DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
01-Processo nº 01450.012053/2011-07
Projeto: Prospecção, Resgate, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial -
Ponte Sobre o Rio Araguaia e seus acessos - Rodovia BR-153
Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia - NUTA - Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Municípios de Xambioá, estado do Tocantins; e São Geraldo
Araguaia, estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01500.001317/2022-17
Projeto: Reconhecimento e Atualização dos Bancos de Dados da Superintendência do
IPHAN-RJ (Etapa: Região dos Lagos e Norte Fluminense)
Arqueólogos Coordenadores: Diogo de Cerqueira Pinto e Sílvia Alves Peixoto
Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira- LAB
Área de Abrangência: Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Processo nº 01506.000465/2023-37
Projeto: Aspectos geomorfológicos da antiga Araraquara, com ênfase em subsídios para
interface entre quadros de relevo e sítios arqueológicos líticos
Arqueólogo Coordenador: Robson Rodrigues
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA -
Prefeitura de Araraquara
Área de Abrangência: Municípios de Boa Esperança do Sul e Rincão, estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Controller Empreendimentos Imobiliários S.A
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Fazenda Saia Velha
Processo nº 01551.000031/2022-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do Parcelamento de Solo Urbano
Fazenda Saia Velha
Arqueóloga Coordenadora: Carolina de Abreu Marques Henriques
Arqueóloga de Campo: Fernanda de Sousa Fernandes
Área de Abrangência: Região Administrativa de Santa Maria, Distrito Federal
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de São Guilherme Energias Renováveis S.A
Empreendimento: LT 230 kV SE Umari -SE Seccionadora Riachão
Processo nº 01450.002870/2021-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da LT 230kV SE
Umari - SE Seccionadora Riachão
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Murilo Muritiba Araujo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Município de Serra de São Bento, no estado do Rio Grande do
Norte, e nos municípios de Araruna e Riachão, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Indústria de Embalagens Espírito Santo Ltda
Empreendimento: Indústria de Embalagens Espírito Santo Ltda
Processo nº 01409.000068/2023-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Indústria de Embalagens
Espírito Santo Ltda
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Regional Vitta Londrina Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Carambeí Lote 2
Processo nº 01508.000249/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Carambeí Lote
2
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Smart Serviços S.A
Empreendimento: UFV Guriri I e UFV Guriri II
Processo nº 01409.000102/2023-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV Guriri I e UFV Guriri
II
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pinho Incorporadora e Construtora Ltda
Empreendimento: Residencial Multifamiliar Luzon
Processo nº 01512.000257/2022-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Residencial Multifamiliar Luzon
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Torres, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Revita Engenharia S.A
Empreendimento: Unidade de Valorização Sustentável - UVS Canitar
Processo nº 01506.001842/2022-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Unidade de Valorização
Sustentável - UVS Canitar
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Canitar, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Lufra Ltda
Empreendimento: Mineração Lufra
Processo nº 01506.000356/2023-10
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Mineração
Lufra
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Nova Campina, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda
Empreendimento: Ampliação da Área de Lavra -
Processo nº 01506.002747/2019-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da Área de
Lavra
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Buritama, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VKS Incorporação Imobiliária Ltda
Empreendimento: Sea & Lake Residencial
Processo nº 01500.001198/2022-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Sea & Lake Residencial
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Cristiano Alves de Oliveira
Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny
Área de Abrangência: Município de Niterói, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora Nova Esperança Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Bariloche
Processo nº 01508.000206/2023-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Jardim Bariloche
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S/A
Empreendimento: Nova Ponte sobre o Rio Tocantins
Processo nº 01492.000034/2023-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Empréstimo
01,02 e 03B (AE 01,02,03B) da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogo de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Marabá, estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporadora de Imóveis Oliveira Spe Ltda
Empreendimento: Loteamento Antônio Oliveira
Processo nº 01508.000225/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Antônio Oliveira
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível: III
Empreendimento: Extração de Areia da Transportadora Carol de Sorocaba Ltda - EPP
Empreendedor: Transportadora Carol de Sorocaba Ltda - EPP
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Extração de Areia e
Argila - Transportadora Carol de Sorocaba Ltda
Processo nº 01506.000770/2022-48
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Sarapuí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH São Expedito SPE Ltda
Empreendimento: CGH São Expedito
Processo nº 01508.000228/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da
CGH São Expedito
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Três Barras do Paraná e Boa Vista da Aparecida,
estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Euclides Sampaio
Empreendimento: Loteamento de Chácaras Taiúva
Processo nº 01508.000215/2023-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento de
Chácaras Taiúva
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ubiratã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses