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DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PAULINA ZANGUI
BERNARDO CUNGE
- G123425-S,
natural da
Angola,
nascida(o) em 9 de janeiro de 1976, filha(o) de Jorge Narciso e de Antonica Zangui,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0237844/2022);
PEDRO ANIBAL BEATON SOLER - G081535-2, natural de Cuba, nascido(a) em
20 de outubro de 1955, filho(a) de Pedra Anibal Beaton Padro e de Dignora Soler
Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0198644/2022);
PEDRO EDILIO PEREIRA PABON - G416655-I, natural da Venezuela, nascido(a)
em 11 de agosto de 1979, filho(a) de Pedro Abílio Pereira e de Graciela Pabon,
residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0239429/2022);
ROBERTO LOZIER - V860896-X, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de junho
de 1988, filho(a) de Eugene Lozier e de Ermithe Carries, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0240080/2022);
ROGERIO PAULO SOTERIO - V940537-T, natural de Portugal, nascido(a) em 18
de novembro de 1970, filho(a) de Manuel Antonio Luis Soterio e de Maria De Lurdes
Machaie, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0170322/2022);
SADDAM HOSSAIN - G102799-4, natural de Bangladesh, nascido(a) em 01 de
junho de 1988, filho(a) de Abdul Hai e de Rehena Akhater, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0163423/2022);
SADRAC ISRAEL - G094505-R, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de novembro
de 1974, filho(a) de e filho de Pierrevil Sanolia, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0236281/2022);
SERGIO ANTONIO CACERES CONTRERAS - V389140-T, natural da Venezuela,
nascido(a) em 6 de setembro de 1971, filho(a) de Roque Antonio Caceres Gelvez e de
Pureza Contreras
de Caceres,
residente no
Estado de
São Paulo
(Processo nº
235881.0218352/2022);
SYAMAND FWRAKI - F363200-M, natural da Síria, nascido(a) em 17 de agosto
de 1997, filho(a) de Joumard Fwraki e de Maisaa Altaki, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0173672/2022);
TACKYSS TAKAMAZINA MAFUTA - V531567-C, natural do Congo, nascido(a)
em 20 de abril de 1984, filho(a) de Francois Xavier Mafuta e de Laurette Tumba
Mwaleya, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0236175/2022);
TAIMY CANTILLO PEREZ - G016700-U, natural de Cuba, nascida(o) em 18 de
junho de 1982, filha(o) de Miguel Amador Cantillo Padrón e de Eneida Perez Morales,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0234430/2022);
TCHERCKSON DORSAINVIL - v850196-u, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de
março de 1987, filho(a) de Delisca Dorsainvil e de Joceline Dorsainvil, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0218437/2022);
WILLIAM DAVID MORAN HERRERA - V231642-8, natural do Peru, nascido(a)
em 15 de agosto de 1967, filho(a) de Alipio Moran Alvarado e de Irma Herrera Vite,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0164426/2022);
WINDSLEY JEROME - V903217-J, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de
novembro de 1983, filho(a) de Marc Jerome e de Monicque Jacques, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0239812/2022);
YANAY GALAS GARCIA - G453071-Z, natural de Cuba, nascido(a) a em 11 de
outubro de 1987, filha(o) de Eusebio Galas Sobrino e de Ester Garcia Carabeo, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0200946/2022);
YANIN PUIG CASTILLO - G061894-N, natural de Cuba, nascida(o) em 2 de
dezembro de 1969, filha de Rene Benito Puig Rodrigues e de Barbara Castillo Cuesta,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0238288/2022);
YUMELL BELLO SANCHEZ - G183295-G, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de
janeiro de 1974, filho(a) de Jesús Enrique Bello Labrada e de Ruth Alejandra Sanchez
Ruiz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0164492/2022);
YOVANNY ALEXANDER VALENZUELA ESPINEL
- V546356-V, natural da
Colômbia, nascido(a) em 20 de julho(a) de 1981, filho de Alex Gonzalo Valenzuela
Caicedo e de Elena Espinel Cortes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0174345/2022) e
ZECA NONATO OTINTA - F289457-0, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em
28 de fevereiro de 1979, filho(a) de Raimundo Manuel Nonato Otinta e de Ana Dju,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0232682/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.085, DE 5 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CHIA YING WU - Y229097-N, natural da China, nascida(o) em 8 de outubro
de 1983, filha de Yi Min Wu e de Lu Ming Yenn, residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0204614/2022);
ERNEST JOSEPH MCHOTA - V406180-0, natural do Malawi, nascido(a) em 23
de abril de 1973, filho(a) de Joseph Mchota e de Esther Kaduya, residente no Estado
da Bahia (Processo nº 235881.0168298/2022);
SABRINA RAQUEL LARRAMENDI -
V116377-W, natural da Argentina,
nascida(o) em 21 de junho de 1980, filha(o) de Oscar Alberto Larramendi e de Estela
Rosa Anijovich, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0221239/2022);
SVETLANA ANTONOVA - V440650-V, natural da Rússia, nascida(o) em 1 de
