DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro
de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022,
do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 986 - Dispensar GERALDO FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO, matrícula Siape nº 3159426,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Marabá/PA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Pará;
Designar MAISON ESTEVAM RODRIGUES, matrícula Siape nº 3211766, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Marabá/PA, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 989 - Designar ANA JULIA TIBES AYALA, matrícula Siape nº 1463551, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 991 - Designar ARTHUR FELIPE DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1160131, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Balsas/MA, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 993 - Dispensar, a pedido, RICARDO ROMERO DINIZ RODRIGUES, matrícula Siape nº
1540734, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba;
Designar TATIANE
GOMES FRADE, matrícula
Siape nº
3264285, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de
Segurança Viária, código FCE
1.01, do Serviço de
Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Nº 995 - Dispensar JULIANA CORREIA RODRIGUES BEHAR, matrícula Siape nº 1821677,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba;
Designar POLLYANNA DE FATIMA GOUVEIA FREIRE BARROS, matrícula Siape nº
3211430, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Nº 996 - Designar HELIO DAVINO DE MELO, matrícula Siape nº 1986492, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Garanhuns/PE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 997 - Dispensar, a pedido, DAVI JAMES GOMES FERREIRA, matrícula Siape nº 1540936,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco;
Designar AFONSO JULIANO AZEVEDO RAMOS, matrícula Siape nº 3157766,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 998 - Dispensar EVANDRO OLIVEIRA MATOS, matrícula Siape nº 1071177, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Vitória da Conquista/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Bahia;
Designar
JARLAN DAVID
RIBEIRO,
matrícula
Siape nº
1534884,
Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Vitória da Conquista/BA, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 999 - Dispensar, a pedido, DJACY FELIPE ALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1351901
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caruaru/PE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 1.000 - Designar HELIO DAVINO DE MELO, matrícula Siape nº 1986492, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Garanhuns/PE, código FCE 1.05, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 467, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de
1990, que trata do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar para a função de membros do Conselho Nacional do Meio
Ambiente - Conama, os representantes do Governo Federal a seguir indicados:
I - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
Ibama:
a) titular: Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça; e
b) suplente: Rosângela Maria Ribeiro Muniz;
II - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico
Mendes:
III - Serviço Florestal Brasileiro - SFB:
a) titular: Garo Joseph Batmanian; e
b) suplente: Marcus Vinícius da Silva Alves;
IV - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA:
a) titular: Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos; e
b) suplente: Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro;
V - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Elvison Nunes Ramos; e
b) suplente: Sibelle de Andrade Silva;
VI - Ministério das Cidades:
a) titular: Leonardo Carneiro Monteiro Picciani; e
b) suplente: Hildo Augusto da Rocha Neto;
VII - Ministério da Cultura:
a) titular: Roberto Pontes Stanchi; e
b) suplente: Andrey Rosenthal Schlee;
VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira; e
b) suplente: Claudia Morosi Czarneski;
IX - Ministério das Comunicações:
a) titular: Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo; e
b) suplente: Bônia Oliveira Mota;
X - Ministério da Defesa:
a) titular: Paulo Cezar Garcia Brandão; e
b) suplente: Alexander Thomaz Arruda;
XI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Moises Savian; e
b) suplente: Luciana Gomes Pedroso;
XII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Eduardo Corrêa Tavares; e
b) suplente: Elianeiva de Queiroz Viana Odísio;
XIII - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fo m e :
a) titular: Márcia Regina de Carvalho Souza Gonçalves Muchagata; e
b) suplente: Elisângela Sanches Januário;
XIV - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Maia Aguilera Franklin de Matos; e
b) suplente: Andrew Toshio Hayama;
XV - Ministério da Fazenda:
a) titular: Gilson Alceu Bittencourt; e
b) suplente: Ricardo José Macedo dos Santos;
XVI - Ministério da Educação:
a) titular: Marcio Gonçalves da Silva; e
b) suplente: Patricia Laundry Mollo Vieira;
XVII - Ministério do Esporte:
a) titular: Edmilson Pereira Dias; e
b) suplente: Ana Elenara da Silva Pintos;
XVIII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: Miriam Barbuda Fernandes Chaves; e
b) suplente: Herbert Borges Paes de Barros;
XIX - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Ronaldo dos Santos; e
b) suplente: Rozembergue Batista Dias;
XX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Rodrigo Sobral Rollemberg; e
b) suplente: Lucas Ramalho Maciel;
XXI - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Augusto de Arruda Botelho; e
b) suplente: Lázara Cristina do Nascimento de Carvalho;
XXII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Adalberto Felicio Maluf Filho; e
b) suplente: Rita de Cássia Mesquita;
XXIII - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Maria Ceicilene Aragão Martins; e
b) suplente: Carlos Agenor Onofre Cabral;
XXIV - Ministério das Mulheres:
a) titular: Atiliana da Silva Vicente Brunetto; e
b) suplente: Tais Cerqueira da Silva;
XXV - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) titular: Carlos César de Mello Júnior; e
b) suplente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares;
XXVI - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: José Eduardo Gonçalves; e
b) suplente: Luis Fernando Magnani de Oliveira;
XXVII - Ministério de Portos e Aeroportos:
a) titular: Paulo Cesar Matheus Da Silva; e
b) suplente: Ana Carolina Souza do Bomfim;
XXVIII - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Maria da Conceição Alves Feitosa; e
b) suplente: Suliete Gervasio Monteiro;
XXIX - Ministério da Previdência Social:
a) titular: Renata Magioli Santos; e
b) suplente: Amanda Anderson de Souza;
XXX - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: André Aranha Corrêa do Lago; e
b) suplente: Maria Angélica Ikeda;
XXXI - Ministério da Saúde:
a) titular: Emily Karle dos Santos Conceição; e
b) suplente: Flávia Nogueira e Ferreira de Sousa;
XXXII - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Fernando do Amaral Pereira; e
b) suplente: José Almeida Marns de Jesus Junior;
XXXIII - Ministério dos Transportes:
a) titular: Fani Mamede; e
b) suplente: George Yun;
XXXIV - Ministério do Turismo:
a) titular: Rafaela Levay Lehmann Herrmann; e
b) suplente: Sinara Leandra Silva Alves de Souza;
XXXV - Controladoria-Geral da União:
a) titular: Marlos Moreira dos Santos; e
b) suplente: Gabriela Moraes Celis;
XXXVI - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Gabriel Henrique Lui; e
b) suplente: Karen de Oliveira Silverwood-Cope;
XXXVII - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Kelli Cristine de Oliveira Mafort; e
b) suplente: Nilton Luís Godoy Tubino;
XXXVIII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
a) titular: Jean Keiji Uema; e
b) suplente: Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior;
XXXIX - Comando da Marinha:
a) titular: Jonatas Magalhães Porto; e
b) suplente: Maria Cecilia Trindade de Castro;
XL - Comando do Exército:
a) titular: Holder Vieira Calvão; e
b) suplente: Rafaella Anselmo Joanitti;
XLI - Comando da Aeronáutica:
a) titular: Fernando Fernandes de Castro; e
b) suplente: Marcos Souza Pêgo.
Art. 2º Designar para a função de membros do Conselho Nacional do Meio
Ambiente - Conama os representantes dos Estados e do Distrito federal a seguir
indicados:
I - Acre:
a) titular: Julie Messias e Silva; e
b) suplente: Renata Silva e Souza;
II - Alagoas:
a) titular: Gino César Meneses Paiva; e
b) suplente: Marianna Láira da Silva Alverne;