DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
O(A) PROCURADOR GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação 
de FRANCISCA SELMA BRITO, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de 
Janeiro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS- 2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação de 
ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de 
Janeiro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS- 3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação de 
EXPEDITO PITA JUNIOR, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de Janeiro 
de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação de 
MARIA DE FATIMA FERREIRA, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de 
Janeiro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS- 1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação de 
FREDY BEZERRA DE MENEZES, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de 
Janeiro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS- 3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação de 
ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 10 de Janeiro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação de 
TERESA CRISTINA DA SILVA , constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de 
Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS- 1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação de 
MARIA LACERDA PEREIRA SAMPAIO, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 
23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação de 
MARIA BRAZ PAULA, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de Janeiro de 
2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação de 
FRANCISCA HELENA NOGUEIRA LIMA, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 
10 de Janeiro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação 
de SYENE RODRIGUES DE LIMA BELO DA FONSECA, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA- GERAL DO ESTADO. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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