DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de BRUNO
ALVES DO NASCIMENTO, Diretor da BB Seguridade Participações, no período de 13 a 20 de
maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, a fim de participar no evento Principal Global IT Asset Management
Leadership Conference, a realizar-se em Des Moines, nos Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARCO GEOVANNE
TOBIAS DA SILVA, Vice Presidente do Banco do Brasil, no período de 08 a 12 de maio de
2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar no Person of The Year organizado pela Brazilian-American
Chamber of Commerce, a realizar-se em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 04 de maio de 2023, edição
nº 84, Seção 2, página 44, de MURILO DANTAS BARRETO, Gerente de Equipe, onde se lê:
"..., no período de 14 a 18 de maio de 2023, ...", leia-se: "..., no período de 13 a 20 de
maio de 2023, ..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 04 de maio de 2023, edição
nº 84, Seção 2, página 44, de THIAGO AFFONSO BORSARI, Diretor, onde se lê: "..., no
período de 11 a 12 de maio de 2023, ...", leia-se: "..., no período de 09 a 13 de maio de
2023, ..."
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.329, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando
o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
constantes no Processo SEI nº 19973.104812/2023-59, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE
CARVALHO, matrícula Siape nº 1671760, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercer o cargo de Diretor Estatutário da Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais do Governo do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.330, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100473/2023-
66, resolve:
Art. 1º Nomear JULIANA MENDES RODRIGUES, CPF nº ***.316.441-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, do
Gabinete da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.332, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 12105.100512/2021-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de maio de 2023, FELIPE LONGHI PEREIRA DA
SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1640754, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Fortalecimento Institucional, código FCE
1.13, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.333, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100263/2022-
91, resolve:
Art. 1º Designar PAULO AUGUSTO ROCHA GOULART, Analista Técnico de
Políticas Sociais, matrícula Siape nº 2157781, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Fortalecimento Institucional, código FCE 1.13, da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.356, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101270/2023-
51, resolve:
Art. 1º Dispensar HUGO PACHECO BRAZ, Analista Ambiental, matrícula Siape nº
1438664,
da 
Função
Comissionada
Executiva
de 
Superintendente
Regional
de
Administração no Estado de Sergipe, código FCE 1.10, da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
autoriza:
O afastamento do País, com ônus, no período de 13 a 25 de maio de 2023,
incluindo trânsito, da servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, SIAPE 1.104.380, Presidenta da
Fundação Escola de Administração Pública - Enap, para participação nos seguintes eventos:
Reunião Especial dos Pontos de Contato Nacionais do Observatório de Inovação do Setor
Público - OPSI; evento da OECD BI Network; reuniões com a French Federation of Things
that Work, Gisèle Szczyglak e Thierry Paulmier, em Paris, França, no período de 15 a 18 de
maio de 2023, e evento da Rede de Escola de Governo da OCDE, na Universidade de Roma
Tor Vergata, em Roma, Itália, a ser realizado no período de 22 a 23/05/2023 (Processo nº
04600.001434/2023-13).
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 3.973, de 27 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de maio de 2023, Seção 2, pág. 59, onde se lê: "Dispensar, a
contar de 19 de abril de 2023, MÁRIO LUIZ DE SOUZA SERRA", leia-se: "Dispensar, a
pedido, a contar de 19 de abril de 2023, MÁRIO LUIZ DE SOUZA SERRA" (Processo nº
04600.001542/2023-96).
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.285, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.100112/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar GUSTAVO ARAUJO COSER, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1454613, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Descentralização do
Orçamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento e Descentralização do
Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.286, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.100112/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO FRANCISCO FONSECA DE QUEIROZ, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1454569, para exercer o encargo de
substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de
Acompanhamento e Descentralização do Orçamento, código FCE 1.07, da Coordenação de
Acompanhamento e Descentralização do Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento
da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.289, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.104161/2023-50, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, o servidor ROBÉRIO
ROCHA, Odontólogo, matrícula Siape nº 0094736, no Serviço de Perícia Oficial em Saúde do
Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de
Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.290, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e
demais
informações que
constam do
Processo nº
10199.104161/2023-50,
resolve:
Art.
1º Conceder
a Gratificação
Temporária
das Unidades
dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível
superior, à servidora NORMA CORREIA SOARES, Administradora, matrícula Siape
nº 0130795, em exercício na Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e
Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU