DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.034685/2023-04 ).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 41, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALANA RANIELE NASCIMENTO ARAUJO, para o cargo de
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de
27/12/2018,
publicado no
DOU em
31/12/2018, retificado
no DOU
Nº 29,
de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU Nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64,
e no DOU Nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado
pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo
Edital Nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital Nº 90, de
06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado
no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em
21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020,
prorrogado pelo Edital Nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com
novo prazo de validade declarado pela Portaria Nº 44, de 02/05/2022, publicada no
DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0981267, cujo
provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.034705/2023-46).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 42 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GABRIELLA SANTOS BARROS, para o cargo de FARMACÊUTICO
- NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em
31/12/2018, retificado no DOU Nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU
Nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019,
publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de 21/08/2019,
publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital Nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU
de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo
Edital Nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17,
de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº 1, de
09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado
pela Portaria Nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção
1, página 457, código de vaga nº. 0260394, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº:
23074.034744/2023-60).
Nº 43 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, EWERTON
DA COSTA
FERREIRA, para
o cargo
de
FARMACÊUTICO, Nível
de Classificação
E, Nível
de Capacitação
01, Padrão
de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018,
retificado no DOU Nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU Nº 37, de
21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página
55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no
DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU
de 22/08/2019, pelo Edital Nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019,
pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de
12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de 18/09/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº 1, de 09/03/2021,
publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria
Nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457,
código de vaga nº. 0261507, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.034878/2023-
31).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 44 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de
2012, LIDIANNY BRAGA DE SOUZA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de
Educação, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal
da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021,
publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022,
publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE nº.
11/2022, publicado no DOU em 31/05/2022, código de vaga nº. 0261461, autorizado
pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº:
23074.033333/2023-36).
Nº 45 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PAULECY NUNES FERREIRA, para o cargo de CONTADOR -
NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado
(a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018,
retificado no DOU Nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU Nº 37, de
21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página
55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no
DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU
de 22/08/2019, pelo Edital Nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019,
pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de
12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de 18/09/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº 1, de 09/03/2021,
publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria
Nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457,
código de vaga nº. 0979976, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.039681/2023-
39).
Nº 46 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VERÔNICA GERMANO DA SILVA, para o cargo de CONTADOR
- PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado
(a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018,
retificado no DOU Nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU Nº 37, de
21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página
55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no
DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU
de 22/08/2019, pelo Edital Nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019,
pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de
12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de 18/09/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº 1, de 09/03/2021,
publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria
Nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457,
código de vaga nº. 0980025, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.039688/2023-
44).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 516, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.023275/2023-48, resolve:
I. Nomear a servidora CLECI KORBES - 2860539, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a
Função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de citado Setor, Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Pública), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de
26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/1997.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 526, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.022280/2023-
33, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LILIAN
PEREIRA FERRARI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
05.04.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Práticas
de saúde baseada em evidências para o Departamento de Patologia Médica do Setor de
Ciências da Saúde, na vaga de código nº 238310.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Ciências Biológicas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 527, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.023672/2023-10, resolve:
I. Nomear a servidora JANE MENDES FERREIRA FERNANDES - 1868361,
Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Administração Geral e
Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora de Curso
de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC (Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações,
Liderança e Decisão - Mestrado Profissional), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro
de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/1997.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 529, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.015606/2023-
76, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 371/REITORIA/2023, publicada no DOU nº 61,
de 29/03/2023, seção 2, página 28, que nomeou em caráter efetivo JÚLIA TAVARES LOPES,
tendo em vista a desistência da mesma em assumir o cargo de Médico - Clínica Geral. 
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 533, DE 5 DE MAIO DE 2023
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024929/2023-
51, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2023, o servidor
ALISSON ALEXANDRE ANGINSKI - 2074035, da função gratificada de Chefe da
Seção de Frotas, FG-03, da Coordenadoria da Central de Transportes da Pró-
Reitoria de Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA