DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 491, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar CAYSSA PERES MARCONDES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1868915,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.15, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de
Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, no período de 29 de abril de 2023 a 14 de maio
de 2023, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 492, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar DANIEL PINHEIRO VIEGAS, Matrícula SIAPE nº 3334894, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE
1.17, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural
Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 28.090, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
SARA QUIZIA CORRÊA MOTA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da FAO-CITES regional
training workshop on CITES, fisheries, and legal acquisition findings, em Manta, Equador,
de 07 a 14 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 481/SECEX, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar ADRIANA BRITO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1178877, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Adaptação à Mudança do Clima, do
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, da
Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 482/SECEX, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385,
de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2023, LUCIANA DE BRITO LIMA,
matrícula SIAPE nº 1657917, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, do Gabinete, da Secretaria Executiva.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 483/SECEX, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar NADJA JANKE, matrícula SIAPE nº 1923364, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Educação Ambiental, do Departamento de Educação
Ambiental e Cidadania, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 484/SECEX, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1442038, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 485/SECEX, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar CLAUDIA FERNANDES LIMA, Matrícula SIAPE nº 3342303, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 486, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385,
de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº
1458957, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Apoio ao Comitê Interministerial do Clima, do Departamento de Apoio
ao Conselho Nacional de Mudança de Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da
Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 487, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar ROBERTA MAGALHAES HOLMES, Matrícula SIAPE nº 1645786, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ficando dispensada da Função
Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 488, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar LUIZ AUGUSTO MESQUITA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1439249,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenador do FNDF, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 489, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar ANTÔNIO ALBERTO FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1442444,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.
MAURO OLIVEIRA PIRES
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 200, DE 4 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar Fábio Vicente
Bortolozzo Ferreira para substituir o
Coordenador de Sistemas e Soluções - COSIS/STI, código CCT V,em seus afastamentos e
impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº 103, de 30 de abril de 2019, publicada no DOU de 6 de maio de
2019, Seção 2, página 12.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 206, DE 4 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos III e VI, do Anexo
I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a
Diretoria Colegiada, em sua 916ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 2 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de
15 seguinte, e no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e demais informações
que constam do Processo nº 02501.001668/2023-53, resolveu:
Art. 1º Ceder a servidora TACIANA NETO LEME, matrícula SIAPE nº 1442852,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -
ANA, para exercício no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIAS ANA DE 4 DE MAIO DE 2023
A
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
ÁGUAS
E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13,
inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do
Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso
VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que
aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 207 - NOMEAR VINICIUS VIEIRA SOARES para ocupar o cargo de
Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais - DILOG/CGREL/SAF, código CCT
III.
Nº 210 - NOMEAR CONSUELO FRANCO MARRA para ocupar o cargo
de Coordenadora de Conservação e Uso Sustentável da Água - CCOAS/SPP,
código CCT V, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 211 - NOMEAR CAMILA LOPES OLIVEIRA DE MELLO para ocupar o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS