DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 272, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.011323/2023-
31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, de 24/05/2019, publicada no
DOU de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 270, de
21/02/2022, publicada no DOU de Nº 38, de 23/02 /2022, Seção 1, pg. 101, com novo
prazo de validade dos Concursos Públicos, após período de suspensão, pela PORTARIA Nº
390, de 02/06/2022, publicada no DOU Nº 106, DE 06/06/2022, Seção 2, pg. 42, DI EG O
MORYSSON FARIAS DI CARVALHO, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área:
Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código
de vaga 0869609, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o)
Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 273, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.011326/2023-
75, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de 24/06/2022, publicada no
DOU de Nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, CICERO ERNANDES DE SOUSA, para
ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 1, no código de vaga 0975106, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Bacabal - CCBA.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 274, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.026338/2022-13, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) CLAUDIO URBANO BITTENCOURT PINHEIRO, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2255408, da
Função Gratificada, FG-04, de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação do(a) PRODEMA-
Mestrado Acadêmico- Desenvolvimento e Meio ambiente, a contar de 31 de março de
2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 275, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.010645/2023-63,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a OLINDINA CAVALCANTE
SOUSA, CPF 088.907.063-68, na condição de cônjuge , tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) JOSE SALVADOR BRITO SOUSA, CPF 128.942.493-49, matrícula SIAPE nº 407619,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe B - Assistente, nível 001, falecido(a)
em 06/04/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 250 - Exonerar a pedido, o servidor ROGERIO CAIXETA MORAES DE FREITAS,
SIAPE n. 2569451, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
classe Adjunto, Nível 601, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
lotado na Faculdade de Medicina, Departamento de Ginecologia e Obstetrícia,
Campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 15 de abril de 2023. (Processo nº 23108.018470/2023-
21).
Nº 251 - Exonerar, a pedido, a servidor GUILHERME DICKE, SIAPE n. 1459259,
do cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível E, Padrão 112, do Quadro de
Pessoal
Efetivo
desta
Universidade, lotado
no
Hospital
Universitário
Júlio
Müller, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 05 de maio de 2023. (Processo nº
23108.029107/2023-31).
Nº 252 - Retificar o Artigo 1º da Portaria Reitoria nº 218, de 13/04/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 14/04/2023, que passa a ter a seguinte
redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com
o Art. 20, § 2º Inciso I, da EC 103/2019, à servidora MARIA ALMEIDA DE BRITO,
CPF 138.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 04%
(quatro) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ -
Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.027722/2023-11.".
(Processo nº 23108.027722/2023-11).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 529-RTR/UFMS, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o Mandado de Segurança Cível (120) nº 0007655-
31.2009.4.03.6000 e o Parecer de Força Executória nº 00173/2023/ERADM EATE/ER-ADM-
PRF3/PGF/AGU, e o contido no Processo nº 23104.024738/2021-32, resolve:
Nomear LEONINA AMANDA FEITOZA para o cargo de Arquivista, Classe E, Nível
de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 530-RTR/UFMS, DE 4 DE MAIO DE 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito,
por desistência da vaga, a
nomeação de BRUNO
DELMONDES XAVIER, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande,
em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 568942, conforme Portaria nº 518-
RTR/UFMS, de 2 de maio de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de
outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de
2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 531-RTR/UFMS, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear FRANCIELLY FERNANDA SENA DOS SANTOS para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
pessoa negra, na vaga nº 568942, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 461,
RTR, de 19 de abril de 2023, publicada no DOU, de 26 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 534 RTR/UFMS, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.014899/2023-80, resolve:
Declarar vago, a contar de 5 de maio de 2023, o cargo de Administrador, Classe
E, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado pelo Servidor DERIK NOVAES CARD O S O,
código de vaga 334746, lotado na Secretaria de Licitações da Diretoria de Gestão de
Contratações da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável no Tribunal Regional do Trabalho da 24º Região, para o qual
foi nomeado conforme Portaria nº 273, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de abril
de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1122414, de 05 de maio de 2023;
resolve:
Nº 752 - EXONERAR o servidor MATEUS GUIMARAES DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2255946, do cargo de Coordenador de Planejamento, Desenvolvimento,
Avaliação e Acreditação da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa,
CD-4.
Nº 753 - DISPENSAR a servidora RITA DE CASSIA ANGEIESKI DA SILVEIRA, Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE 2079681, da função de Chefe da Divisão de Planejamento,
Desenvolvimento e Avaliação da Coordenadoria de Planejamento, Desenvolvimento,
Avaliação e Acreditação da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa,
FG - 1 .
Nº 754 - NOMEAR a servidora RITA DE CASSIA ANGEIESKI DA SILVEIRA, Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE 2079681, para exercer o cargo de Coordenadora de
Planejamento, Desenvolvimento, Avaliação e Acreditação da Pró-Reitoria de Graduação, da
Universidade Federal do Pampa, CD-4.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.411/UFPEL, DE 4 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.009538/2023-32, resolve:
REVOGAR a Portaria de Pessoal nº 0998/UFPEL, de 05 de abril de 2023,
publicada no DOU de 06 de abril de 2023, seção 2, página 38, que autoriza o afastamento
do país da professora SÍGLIA PIMENTEL HÖHER CAMARGO, da Faculdade de Educação, no
período de 27 de abril a 13 de maio de 2023, para Nova Iorque/Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.412/UFPEL, DE 4 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.003794/2023-16; resolve:
Reconduzir o servidor MARCELO BARBOSA MALGARIM, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2648835, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, considerando o disposto no
§ 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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