DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 106, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar os(as) substituto(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ANDRÉ LUIZ PAVIM - SECRETÁRIO - SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA
C J-3
FÉRIAS
10/04/2023
19/04/2023
. CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II
SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA
C J-1
FÉRIAS
10/04/2023
28/04/2023
. LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS
FERNANDA DINIZ
C J-2
HORAS CREDORAS
03/04/2023
04/04/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 101, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 2º do Ato n. 172/2022, para constar: com efeitos no
período de 7 de dezembro de 2022 a 29 de março de 2023.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir da
data de publicação.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 114, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar MAURO PIETRANTONIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 272ª Zona Eleitoral - Santos.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de
11 de abril de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 115, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar NILSON VIEIRA MORENO, Analista Judiciário - Área Administrativa,
para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 286ª Zona Eleitoral - Cotia.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de
2 de maio de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 105, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO
CRISTINE KELER PESSOA
C J-2
FÉRIAS
24/04/2023
03/05/2023
. ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
CHARLES TEIXEIRA COTO
C J-3
HORAS CREDORAS
20/04/2023
20/04/2023
. ANDREA KIYOKO YAMADA DE LEÃO BASTOS - COORDENADORA - COORDENADORIA DE PESSOAL
RAFAEL COSTA FELICIANO TRUFELI DE OLIVEIRA
C J-2
VIAGEM A SERVIÇO/CURSO_EVENTO
17/04/2023
18/04/2023
. EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
CLARA APARECIDA DANIEL SOARES PACHECO
C J-2
VIAGEM A SERVIÇO/CURSO_EVENTO
12/04/2023
14/04/2023
. GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR - ASSESSOR-CHEFE I - ASSESSORIA DE ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS
RICARDO SALLES KURUSU
C J-1
FÉRIAS
15/03/2023
24/03/2023
. LEANDRO HIROTO TAMASHIRO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À
G OV E R N A N Ç A
ADRIANA OMOTO DE PAULA
C J-2
VIAGEM A SERVIÇO/CURSO_EVENTO
17/04/2023
18/04/2023
. LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E
DOCUMENTAL
LUCI TAVEIRA AMANCIO
C J-3
HORAS CREDORAS
26/04/2023
26/04/2023
. LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS
P R O C ES S U A I S
MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS
C J-2
HORAS CREDORAS
03/04/2023
04/04/2023
. LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS
P R O C ES S U A I S
MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS
C J-2
FÉRIAS
20/03/2023
31/03/2023
. LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE CASTRO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE CONTRATOS
MARCELO HENRIQUE STABILE DIAS
C J-2
FÉRIAS
10/04/2023
19/04/2023
. LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DE ELEIÇÕES
MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA
C J-2
LICENÇA MÉDICA
20/03/2023
24/03/2023
. MARCELO LESSI DE MELLO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE MÍDIAS E CAMPANHAS
PATRÍCIA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK
C J-2
VIAGEM A SERVIÇO/CURSO_EVENTO
26/04/2023
28/04/2023
. MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS
LEANDRO PEGORARO DAS NEVES
C J-2
HORAS CREDORAS
03/04/2023
04/04/2023
. OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA GERAL
ERICK JORGE VIANA DO CARMO
C J-1
HORAS CREDORAS
03/04/2023
04/04/2023
. REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELE I ÇÕ ES
LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS
C J-3
HORAS CREDORAS
14/04/2023
14/04/2023
. REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELE I ÇÕ ES
LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS
C J-3
HORAS CREDORAS
17/04/2023
17/04/2023
. ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LEOPOLDO WILSON MALACRIDA DUNDES
C J-2
HORAS CREDORAS
04/04/2023
04/04/2023
. SILVIA HELENA DE MARCHI - ASSESSORA-CHEFE III - ASSESSORIA JURÍDICA
JOSÉ FLORENTINO DA SILVA
C J-3
FÉRIAS
10/04/2023
19/04/2023
. TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES
ANDREA MAYUMI SHIMADA SONEHARA
C J-2
FÉRIAS
10/04/2023
28/04/2023
. VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE JORNALISMO
LEONARDO EGUCHI SEBASTIANY
C J-2
FÉRIAS
17/04/2023
26/04/2023
Art. 2º Designar RONALDO CLÓVIS GONÇALVES DE LIMA para substituir o Chefe da Seção de Locação e Cadastro de Imóveis, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulares, a partir de 25 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 396/PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e o que consta nos autos do SEI nº 0026402-18.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para exercer o cargo em
comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Segurança Cibernética/ASCIBER/STI,
ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 483, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso
I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI
0007187/2021, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor JOÃO ÉRISSON PIMENTA MELO, matrícula
319.740, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de
Assistente Adjunto III, código FC-03, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo
prazo de 90 dias, a contar de 3 de maio de 2023, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 951, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0007809/2012, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora JOSEFA DE LIMA FERREIRA, matrícula 308.904,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisora, código FC-5,
no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 09
de maio de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada
para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 987, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista
o contido no processo SEI 0007904/2020, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora DANIELLA BEZERRA CARVALHO, matrícula
311.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de
Chefe de Setor da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Comunicação, código FC-
03, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pelo prazo de um ano, a
contar de 8 de junho de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO