DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.479/IFAL, DE 2 DE MAIO DE 2023*
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.015652/2023-62, resolve
Designar o servidor EDCLEYTON BRUNO FERNANDES DA SILVA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1726678, SIAPECAD nº 02357614, lotado(a)
no(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema, para substituir cargo de
Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus
Santana do Ipanema, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
(*) Republicada por ter saído no DOU em 04/05/2023, Edição 84, Seção 2, Página 18, com
incorreção no original.
PORTARIA Nº 1.543/IFAL, DE 05 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016203/2023-31, resolve
Retificar a Portaria nº 1535, de 04/05/2023, publicada no DOU dia 05/05/2023,
Seção 2, página 20: que trata de Substituição Designar Tempo Determinado do servidor
DIEGO DA GUIA SANTOS, SIAPE Nº 1894434.
Onde se lê: "Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Avançado Benedito Bentes. "
Leia-se: "Diretor - Geral, CD - 03, do(a) Campus Avançado Benedito Bentes."
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 755/GR/IFAM, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento da
servidora Maria Francisca Morais de Lima - Pró-Reitora de Extensão e da servidora Aline
Zorzi Schultheis de Freitas - Diretora de Extensão e Produção, por motivo de viagem a
serviço; CONSIDERANDO o Ofício nº 1024/2023, de 02/05/2023, contido no Documento nº
23443.006700/2023-07, resolve:
I. DESIGNAR a servidora ALINE SIMÕES AGUIAR - Diretora de Relações
Interinstitucionais e Comunitárias, matrícula SIAPE
nº 1065467, para responder
cumulativamente pela Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 09 a 11/05/2023, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 756/GR/IFAM, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.006808/2023-91, de 03/05/2023; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
CRISTÓVÃO GOMES PLÁCIDO JÚNIOR, Coordenador Geral de Relações Institucionais e
Cooperações da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, conforme Formulário de Indicação de
Substituto Legal, de 02/05/2023, resolve:
I. DESIGNAR o servidor JORGE ERNANDE GOMES DE MAGALHÃES - Técnico em
Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2114542, para substituir o titular da Coordenação Geral
de Relações Institucionais e Cooperações da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, no período
de 08/05/2023 a 12/05/2023, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 760/GR/IFAM, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.006701/2023-43, de 02/05/2023; CONSIDERANDO o afastamento da servidora ALINE
ZORZI SCHULTHEIS DE FREITAS - Diretora de Extensão e Produção da Pró-Reitoria de
Extensão - PROEX, por motivo de viagem a serviço, conforme Formulário de Indicação de
Substituto Legal, de 02/05/2023, resolve:
I. DESIGNAR a servidora ANTONIA DE JESUS ANDRADE BRAGA - Técnico em
Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2327522, para substituir a titular da Diretoria de Extensão
e Produção da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, no período de 09/05/2023 a 11/05/2023,
código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 770/GR/IFAM, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do
servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor pro tempore do IFAM e da servidora Maria
Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem a serviço, resolve:
I. DESIGNAR o servidor JUCIMAR BRITO DE SOUZA - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI, matrícula SIAPE nº 267841, para responder pela
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, nos
dias 08 a 19 de maio de 2023, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 771/GR/IFAM, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 10.835/2021 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de
11/07/2022; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.006366/2023-83, de
26/04/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
Campus Manaus Zona Leste, conforme abaixo:
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/CMZL.
Órgão solicitante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA .
Servidor: DENIS DA SILVA PEREIRA
Matrícula SIAPE: 1346823
Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Cargo/função a ser ocupada: Superintendente Regional, FCE-1.13
Fundamento legal para a cessão: Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Superintendência Regional
do INCRA no Estado do Amazonas - SR(AM)
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Manaus/AM
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União - DOU.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 1.439, DE 2 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005797/2023-71, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 08/05/2023, a servidora JAQUELINE
SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº
1628413, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Diretora Geral do campus
Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.094, de
05/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.440, DE 2 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005797/2023-71, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora EDILENE DA SILVA DAVID, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1611595, para exercer o cargo comissionado de
Chefe de Gabinete da Diretora Geral do campus Salvador, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria 334/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de 3 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 339 - NOMEAR a servidora PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1839336, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico ou
Tecnológico, lotada no IFB Campus Brasília, para o cargo de Diretora-Geral Pro Tempore,
código CD-02, do IFB Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília.
Nº 340 - NOMEAR o servidor RICARDO FRANGIOSI DE MOURA, matrícula SIAPE nº
1467943, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico ou
Tecnológico, lotado no IFB Campus Ceilândia, para o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore,
código CD-02, do IFB Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília.
Nº 341 - NOMEAR o servidor GIANO LUIS COPETTI, matrícula SIAPE nº 1870044, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico ou Tecnológico, lotado no IFB
Campus Estrutural, para o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore, código CD-02, do IFB
Campus Estrutural, do Instituto Federal de Brasília.
Nº 342 - NOMEAR o servidor RÔMULO RAMOS NOBRE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1758972, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no IFB
Campus Gama, para o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore, código CD-02, do IFB Campus
Gama, do Instituto Federal de Brasília.
Nº 343 - NOMEAR o servidor NILTON NÉLIO COMETTI, matrícula SIAPE nº 2187319,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
IFB Campus Planaltina, para o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore, código CD-02, do IFB
Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília.
Nº 344 - NOMEAR o servidor GERMANO TEIXEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2904842,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico ou Tecnológico, lotado
no IFB Campus Recanto das Emas, para o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore, código CD-
02, do IFB Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Brasília.
Nº 345 - NOMEAR o servidor GERVÁSIO BARBOSA SOARES NETO, matrícula SIAPE nº
1701310, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico ou
Tecnológico, lotado no IFB Campus Riacho Fundo, para o cargo de Diretor-Geral Pro
Tempore, código CD-02, do IFB Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília.
Nº 346 - NOMEAR o servidor PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1739990, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no IFB Campus Samambaia, para o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore, código CD-
02, do IFB Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília.
Nº 347 - NOMEAR o servidor ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2086160,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico ou Tecnológico, lotado
no IFB Campus São Sebastião, para o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore, código CD-02,
do IFB Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília.
Nº 348 - NOMEAR o servidor LEONARDO MOREIRA LEÓDIDO, matrícula SIAPE nº 1801424,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
IFB Campus Taguatinga, para exercer o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore, código CD-02,
do IFB Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE BATISTA SALGADO