DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 245, DE 5 DE MAIO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001547/2023-
84, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora
MARCIA REGINA ROMEIRO CHUVA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula
SIAPE nº 22*****, CPF nº ***969.157.-**, no período de 05 a 13 de junho de 2023,
incluindo trânsito, para participar do Workshop Whiteness Beyond the West na University
of Exeter no Reino Unido e realizar visita técnica ao Museu Internacional da Escravidão em
Liverpool, na Inglaterra.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 246, DE 5 DE MAIO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº
23102.001530/2023-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor PAULO
RICARDO MERISIO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 13*****,
CPF nº ***892.677.-**, no período de 03 a 09 de maio de 2023, incluindo trânsito, para
realizar visita de preparação para o 21º Assistet World Congress and Festival, em
Havana/CUBA .
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 247, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício 006/IVL/CLA/UNIRIO e Ofício SCRP no73/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria GR 218 de 26 de abril de 2023, que
concedeu a Designação como Chefe Titular do Curso de Música (FCC) - Canto - Bacharelado
Código e-MEC 15790 - Turno Integral, da Servidora MARY CAROLYN MCDAVIT (Tendo em
vista a não previsão de UORG).
RICARDO SILVA CARDOSOR
PORTARIA UNIRIO Nº 248, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício 007/IVL/CLA/UNIRIO e Ofício SCRP no 74/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria GR 220 de 26 de abril de 2023, que
designou como Chefe Titular do Curso de Música (FCC) - Composição - Bacharelado. Código
e-MEC 15777/32015 - Turno Integral, o Servidor MARCOS VIEIRA LUCAS (Tendo em vista a
não previsão de UORG).
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 249, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício 006/IVL/CLA/UNIRIO e Ofício SCRP no73/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria GR 219 de 26 de abril de 2023, que
designou como Chefe Substituto eventual do Curso de Música - Canto - Bacharelado
Código e-MEC 15790 - Turno Integral, a Servidora DORIANA MENDES REIS (Tendo em vista
a não previsão de UORG).
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.410, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; tendo em vista a solicitação da servidora, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei
nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.029686/2023-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de maio de 2023, o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora Bruna Cunha Zaidan, código de
vaga nº 0321666, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
RENAN BILLA
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE MAIO 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO
SOCIAL, do Ministério do Esporte, fundamentado na Portaria nº 2.105 de 23 de março de 2023,
Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023 e no art. 8º da Portaria Interministerial nº 424, de
30 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção, a qual compete o processamento e
julgamento de propostas no âmbito da Administração Pública Federal, pertinentes à pasta da
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, respeitadas as
condições e os critérios de seleção estabelecidos no respectivo Edital de Chamamento Público
nº 02/2023 - Programa Skate por Lazer.
Art. 2º A Comissão de Seleção, ora instituída, fará avaliação das propostas a fim de
selecionar projeto para viabilizar à implantação e desenvolvimento de núcleos do Programa
Skate por Lazer.
Art. 3º As propostas apresentadas serão submetidas à análise desta Comissão de
Seleção, que será constituída da seguinte forma:
- ROGÉRIO GEDEON DE ARAÚJO - Servidor do Ministério do Esporte;
- LAIS GABRIELE WEBER - Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social;
- ANA ELENARA DA SILVA PINTOS - Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social;
- GABRIELA CARDOSO MACHADO - Consultora - Representante Acadêmica com
atuação na área da modalidade skate.
- PAULO ANSHOWINHAS - Consultor - Especialista com atuação na área da
modalidade skate.
Parágrafo Único. Na Comissão de Seleção foi assegurada a participação de servidor
ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da administração
pública.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 8 de maio de 2023.
THIAGO MARTINS MILHIM
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 769, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da delegação
contida na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro
de 
2008,
e
demais 
informações
constantes
no
Processo 
SEI
nº
14021.133551/2023-10, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública ALINE DE LIMA CORRÊA DIEGUEZ BARREIRO,
matrícula Siape nº 1217371, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercer o cargo de Assessora de Diretor, da Diretoria-Geral, código CCT-V, na Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 771, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, , no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
processo sei nº 19995.102610/2023-14, resolve:
Art. 1º Nomear PAULO ROBERTO DE CARVALHO ALVES JUNIOR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1538779, para ocupar o cargo de Coordenador
de Gestão Documental e Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Subsecretaria de Orçamento e Administração desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de CAMILA FERRAZ PEIXOTO
CAVALCANTE, Coordenadora-Geral de Estudos Econômicos e Tributários da Secretaria de
Política Econômica do Ministério da Fazenda, a fim de participar do workshop para a
América Central, Panamá e República Dominicana da Ferramenta de Sustentabilidade Fiscal
para Países da América Latina e Caribe (FISLAC), na Cidade do Panamá, no Panamá, no
período de 08 a 15 de maio de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº
12177.100149/2023-50).
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de GUILHERME TADIELLO, Inspetor
da Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos e de LUÍS FELIPE MA R Q U ES
LOBIANCO, Gerente de Supervisão de Securitização - 2, ambos da Comissão de Valores
Mobiliários, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participarem como
palestrantes do "Curso sobre Supervisión de mercados y otros participantes de los
mercados de capitales en Iberoamérica", em Montevidéu, no Uruguai, no período de 21 a
26 de maio de 2023, com ônus, inclusive trânsito. (Processo CVM nº 19957.003458/2023-
44 e Processo MF nº 14021.137860/2023-69).
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de LÍVIA FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRA,
Coordenadora-Geral de Finanças Sustentáveis da Secretaria de Assuntos Internacionais do
Ministério da Fazenda, a fim de participar da 5ª Conferência Global para Financiamento da
Biodiversidade, na Cidade do Cabo, na África do Sul, no período de 07 a 13 de maio de
2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.102809/2023-42).
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de RAQUEL PORTO RIBEIRO
MENDES, Coordenadora-Geral Instituições Globais de Desenvolvimento da Secretaria de
Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Retiro da Diretoria
Executiva do Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e da 138ª Sessão
da Diretoria Executiva do Fundo, na condição de Diretora do Brasil no FIDA, em Roma, na
Itália, no período de 06 a 13 de maio de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI
nº 19995.102300/2023-08).
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, autoriza o afastamento do País de TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos
Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de participar da Reunião dos Ministros das
Finanças e Governadores do Banco Central do G7, em Niigata, no Japão, no período de 08 a
14 de maio de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.102657/2023-88).
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO