DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050800074
74
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
X - César Veiga de Guimarães, Analista Judiciário, Área Judiciária, Assistente III,
nível FC-3;
XI - Diego Oliveira de Andrade Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Assistente III, nível FC-3;
XII - Flaviane Montalvão Siqueira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Assistente
III, nível FC-3;
XIII - Joice Yoshimura Alvarenga Vickery, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Assistente III, nível FC-3;
XIV - Karina Mara Menezes Cordeiro, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Assistente III, nível FC-3;
XV - Larissa Arutim Adamo Analista Judiciário, Área Judiciária, Assistente III,
nível FC-3;
XVI - Marcelo Pereira de Souza Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Assistente III, nível FC-3;
XVII - Ricardo José Klaym Nonato, Analista Judiciário, Área Judiciária, Assistente
III, nível FC-3; e
XVIII - Sérgio Eduardo da Costa Vieira, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Assistente III, nível FC-3.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 113, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar GABRIELA REZENDE DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 117, DE 3 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI n. 08046/2018, resolve:
AUTORIZAR a cessão ao Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de 1 (um) ano,
da servidora GABRIELA REZENDE DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente III,
nível FC-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
ROSA WEBER
Ministra
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 347, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Nara Fontoura Portuguez, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
II - Marcelo Trindade de Sousa, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Engenharia Mecânica, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao
Requisitante, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Marcelo Trindade de Sousa, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer a função comissionada de Chefe da
Seção de Gestão Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 388, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar CARMEN RIZZA MADEIRA GHETTI, matrícula S041330, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador
Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado
Felix Fischer), na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Barros Melo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 389, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz:
I - Dispensar IZADORA VIANA MUNDSTOCK FREITAS, matrícula S074998, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Flávia de Freitas Monforte Paes de Barros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 283, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0000437-85.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Subsecretaria de Infraestrutura e de
Suporte Técnico, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral:
I- Exonerar ADRIANA JESUS DE MORAIS, matrícula n. 382, do cargo em
comissão de Subsecretária, código CJ-2;
II- Dispensar VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n. 457, da
função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte a Serviços;
III- Nomear RICARDO RODRIGUES LOIOLA, cedido pela Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, para exercer o cargo em
comissão de Subsecretário, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Adriana
Jesus de Morais.
IV - Designar para exercer função comissionada:
ADRIANA JESUS DE MORAIS, matrícula n. 382, Chefe de Seção, código FC-6, da
Seção de Suporte a Serviços, na vaga decorrente da dispensa de Valéria Prado Arcírio de
Oliveira Braga;
VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n. 457, Assistente III,
código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de Jair Dias de Oliveira Junior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
Juiz
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 234, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar o servidor DEOCLIDES ANTUNES MADUREIRA NETO, código 25420,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do cargo
em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Sérgio Pinto Martins, Nível CJ-3, de que
trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2023.
2 - Nomear a servidora LILIANE RESENDE DE ARAUJO SANTOS, código 31437,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do
Ex.mo Sr. Ministro Sérgio Pinto Martins, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320,
de 16/5/2023, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assessora da Ex.ma
Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3.
3 - Nomear HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO para exercer o cargo em
comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 316, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 29, de 3/5/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, resolve:
Designar o servidor DEOCLIDES ANTUNES MADUREIRA NETO, código 25420,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Sergio Pinto Martins.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 320, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 418 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 05/05/2023, resolve:
Dispensar o servidor PAULO SERGIO COSTA MENDES CATEB, código 7736,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da Secretaria da 4ª Turma, com efeitos a contar de 5 de maio de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 321, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 419 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 05/05/2023, resolve:
Dispensar a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA BRAHUNA, código
33558, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, com efeitos a
contar de 5 de maio de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 322, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 420 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 05/05/2023, resolve:
Dispensar o servidor PAULO SERGIO COSTA MENDES CATEB, código 7736, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições da 4ª
Turma, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, com efeitos a contar de 5 de maio de
2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2023(*)
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6002689/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 17/4/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
RAYANE MAGALHAES COUTINHO RAMOS, código 66307.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
(*) Republicado em razão de erro material, constante da publicação no DOU, de 5/5/2023,
Seção 2, pág. 67.