas físicas para o preparo, uso e manuseio de fontes
radioativas, com a finalidade de atender aos requisitos estabelecidos na Instrução
Normativa CNEN-IN-001/94, de dezembro de 1994:
ALBERTO DE JESUS FERNANDO;
ALÉRCIO RAASCH;
ALESSANDHER BEMJAMINN B. DE AMORIM;
ALÍRIO DA SILVA PINTO NETO;
ANTONIO CARLOS IGLÉSIAS RODRIGUES;
ANTONIO CARLOS VAZ;
ANTONIO JORGE SARA NETO;
ANTONIO LUIZ PIRES;
BRUNO DE OLIVEIRA MACHADO;
CARLOS ALBERTO LOYOLA;
DANIEL DA SILVA FRANÇA;
EDER FERNADO DA SILVA;
EDNO APARECIDO LENHATTI;
EDUARDO YOSHIO TOYODA;
EVERTON MORCELLI CORREA;
FÁBIO FUMIO SUZUKI;
FLÁVIO VILLELA DE OLIVEIRA;
GILSON DE FREITAS MACIEL;
GUSTAVO AMARANTE FURTADO;
HARLESON MARTINS DUTRA;
HEITOR GUSTAVO GINDRO;
IAGO DE CARVALHO GRANGEIRO;
ÍTALO ARAÚJO FERREIRA DE LUCENA;
JEILSON REIS DA SILVA;
JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA;
JOSÉ ANTONIO DE BRITO;
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DE MELLO;
JOSÉ HUGO DE ARAÚJO GOUVEIA;
JOSÉ ROBERTO BERRETTA;
JOSÉ ROBERTO DE MELLO;
JÚLIO CESAR COSTA NASCIMENTO;
KÁTIA A. FONSECA NORMANTON;
LEONARDO FELIPE BANDEIRA DA SILVA;
LUCAS CAMAZANO FLORIDO;
LUIS EDUARDO BARREIRA BRANDÃO;
LUIZ AFONSO BATALHA MARÃO;
MARCELO FORTUNATO DA SILVA;
MARCELO RAMA TORRES;
MARCOS RODRIGUES DE CARVALHO;
MARILENE MORELLI SERNA;
MAURO ONOFRE MARTINS;
MILTON DE OLIVEIIRA SANTOS;
OSVALDO JOSÉ MACHADO DE ANDRADE JÚNIOR;
PAULO ALBERTO LIMA DA CRUZ;
PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOARES;
RAMON SOARES DE FARIAS;
RENÉ RAMOS DE OLIVEIRA;
RICARDO MARCELO PIASENTIN;
ROBERTO MAURO SCHOUER;
ROGÉRIO CHAFFIN NUNES;
RUNO REZENDE BRAGA;
TERESINHA DE MORAES DA SILVA; e
VALESKA PERES DE ARAÚJO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 119, DE 4 DE MAIO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Antonio Kawasaki, CPF nº ***.327.678-**, matrícula SIAPE nº
0668601, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia Sênior,
classe H, padrão III, nível Superior, vaga nº 418639, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº
01342.001227/2023-69.
ISOLDA COSTA
PORTARIA Nº 120, DE 4 DE MAIO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Teófilo Mendes Neto, CPF nº ***.769.318-**, matrícula SIAPE nº
0668979, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível
superior, vaga nº 418992, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
nos termos do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019. Processo CNEN/IPEN
nº 01342.001904/2023-49.
ISOLDA COSTA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 251, DE 5 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, MAIARA COSTA ARAGÃO, CPF ***.431.083-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva
deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.001222/2023-13).
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 9.362, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar LUIZ FERNANDO BASTOS COURA, CPF ***.931.451-**, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de
Planejamento e Tecnologia da Informação, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva
deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.018060/2020-18).
SÔNIA FAUSTINO MENDES