DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.513, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60520.000050/2023-44, resolve:
NOMEAR, o 2º Ten (AA) (MB) VINICIUS VIANA SOLEDADE para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Saúde e Assistência
Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral
deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.515, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60520.000050/2023-44, resolve:
DESIGNAR, o SO-AR (MB) ALEXANDRO MARQUES DE SANTANA para a função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.516, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60520.000050/2023-44, resolve:
DESIGNAR, a 3º SG-EO (MB) AILTON DA CONCEIÇÃO para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria
de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.481, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60220.000148/2023-86, resolve:
DISPENSAR, o 2º SG (MB) LOURIVAL ALMEIDA PEREIRA JÚNIOR da função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da
Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.482, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60220.000148/2023-86, resolve:
DISPENSAR, o CB (EB) WELITON BATISTA DA SILVA ALVES da função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da
Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.035730/2023-55,
resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO EMILIO MACHADO DE LEMOS, ocupante do cargo
efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1473176, CPF n.º
***.635.860-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul -
SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar VITOR PY MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de
Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1474140, CPF nº ***.156.567-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.041052/2023-60,
resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora VIVIAN DE GODOY MANTOVANI,
ocupante do Cargo Efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 1096571,
CPF n.º ***.871.148-**, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da
Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP).
Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de
toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.039556/2023-10,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2023, DARCI PROCÓPIO DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 3211972, CPF n.º ***.243.341-**, da Função Comissionada Executiva,
de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar EDSON LOPES CHAPARRO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2010674, CPF n.º
***.869.441-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamentos, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA-INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 54000.024533/2023-
19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do servidor LUIS FERNANDO ALMEIDA
NUNES, matrícula SIAPE 1943997, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07 da
Divisão de Populações Atingidas por Barragens e Mineração, da Coordenação de
Populações Atingidas por Barragens e Mineração, da Coordenação-Geral de População
Atingidas por Barragens, Mineração e Mudanças Climáticas, do Departamento de
Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial
e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem da servidor é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA
JÚNIOR, Secretário-Executivo deste Ministério, para participar do lançamento da "Amazon
Fund Alliance", iniciativa da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES CENTROS E CLUBES
UNESCO DO BRASIL - BFUCA UNESCO e da entidade "The Better World Fund" e do evento
"The Better World Fund Honours Brazil", durante o "76th Cannes Internacional Film
Festival", a realizarem-se em Cannes, República Francesa, nos dias 21 e 22 de maio de
2023, bem como participar de agendas bilaterais, a realizarem-se em Paris, República
Francesa, nos dias 23 e 24 de maio de 2023. "
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 20 a 25 de maio de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.032488/2023-87.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO DOMITH GODINHO, Chefe
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para assessorar o
Senhor Secretário-Executivo desta Pasta durante sua participação no lançamento da
"Amazon Fund Alliance", iniciativa da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES CENTROS
E CLUBES UNESCO DO BRASIL - BFUCA UNESCO e da entidade "The Better World Fund" e
no evento "The Better World Fund Honours Brazil", durante o "76th Cannes Internacional
Film Festival", a realizarem-se em Cannes, República Francesa, nos dias de 21 e 22 de maio
de 2023, bem como acompanhá-lo nas agendas bilaterais, a realizarem-se em Paris,
República Francesa, nos dias de 23 e 24 de maio de 2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 20 a 25 de maio de 2023,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo 
nº
71000.034855/2023-87.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS N° 334, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e
considerando o contido no Processo nº 71000.008851/2023-43, resolve:
Designar o servidor DUNCKER SOARES SILVA JÚNIOR, para exercer
Função
Comissionada Executiva
de Coordenador,
código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Aquisição e Distribuição de Alimentos, da Coordenação-Geral
de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Aquisição e
Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR