DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 333, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101230/2023-40, resolve:
Art. 1º Nomear VICTOR ESPANHA DA COSTA MONTEIRO, CPF nº ***. 669.807.
- **, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do
Gabinete da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos
Econômicos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 299, de 18 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2023, Seção 2, Página nº 58,
Onde se lê: Nomear Rebeca Regina Regatieri, matrícula Siape nº 2137436, para
exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Avaliação de Subsídios, código CCE 1.13, da
Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas da
Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos
deste Ministério.
Leia-se: Designar Rebeca Regina Regatieri, matrícula Siape nº 2137436, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Avaliação de
Subsídios,
código
FCE 1.13,
da
Diretoria
de
Monitoramento
e Avaliação
para
o
Aperfeiçoamento das Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 334, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.100653/2023-42, resolve:
Designar o servidor CÉSAR AUGUSTO ASSIS MASCARENHAS DE OLIVEIRA,
Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº **177**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas de Informação de Planejamento,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação de Planejamento da
Diretoria de Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria Nacional de
Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
LEANY LEMOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 246, DE 4 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.001290/2023-91, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos servidores Pedro Carvalho de Miranda,
ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX361XX, e
Priscila Koeller Rodrigues Vieira, ocupante do cargo Analista de Planejamento e Orçamento,
matrícula SIAPE nº XX105XX, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
para participarem de Missão de Estudos sobre Precificação de Tecnologias em Saúde e
Políticas Tecnológicas em Saúde, em Londres/Reino Unido e Amsterdã /Holanda, no
período de 10 a 17 de junho de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 247, DE 4 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.001404/2023-01, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Carlos Henrique Leite Corseuil,
ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos e Políticas Sociais
- DISOC, matrícula SIAPE nº XX832XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
para apresentar um estudo do IPEA sobre o uso de internet e alterações na composição dos
trabalhos nas empresas brasileiras no Congresso"Labor Market Effects of Automation and
Technology Adoption in the Global Economy" (Os efeitos sobre o mercado de trabalho da
adoção de tecnologias e automação em escala global, em Santiago/Chile, no período de 31
de maio a 03 de junho de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 90, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE
PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no
DOU
de 24/10/2012;
e tendo
em vista
o
que consta
no Processo
n.º
03001.001391/2023-62, resolve:
Conceder pensão civil a Alcimene Abrahão Faiad, cônjuge do servidor
JOSE MARIA DA CUNHA, Técnico Planejamento e Pesquisa - TPP, Classe S,
Padrão IV, Código 403020, matrícula SIAPE 776909, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º
8.112/1990, alterada pela Lei n.º 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional 103/2019 e com o artigo 15 da Lei n.º 10.887/2004,
com vigência a partir de 20 de abril de 2023, data do falecimento do
servidor.
FERNANDO GAIGER DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 323 - Designar JEDIELSO SALES DE SOUZA, CPF nº 024.650.521-44, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE no Rio
de Janeiro - Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4,
desta Fundação.
Nº 324 - Designar ALEXSANDRA MARIA DO NASCIMENTO, CPF nº 034.109.714-40, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.8,
desta Fundação.
Nº 325 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ANDREA DE CARVALHO FERREIRA
RODRIGUES, CPF nº 892.895.447-91, da função comissionada executiva de Assistente
Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação
Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 28/04/2023.
Nº 326 - Dispensar HELGA SZPIZ, CPF nº 916.062.097-87, da função comissionada executiva
de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de
Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE -
2.1, desta Fundação.
Nº 327 - Designar HELGA SZPIZ, CPF nº 916.062.097-87, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a)
Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 328 - Designar LICIA RUBINSTEIN, CPF nº 028.462.327-09, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a)
Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística, FCE - 2.1, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 330 - Dispensar ERICA BRAGA DE PINHO, CPF nº 084.655.607-30, da atribuição de
substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, do(a)
Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 331 - Designar MARINA SPAZIANI, CPF nº 301.322.228-09, para substituto da função de
Gerente Nível II, do(a) Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, do(a) Coordenação de
Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 97, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000966/2023-81, resolve:
Designar WAGNER RIBEIRO PEREZ BARBOSA, CPF nº 225.***.***-87, para a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, no Gabinete da Secretaria
Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 83, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itaguaí, RAMON FREITAS DA SILVA (titular), CPF nº
025.***.***-89 e ELCIO FERRETTO DA SILVA (suplente), CPF nº 921.***.***-34,
representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 84, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itaguaí, JORGE SENNA DE ARAÚJO (titular), CPF nº
443.***.***-10 e EMERSON DA SILVA FORTUNA (suplente), CPF nº 002.***.***-18,
representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FEN C COV I B .
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
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