DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8º, 
combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado 
com o(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, 
SYENE RODRIGUES DE LIMA BELO DA FONSECA, com cargo de ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, matrícula 
30170717, pertencente ao órgão SEPLAG, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar n° LC 286/22, de 24 de 
Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANA MARY SALES ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N° LC 286/22, de 24 de 
Maio de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, RAISSA CAVALCANTE MACHADO DA SILVA, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional 
da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8º, 
combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado 
com o(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, 
SONIA MELO CUNHA DE PINHO PESSOA, com cargo de AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, matrícula 10601711, perten-
cente ao órgão SEFAZ, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, Integrante 
da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar nº LC 286/22, de 24 de 
Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA BRAZ PAULA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Ouvidor, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8º, combinado 
com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) 
Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, RUDIMIR 
JOAO KONZEN, com cargo de PROFESSOR, matrícula 47923115, pertencente ao órgão SEDUC, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a 
partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8º, combinado 
com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) 
Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, ERNANY 
HENRIQUE DA SILVA BARBOSA, com cargo de PROFESSOR, matrícula 1596801X, pertencente ao órgão SEDUC, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, Integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) PROCURADOR GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar nº LC 286/22, de 24 de 
Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)AIRTON MEDEIROS SAMPAIO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da 
publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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