DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.486, DE 3 DE MAIO DE 2023
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000038/2023-95, resolve:
NOMEAR PAULO CANDIDO RODRIGUES, para exercer o cargo de Assistente
Técnico no Serviço de Assuntos Administrativos da Coordenação Administrativa da
Consultoria Jurídica, código CCE 2.05, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2462, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60080.000297/2023-97, resolve:
NOMEAR o Capitão (FAB) GUSTAVO JOSÉ ALCOFORADO COSTA E SILVA para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.466, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60240.000110/2023-75, resolve:
DESIGNAR o Soldado (FAB) FRANCISCO MATEUS GOMES ANASTACIO para a
função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.467, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000148/2023-86, resolve:
DISPENSAR, a Primeiro-Sargento (MB) POLIANA MARINA DA SILVA RODRIGUES
da função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações Internacionais da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de
20 de abril de 2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.468, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000148/2023-86, resolve:
DESIGNAR, o Segundo-Sargento (MB) LOURIVAL ALMEIDA PEREIRA JÚNIOR para
a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.473, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000148/2023-86, resolve:
DESIGNAR, o Suboficial (MB) EDSON ALEXANDRE DA CUNHA para a função de
Supervisor , código Nível V, da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.474, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000148/2023-86, resolve:
DESIGNAR, o Primeiro-Sargento (MB) EDGARD ROSA NUNES para a função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.476, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000148/2023-86, resolve:
DESIGNAR, o Segundo-Sargento (MB) JOÃO BATISTA FRANCISCO DA SILVA para
a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações Internacionais da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.479, DE 03 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000148/2023-86, resolve:
DESIGNAR, o Segundo Sargento (EB) JÂNIO AUGUSTO DA LUZ para a função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.480, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000148/2023-86, resolve:
DESIGNAR, a Terceiro-Sargento (MB) ALINE CALDAS BALBINO DA SILVA para a
função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.484, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000148/2023-86, resolve:
DESIGNAR, o Cabo (EB) WELITON BATISTA DA SILVA ALVES para a função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.490, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60350.000001/2023-19, resolve:
DISPENSAR o Cabo (MB) VINICIUS DA SILVA MEDEIROS da função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.491, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60350.000001/2023-19, resolve:
DESIGNAR a Terceiro-Sargento (MB) CARLA GONÇALVES DE ALMEIDA DIDINI
para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Estratégica da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA GAB CAE/CAE/EMCFA-MD Nº 2.496, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso da competência subdelegada
pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1º e com o art. 2º da Portaria
nº 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria nº 2.848/GM-MD, de 18
de maio de 2022, considerando o Processo nº 09243.000535/2021-35, resolve:
DESIGNAR O Major Aviador ANDRÉ MITSUGU KITAYAMA DA SILVA do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da XVII Reunião de Diretores e Política
de Defesa Nacional (DPDN) e da XXII Reunião dos Ministros de Defesa Nacional (MDN) da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na cidade de Luanda - Angola, no
período de 27 de maio a 1º de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus parcial para
o Ministério da Defesa.
A missão é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA SOG/SCOI/CAE/EMCFA-MD Nº 2.394, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso das competências
subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1º
e com o art. 2º da Portaria nº 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022,
alterada pela Portaria nº 2.848/GM-MD, de 18 de maio de 2022, considerando
o Processo nº 09243.000535/2021-35, resolve:
DESIGNAR o General de Brigada JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT
DAMASCENO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da
Visita Técnica ao Escritório do Conselheiro Militar junto à Organização das
Nações Unidas e ao Secretariado das Nações Unidas, que será realizada em
Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 11 a 17 de JUNHO
de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do
art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO