DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 51-E, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
da competência que lhe fora delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 08 de setembro de 2021,
combinado com o disposto no art. 3º, §2º, II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País de Daniel Toledo Piza Tonacci, Coordenador de
Programas Internacionais, no período de 08 a 25 de maio de 2023, inclusive trânsito, com
destino à Ilha da Madeira, Portugal, a fim de participar da Reunião Ordinária da
Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-Americanas (CAACI) e da
Reunião Ordinária do Comitê Intergovernamental do Programa Ibermedia, e com destino a
Cannes, França, a fim de representar a ANCINE no Marché du Film, durante o 76º Fe s t i v a l
Internacional de Cinema de Cannes, com ônus para a ANCINE referente aos custos de
diárias, passagens de ida e volta em classe econômica, incluindo taxas e seguro de viagem,
e à manutenção dos vencimentos, conforme processo nº 01416.003392/2023-44.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 146, DE 4 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000185/2021-86, resolve:
Art. 1º DISPENSAR Vera Lúcia Mangas da Silva, matrícula SIAPE nº 223318, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional - RJ, deste Instituto, a contar de
26 de Abril de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 203, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01506.001105/2020-18, resolve:
Designar o servidor MARCOS MONTEIRO RABELO, matrícula SIAPE nº 2536202,
para o encargo de substituto do Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do
Iphan do Estado de São Paulo, no período de 08 a 26 de maio de 2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem
prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor RONALDO CUNHA RUIZ,
matrícula SIAPE nº 0223903, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 207, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.002903/2023-94, resolve:
Designar a servidora MARIA BERNADETE PÔRTO, matrícula SIAPE nº 6046502,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão Administrativa, código
CCE 1.07, do Departamento de Projetos e Obras - DPO, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor CLÁUDIO JÚNIOR RIBEIRO DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 3149329, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 208, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.002687/2023-87, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Auxiliar Institucional I, Classe A, Padrão III,
lotado na CGAF - DEPAM, código da vaga 94268, ocupado pela servidora TALITA DA SILVA
SÁ, matrícula SIAPE nº 2826771, a contar de 20 de abril de 2023, tendo em vista sua
nomeação em cargo inacumulável, conforme Portaria de Pessoal Iphan nº 175, publicada
no Diário Oficial da União nº 76, de 20 de abril de 2023, com amparo legal no Inciso VIII,
do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 209, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01401.000131/2022-51, resolve:
Designar o servidor MATHEUS YASUNAKA, matrícula SIAPE nº 3126360, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão Administrativa, código FCE
1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora DANIELA AP A R EC I DA
MARQUES E SILVA, matrícula SIAPE nº 1328611, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 210, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01404.000084/2023-04, resolve:
Designar a servidora JAQUELINE LEITE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
3318507, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador Administrativo, código
CCE 1.10, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial, vinculada ao
Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 213, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01514.000786/2023-32, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ HENRIQUE MACIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2465387, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 214, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e o
processo SEI nº 01490.000049/2023-55, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL NASCIMENTO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1414604, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório Técnico da Costa
Verde, código FCE 1.05, vinculado à Superintendência do Iphan no estado do Rio de
Janeiro, com amparo legal no Inciso II, do artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 217, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023,
bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.001564/2023-29, resolve:
Nomear Ana Carolina Carvalho de Almeida Nascimento, CPF nº ***.406.707-**,
para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Pesquisa, código CCE 1.07, do
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial do Departamento de
Patrimônio Imaterial, deste Instituto.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 218, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 de outubro de 2021, e, ainda pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, combinado com a Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do processo SEI nº 01450.002549/2023-06, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JEAN FELIPE DOS SANTOS
TIEMOKO, matrícula SIAPE 1123171, ocupante do cargo Auxiliar Institucional, pertencente
ao quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para
exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Diretoria de
Políticas de Combate e Superação do Racismo, da Secretaria de Políticas de Ações
Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, no Ministério da Igualdade Racial.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS