DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.684, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022804/2023-85, resolve:
Dispensar a pedido LISIANE MENDES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2409854,
do encargo de substituto eventual de Secretário de Relações Internacionais, CD-04, da
estrutura do(a) Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 15/05/2023.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 772, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.192228/2022-41, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ISABELLI DE OLIVEIRA MARTINS, do cargo de
Professor do Magistério Superior - Assistente, matrícula SIAPE nº 2452665, código de vaga
240790, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 01/12/2022, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 773, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155854/2023-38, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho JOEL DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1212929, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-V, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 1212929, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 02% (dois por cento), com a retribuição por
titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 774, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.159985/2023-94, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, ocupado pela servidora JULIANA
MOLINA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1040103, código de vaga 0238344, a partir de
26/04/2023, por ter sido empossada no cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o
parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 775, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais -
RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
do Instituto de Química; e considerando, finalmente, o que consta do Processo nº
23069.161921/2023-53, resolve:
Art. 1º - Nomear, SILVIA MARIA SELLA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 310902, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretora do Instituto de Química.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3, a partir
de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 778, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras, do
Instituto de Humanidades e Saúde da UFF; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.163162/2023-63; resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 07/05/2023, FELIPE MELLO DA SILVA BRITO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1809151, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras, do Instituto de Humanidades e
Saúde da UFF.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316/GR/UFFS, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSIANE MOREIRA DA SILVA SWIDERSKI,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 1106098, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus
Realeza,
Código
FCC, integrante
do
Quadro
Distributivo
de Cargos
e
Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria
de Pessoal nº 271/GR/UFFS/2022, de 12 de abril de 2022, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.011626/2023-45.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 271/GR/UFFS/2022, de 12 de
abril de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 317/GR/UFFS, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ROBERTO DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1716043, para exercer a Função de Coordenador do Curso de
Graduação em Letras: Português e Espanhol - Licenciatura do Campus Realeza, código FCC,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
Processo nº 23205.011626/2023-45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 319/GR/UFFS, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 05/05/2023, o servidor James Luiz Berto,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1911628, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.012375/2023-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
CLAITON MARCIO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1450437, para participar dos seguintes eventos/atividades, no exterior: Seminário Global
Fat Resources, na Universidade de Bergen, na Cidade/País: Bergen/Noruega; Pesquisa no
Jardim Botânico de Copenhague, no Jardim Botânico de Copenhague, na cidade de
Copenhague/ Dinamarca; Preparação e realização de Workshop, na Universidade de
Amsterdã e Eindhove, nas cidades de Amsterdã e Eindhoven/Holanda; Realização de
Pesquisa, no Museu Britânico, na cidade de Londres/Inglaterra, no período de 20/5/2023 a
19/6/2023, com ônus limitado, Processo Nº 23205.011812/2023-84.
Chapecó-SC, 5 de maio de 2023.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.602, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a ANDREA LUISA DE OLIVEIRA TEIXEIRA,
Matrícula nº 1127102/SIAPE, Músico, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para
participar de missão de trabalho, com apresentação de trabalho, nas cidades de
Lisboa/Portugal, 
Santiago
de 
Compostela/Espanha, 
Solar 
dos
Santos/Espanha 
e
Coruña/Espanha, no período de 15/05 a 28/05/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.020589/2023-39)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.623 - Autorizar o afastamento do País a MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS, Matrícula
nº 1573834/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para
participar do "2023 Latin American Studies Association Annual Congress - América Latina y
el Caribe: Pensar, Representar y Luchar por los Derechos; Abortion Law Network meeting'';
e do ''2023 Annual Meeting on Law & Society Separate and Unequal", com apresentação
de trabalhos, nas cidades de Vancouver/Canadá, Halifax/Canadá e San Juan/Porto Rico, no
período de 23/05 a 05/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.023627/2023-13)
Nº 2.624 - Autorizar o afastamento do País a ELIANA MARTINS LIMA, Matrícula nº
6302150/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar da
missão de trabalho: "Acompanhamento de atividades de pesquisa de uma aluna de
doutorado no PPG Ciências Farmacêuticas que está em período de Doutorado Sanduíche
nos EUA; reuniões de trabalho e discussão do projeto da discente; palestra apresentando
trabalhos 
e 
identificação 
de 
possíveis 
colaborações 
futuras", 
na 
cidade 
de
Dartmouth/Estados Unidos da América, no período de 21 a 27/05/2023, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.020548/2023-42)
Nº 2.630 - Autorizar o afastamento do País a KLEBER VIEIRA CARDOSO, Matrícula nº
1697589/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Informática, para participar do
"Workshop de pesquisa na Commonwealth Cyber Initiative (CCI) da Virginia Tech", e "Visita
de pesquisa ao Department of Electrical and Computer Engineering da Northeastern
University", com apresentação de trabalho, nas cidades de Arlington e Boston/EUA, no
período de 29/04 a 07/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás
e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.012829/2023-21)
Nº 2.635 - Autorizar o afastamento do País a ALINE DA CRUZ, Matrícula nº 1942837/SIAPE,
Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar do evento "Amazônicas
IX", com apresentação de trabalho, na cidade de Bogotá/Colômbia, representando a UFG
como Coordenadora do Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena, no período de
04/06 a 12/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020097/2023-43)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.639 - Art. 1º Dispensar, a pedido, PATRICIA ROBERTA DE ALMEIDA CASTRO
MACHADO, Matrícula nº 2448257/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora
do Curso de Letras - Inglês, Francês e Espanhol da Faculdade de Letras, FCC, a contar de
01/05/2023. Art. 2º Dispensar, a pedido, PRISCILA RENATA GIMENEZ, Matrícula nº
2326356/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Letras -
Inglês, Francês e Espanhol da Faculdade de Letras, a contar de 01/05/2023.Art. 3º