DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 252, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MAIARA COSTA ARAGÃO, CPF ***.431.083-**, do encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro deste
Ministério (Processo SUPER nº 53115.001222/2023-13).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 9.386, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RODRIGO FERNANDES DA SILVA, CPF ***.163.381-**, para o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Especial
de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro deste
Ministério (Processo SUPER nº 53115.012255/2023-99).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.031432/2023-92, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores NILO PASQUALI,
Superintendente de Planejamento e Regulamentação, e ABRAÃO BALBINO E SILVA,
Superintendente Executivo, para participar da Reunião do Grupo Assessor de Normalização
das Telecomunicações - TSAG, do Setor de Normalização da União Internacional de
Telecomunicações - UIT-T, em Genebra, Suíça, no período de 28 de maio a 4 de junho de
2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 544, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.024221/2023-01, resolve:
Art. 1º Revogar o afastamento do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI,
autorizado pela Portaria de Pessoal nº 532, de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 4 de maio de 2023, seção 2, página 7, para participar do 10º Congresso Latino-
Americano de Transformação Digital (CLTD 2023), do M360 Latam - GSMA, e de reuniões
bilaterais de interesse com atores do setor digital latino-americano e mexicano, na Cidade
do México, México, no período de 30 de maio a 3 de junho, com ônus, trânsito incluído.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 26, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREA SANTOS GUIMARÃES,
ocupante do cargo de Diretora de Desenvolvimento Econômico da Cultura, da Secretaria de
Economia Criativa e Fomento Cultural, do Ministério da Cultura - MinC, para participar da
Reunião da Comissão de Artes e Indústrias Culturais e Criativas do Mercosul Cultural e da
7ª Edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas, em Buenos Aires / Argentina, no
período de 30 de maio a 5 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC
(passagens aéreas e meia diárias) - Processo nº 01400.005379/2023-07.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 27, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RAIHANA TORRES FALLEIROS,
ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Econômico da Cultura, da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, do Ministério da Cultura - MinC, para
participar da 7ª Edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (MICA), em Buenos
Aires / Argentina, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2023, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC (passagens aéreas e meia diárias) - Processo nº 01400.005754/2023-
19.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 28, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JÉSSICA DE FREITAS
AFONSO, ocupante do cargo de Coordenadora de Informação e Indicadores, da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, do Ministério da Cultura -
MinC, para participar da 7ª Edição do Mercado de Indústrias Culturais
Argentinas (MICA), em Buenos Aires / Argentina, no período de 30 de maio a
5 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (passagens
aéreas e meia diárias) - Processo nº 01400.005755/2023-55.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 30, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor HENILTON PARENTE DE MENEZES,
ocupante do cargo de Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, do Ministério
da Cultura - MinC, para participar da 7ª Edição do Mercado de Indústrias Culturais
Argentinas (MICA), em Buenos Aires / Argentina, no período de 31 de maio a 4 de junho
de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (passagens aéreas e meia diárias) -
Processo nº 01400.006081/2023-14.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 29, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA REGINA LEITE NUNES,
ocupante do cargo de Coordenadora de Empreendedorismo e Inovação, da Secretaria de
Economia Criativa e Fomento Cultural, do Ministério da Cultura - MinC, para participar da
Reunião da Comissão de Artes e Indústrias Culturais e Criativas do Mercosul Cultural
(CAICC) e da 7ª Edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (MICA), em Buenos
Aires / Argentina, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2023, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC (passagens aéreas e meia diárias) - Processo nº 01400.005756/2023-
08.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 704, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o
disposto no art. 72, § 3º, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e em
conformidade com o item 3 do Edital MinC nº 2, de 13 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 14 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os integrantes da Comissão Avaliadora do Edital MinC nº
2/2023, composta por representantes do Ministério da Cultura, do Ministério dos Povos
Indígenas, do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania e das entidades vinculadas ao Ministério da Cultura:
I - Gabinete da Ministra de Estado da Cultura:
a) Titular: Viviani de Oliveira Ramos;
b) Suplente: Edna do Espírito Santo.
II - Secretaria-Executiva:
a) Titular: Musa Assunção Santos;
b) Suplente: Yuri Soares Franco.
III - Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural:
a) 1º Titular: Henilton Parente de Menezes, que a presidirá;
b) 1º Suplente: Erika Freddi;
c) 2º Titular: Vicente Finageiv Filho;
d) 2º Suplente: Magali Guedes de Magela Moura;
e) 3º Titular: Carolinne Machado Lopes;
f) 3º Suplente: Nilton Oliveira Valença.
IV - Secretaria do Audiovisual:
a) 1º Titular: Patrizia Veloso Rodrigues;
b) 1º Suplente: Roberta da Luz Góes;
c) 2º Titular: Ana Clarissa Ferreira dos Reis;
d) 2º Suplente: Wallace Ribeiro dos Santos.
V - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:
a) Titular: Edilberto Camelo de Melo;
b) Suplente: Marina Leite da Silveira.
VI - Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais:
a) Titular: Dandara Perassa;
b) Suplente: César André Machado de Morais.
VII - Secretaria de Formação, Livro e Leitura:
a) Titular: Flora de Paula Gonçalves Holanda;
b) Suplente: Igor Ximenes Graciano.
VIII - Secretaria dos Comitês de Cultura:
a) Titular: Janaina Nunes Aguileira Barcelos;
b) Suplente: Roberta Lima de Oliveira.
IX - Fundação Nacional de Artes:
a) Titular: Andrea Luiza Paes;
b) Suplente: Fabiano Carneiro da Silva.
X - Fundação Biblioteca Nacional:
a) Titular: Verônica de Oliveira Lessa;
b) Suplente: Mônica Carneiro Alves.
XI - Fundação Casa de Rui Barbosa:
a) Titular: Lia Calabre de Azevedo;
b) Suplente: Eula Dantas Taveira Cabral.
XII - Fundação Cultural Palmares:
a) Titular: Adryelle Braga Arouche Medeiros;
b) Suplente: Janaina Lima de Oliveira.
XIII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
a) Titular: Thaís Borges da Silva Pinho Werneck;
b) Suplente: Clara Marques Campos.
XIV - Instituto Brasileiro de Museus:
a) Titular: Rafaela Caroline Noronha Almeida;
b) Suplente: Ana Carolina de Souza Cruz.
XV - Agência Nacional do Cinema:
a) Titular: Gerfania do Socorro Damasceno da Silva;
b) Suplente: Eduardo Stopato da Fonseca.
XVI - Ministério dos Povos Indígenas:
a) Titular: Chirley Maria de Souza Almeida Santos - Chirley Pankará;
b) Suplente: Altaci Corrêa Rubim - Altaci Kokama.
XVII - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) Titular: Laura Fernanda Zacher;
b) Suplente: Maia Aguilera Franklin de Matos.
XVIII - Ministério da Igualdade Racial:
a) Titular: Marcelle Decothé da Silva;
b) Suplente: Artur Sinimbu Silva.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 705, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MONIQUE MIRANDA LOBO, Matrícula Siape nº 1810879, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, de
Sistemas da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
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