DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP Nº 672, DE , 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.007678/2023-69, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a MARIA DE LOURDES
MORENO DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) ANTÔNIO
CÂNDIDO DE OLIVEIRA, aposentado(a) no cargo de Auxiliar de Eletricista, matrícula SIAPE
nº 0140108, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei
nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 26.02.2023, data do óbito do(a)
servidor(a).
BRUNO MORAIS SILVA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 51, DE 5 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065. 012016/2023-19, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 49, de 02 de maio de 2023, publicada
no DOU de 03/05/2023, na forma a seguir:
Onde se lê: tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.10402/2023-
68.
Leia-se: tendo em vista o que consta no Processo nº 23065. 012016/2023-19.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.142, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.10 da Lei nº
8.112/90, TERESA CRISTINA MONTEIRO MARTINS, habilitada em Concurso Público regido
pelo Edital nº 179/2022, publicado no DOU de 20-12-2022, fls. 95 a 97, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 84/2023, publicado no DOU de 03-05-2023, fls 86,
Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de
Caldas, em código de vaga SIAPE nº 0933729. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de
30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.157, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Resolução nº 37/2023 do
Conselho Universitário (CONSUNI), resolve:
Autorizar o afastamento do país do Reitor, Sandro Amadeu Cerveira, matrícula
SIAPE nº 1412836, CPF ***.421.840-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 08-05-2023 a 12-05-2023, para participar a convite, do Fórum
Caribe Brasil: Vinculação da Universidade com os processos de desenvolvimento local e os
ODS 2030, que ocorrerá na Universidad Abierta para Adultos - UAPA, em Santiago de los
Caballeros, República Dominicana, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº
23087.008792/2023-58).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: EDERLAN DE SOUZA FERREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2091662
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 04/05 a 30/06/2023
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado que vem realizando desde
06/02/2023.
País de destino: EUA
Ônus: CAPES PrInt, por 2 meses
Processo: 23066.021981/2023-64
Nome: SAMUEL GOMES DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1522833
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 23/07/2023 A 30/07/2023
Evento: PARTICIPAR DO 17TH CLMPST/2023.
País de destino: ARGENTINA
Ônus: CAPES
Processo: 23066.021928/2023-63
Nome: LUIZ CLAUDIO LOURENCO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1674600
Unidade
Universitária/Órgão: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA 
E
CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 13 a 23/05/2023
Evento: Participar do "Workshop, "Insecurities, policing, and incarceration in
Northeast Brazil".
País de destino: Canadá
Ônus: Limitado
Processo: 23066.022491/2023-85
Nome: OSCAR EDUARDO OCAMPO URIBE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2115559
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 06 a 17/05/2023
Evento: Visita Cientifica à Universidade Nacional Autonoma do México e
Universidade de Antioquia.
País de destino: México e Colômbia
Ônus: Limitado
Processo: 23066.020071/2023-64
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: PAOLA BERENSTEIN JACQUES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1349720
Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA
Exercício: COORDENAÇÃO
ACADÊMICA/FAUFBA Motivo
do Afastamento:
Cumprir atividades Pós-Doutorado (Estágio de Professor Visitante Sênior). Período do
Afastamento: 11/12/2023 a 13/12/2024
Instituição: Ecole Nationale Superieure d'Architecture de Paris-La-Villette
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: Capes Print
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 12/12/2023 a 11/06/2024.
( 07 meses)
Processo: 23066.013827/2023-19.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: GUILHERME BARRETO CAMPOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2342538
Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE.
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA /IMS Motivo do Afastamento: Cumprir
atividades do Pós-Doutorado Período do Afastamento: 10/08/2023 a 10/02/2024
Instituição: Purdue University
Cidade: West Lafayette
País: EUA
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.015505/2023-12.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome:MARIA ISABEL SCHINONI
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1492002
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Exercício: DEPARTAMENTO DE
BIOQUÍMICA E BIOFÍSICA/ICS.
Motivo do Afastamento: PARA MISSÃO DE TRABALHO PARA EL REGISTRO DE
HEPATOTOXICIDADE DA ASOCIACIÓN LAT INOAMERICANA DEL ESTUDIO DEL HIGADO (AL
INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSARIO, CIDADE /ESTADO/
PAÍS: ROSARIO, SANTA FE/ ARGENTINA
Período do Afastamento: 12/05/2023 ATÉ 22/05/2023 Instituição: Universidad
Nacional de Rosario
Cidade: Rosario, Santa Fé
País: Argentina
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.015939/2023-12
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 258 -Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 149/2023, de 07 de março 2023,
publicada no D.O.U. de 09/03/2023, seção 2, página 28, que Designou MARIA DO CARMO
MORALES PINHEIRO, Matrícula nº 1355214/SIAPE, Professor Associado, para exercer a
função de Coordenadora do "Centro de Empreendedorismo e Incubação Athenas" da
Diretoria de Pesquisa, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.(Processo nº
23070.062755/2022-93).
Nº 259 -Art. 1º Dispensar ANTÔNIO NÍLSON ZAMUNER FILHO, Matrícula nº 2106465/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenador Pro Tempore de Inovação da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os
efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.062755/2022-93).
Nº 260 - Art. 1º Designar MARIA DO CARMO MORALES PINHEIRO, Matrícula nº
1355214/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do "Centro
de Empreendedorismo e Incubação Athenas" da Diretoria de Pesquisa, da Universidade
Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.062755/2022-93).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022588/2023-78, resolve:
Declarar vago, a partir de 03/05/2023, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação ocupado por
JOAO VITOR ESPOSTE CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 3336560, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de
1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS