DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SE/MDS Nº 335, DE 5 DE MAIO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.020245/2023-04, resolve:
Designar a servidora ROSÂNGELA GOMES SOARES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.003228/2023-91, resolve:
Nº 141 - Dispensar, a pedido, ANANDA RAMOS DOS SANTOS, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Aquisições, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 142 - Designar EDILMAR ALMEIDA RESENDE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Aquisições, código FCE-1.07, da Coordenação-
Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 148, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.003621/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar JORGE ANDRE MOREIRA MEDEIROS SOARES, para exercer o
encargo de substituto de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas,
código FCE 1.13, da Diretoria de Administração de Finanças do Inmetro, em seus
impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.002725/2023-71, resolve:
Nº 170 - Dispensar ROBSON ALVES DE CARVALHO, do encargo de substituto de
Coordernador-Geral de Administração, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e
Finanças do Inmetro.
Nº 172 - Dispensar ROBSON ALVES DE CARVALHO, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 171, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.002725/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar ROBSON ALVES DE CARVALHO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordernador-Geral de Administração, código FCE 1.13, da
Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 865, DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
DISPENSAR JOQUEBEDE DOS SANTOS ANTEVERE SILVA, Matrícula Siape nº
1704417, da função de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº
23038.004164/2023-89.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 866, DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
DESIGNAR GERMANO DE OLIVEIRA FARIAS, Matrícula Siape nº 1097222, para
exercer a função de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº
23038.003084/2023-14.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 867, DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR LUIZ JOAQUIM DA SILVA JÚNIOR, CPF nº ***.789.444-**, para o cargo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Cinema e Cinemateca Jota Soares,
da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 868 - DISPENSAR ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA, Matrícula Siape nº 1514383, do
encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, ocupada
por Isabelle Nascimento de França, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 869 - DESIGNAR DENISE BARROS DE SOUSA NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 1556186,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, ocupada por Isabelle Nascimento de França, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação
e Comunicação
da Secretaria-Executiva
deste
Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
Nº 870 - DISPENSAR SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL, Matrícula Siape nº 1087819, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, ocupada por
Atílio Emanuel de Sales Souza, da Coordenação de Inovação, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 871 - DESIGNAR ERIC MATHEUS BISPO PEREIRA, Matrícula Siape nº 1930639, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
ocupada por Atílio Emanuel de Sales Souza, da Coordenação de Inovação, da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 872, DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR RODRIGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1603343, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, ocupada por Adolfo Samuel de Oliveira, da Coordenação-Geral de Avaliação,
Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 873, DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ROSIMERE GOMES ROCHA, Matrícula Siape nº 1091027, para exercer
o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
ocupado por Domingos Sávio Abreu, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial da
Diretoria de Articulação Intersetorial da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 875, DE 5 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23081.038463/2017-43, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida ao servidor FELIPE PIPPI AVILA,
Matrícula Siape nº 2139847, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, em virtude do contido no
Laudo Médico Pericial nº 186.591/2022, emitido por junta médica oficial, que declarou
insubsistentes os motivos que levaram à aposentadoria por invalidez, código de vaga nº
294980, para o cargo de Assistente em Administração, devendo o servidor exercer suas
atribuições no quadro de pessoal permanente daquela Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA