DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0143
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0143/2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0210
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0210/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamen-
tais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230230
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0230/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.0381
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 381.2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230562
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0562/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Serviço de contratação de empresa para realização de cirurgias e ambulatórios de “Via Aérea Pediatrica”, procedimentos/ano em pacientes 
deste Hospital por um período de (12) doze meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 20230003, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS CE-060 E 
CE-487 NOS TRECHOS IV E V DO CONTORNO DE JUAZEIRO DO NORTE, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, conforme segue: 
declaradas HABILITADAS as EMPRESAS TX CONSTRUÇÕES EIREL, YANN DE S VIEIRA-ME (Vieira Construções) e SAVIRES ILUMINAÇÃO 
E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de 
maio de 2023.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº051/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, 
para fins de direito, que a servidora REGINA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, matrícula nº 300011-1-7, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, nos 
termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar REGINA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MELO, conforme certidão de 
casamento, expedida pelo Cartório ALENCAR ARARIPE, em 05 DE NOVEMBRO DE 1982. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
aos 24 de abril de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº052/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
no processo nº 04192291/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA, matrícula nº 
61008-1-3, , ocorrido em FORTALEZA, no dia 16 de março de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório CAVALCANTI FILHO, em 17 
de março de 2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho 
de 1990. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº057/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 01674988/2023, 
RESOLVE designar DIEGO THIERS OLIVEIRA CARNEIRO, graduado em Odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre 
em Ciências Morfofuncionais pela Faculdade de Medicina na Universidade Federal do Ceará, doutorando em Patologia pela Universidade Federal do Ceará,