agosto de 1980, filha(o) de Nikolai Antonov e de Liubov Antonova, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0200991/2022);
XAVIER CORDERO CUELLAR - V295985-X, natural da Bolivia, nascido(a) em 18
de julho de 1981, filho(a) de Carlos Cordero Saravia e de Wilma Cuellar Sanguino,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0203522/2022) e
FRANCOIS PHILIPPE MARIE DUSSOL- V441056-1, natural da Franca, nascido(a)
em 03 de janeiro de 1968, filho(a) de Rene Regis Roger Marie Dussol e de Lise Lucie
Gardies, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0200851/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.086, DE 5 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal,
e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto
nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e
leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo
único do referido artigo:
HABIBA AKTER - F129413-D, natural de Bangladesh, nascido(a) em 17 de
outubro de 2015, filho(a) de Mohammed Harun Or Rashid e de Ferdousi Begum,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0218203/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.083, DE 5 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017:
URIEL HAOXUAN OU, nascido em 16 de janeiro de 2015, filho de Jianwen Ou e
Yanyan Chen, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.026957/2023-01);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o
requerente deverá apresentar cópia da página de apresentação do passaporte chinês, no prazo
de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-
se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em
analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.084, DE 5 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
ANTONIO MARTINS TETTAMANZY, nascido em 13 de março de 1982, filho de
Luiz Carlos Tettamanzy e de Julia Teresa Martins Tettamanzy, adquirindo a nacionalidade
Holandesa. (Processo nº 08018.025088/2023-90);
DANIEL AUGUSTO DE ANDRADE SACRAMENTO, nascido em 27 de janeiro de
1983, filho de Everson Luiz Sacramento e de Ana Maria Benjamin de Andrade Sacramento,
adquirindo a nacionalidade Holandesa. (Processo nº 08018.022976/2023-51);
DANIEL FREIRES DE FARIAS DIONISIO, nascido em 18 de novembro de 1991,
filho de Reginaldo Alves Dionisio e de Marluce Freires de Farias, adquirindo a nacionalidade
Holandesa. (Processo nº 08018.017682/2023-15);
LIDIANE PEREIRA GARCIA, nascida em 12 de agosto e 1986, filha de Divino
Tomaz Garcia e de Elizete Aparecida Pereira Garcia, adquirindo a nacionalidade Holandesa
(Processo nº 08018.027365/2023-07) e;
MARA MAKIE KAGE que passou assinar MARA MAKIE KAGE-TUPAJ, nascida em
28 de outubro de 1977, filha de Ademar Kage e de Luzia Mitiko Kage, adquirindo a
nacionalidade Norte-americana (Processo nº 08018.024986/2023-21).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 5 DE MAIO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0239912/2022.
Código: 261.004
Interessado: CESAR ENRIQUE QUINTERO MONTILLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado, bem
como não apresentou o atestado de antecedentes criminais do país de origem e as
certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual/Federal, portanto não atende ao
requisito no art. 67 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0239647/2022.
Código: 260.704
Interessado: RODERICK ROBERTO NAVARRO DURAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4
anos, Comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, Certidão de
antecedentes criminais da Justiça Estadual/Federal, bem como não apresentou apostila e
a tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não
atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0239633/2022.
Código: 260.686
Interessado: MARTA MARIA FERNANDEZ NOA ETCHEBARNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento indicativo da capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, portanto, não atende às exigências contidas no inciso III, art. 65 da Lei
nº 13.445, de 2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0238488/2022
Código: 259.337
Interessado: MARVIN MARCO CHAMBI PERALTA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado, não
apresentou certidão de antecedentes criminais emitido pela Justiça Estadual/Federal e
certidão de antecedentes criminais do país de origem apostilada e traduzida, e portanto
não atende ao requisito no art. 67 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0238205/2022.
Código: 259.035
Interessado: SAMUEL BEZKOROWAINY SILVERIO PIRES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente é brasileiro nato, e, portanto, não cumpre o requisito contido no Parágrafo
Único do art. 70 Lei nº 13.445, de 2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0234774/2022.
Código: 255.821
Interessado: ALEJANDRO SORIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem
como, comprovante de residências dos quatro ano anteriores ao pedido de naturalização,
cópia completa do RNM, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II e
IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

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