DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
PORTARIA CC 0085/2023-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 286/22, de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, EXPEDITO PITA JUNIOR, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Central de Licitações, unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0086/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 286/22, de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, SONIA MELO CUNHA DE PINHO 
PESSOA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Célula da Dívida Ativa, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0087/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 286/22, de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, SYENE RODRIGUES DE LIMA BELO 
DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Recursos Humanos, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0089/2023-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 286/22, de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCA HELENA NOGUEIRA 
LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Coordenadoria Administrativo-Finan-
ceira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0090/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA BRAZ 
PAULA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Ouvidoria , unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0091/2023-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FREDY BEZERRA DE 
MENEZES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Procuradoria da Dívida Ativa 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0092/2023-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 286/22, de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARIA DE FATIMA FERREIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício n o ( a ) Procuradoria Judicial, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0093/2023-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR RAFAELLA LIMA CAMPOS MORAIS 
CORREIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0094/2023-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SONIA MARIA 
SOBREIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Procuradoria 
de Processo Administrativo-Disciplinar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO 
ESTADO, Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0095/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 286/22, de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, RUDIMIR JOAO KONZEN, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Procuradoria de Execuções e Precatórios, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0097/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nc LC 286/22, de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, ERNANY HENRIQUE DA SILVA 
BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Central de Licitações, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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